Destaques do Dia
03/04/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
ANTAQ realiza audiência pública referente à licitação de terminal portuário: Nessa segunda-feira (01), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou uma audiência pública voltada ao processo licitatório do arrendamento do terminal portuário VDC04, localizado no Porto de Vila do Conde (PA). A etapa é fundamental ao processo licitatório e tem como objetivo o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao futuro edital de concessão. O leilão do terminal deverá ser realizado ainda este ano, terá como critério de seleção de propostas o maior valor de outorga. Segundo estimativas iniciais, a previsão de investimento mínimo é de R$ 13 milhões. O arrendamento da área é caracterizado como simplificado com contrato de 10 anos sem possibilidade de prorrogação. OVDC04 possui 32,35 mil m² de área, possui vocação para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, principalmente fertilizantes. O terminal é considerado importante para a logística da região Norte tendo em vista que está localizado na saída do Arco Norte. Essa área estava prevista para ser leiloada no bloco de leilões, que foi realizado em dezembro do ano passado, mas foi removida da disputa por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Agora, por iniciativa da ANTAQ, com alinhamento ao Ministério de Portos e Aeroportos, uma nova licitação será realizada para a concessão do terminal. (Governo Federal)
Governo do Piauí abre consulta pública para concessão de saneamento básico: O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria da Administração (Sead), iniciou uma consulta pública para obter sugestões e contribuições da população para o aprimoramento do Projeto de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE). O processo foi iniciado na semana passada (27) e será finalizado no próximo dia 26 de abril. Na próxima semana (10), será realizada uma audiência pública de forma virtual para esclarecer dúvidas, com transmissão ao vivo pelo canal do governo estadual no Youtube. O Comitê Técnico da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE) já aprovou os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a implantação da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. O objetivo do projeto é viabilizar o cumprimento das metas em abastecimento de água e tratamento esgoto no estado do Piauí cumprindo as prerrogativas legais do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. Segundo as leis federais e a lei complementar estadual, a meta é universalizar o acesso à água potável e viabilizar a coleta de esgoto a 90% da população. O projeto que determina a criação da MRAE, que considera as 11 microrregiões do estado. (G1)
Dados da ANAC indicam redução de atividade aeroportuária em fevereiro de 2024: Segundo os dados publicados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no mês de fevereiro, em relação ao mês de janeiro de 2024, foi observada a redução de parte dos segmentos monitorados.
Passageiros pagos: Em relação ao mês imediatamente anterior, no mês de fevereiro o número de passageiros pagos apresentou a retração de-15,61%, sendo a maior redução identificada em passageiros nacionais (-17,08%), seguido pelo menor fluxo de passageiros internacionais (-10,42%). Já em relação ao mesmo período de 2023, houve o aumento de +7,98%, com o aumento expressivo na movimentação de passageiros internacionais (+28,62%), além da variação positiva na movimentação de passageiros nacionais (+2,93%). No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o indicador de passageiros pagos obteve o aumento de +4,99%.
Cargas pagas: A movimentação de cargas apresentou variação positiva de +5,29% no mês de fevereiro, quando comparado ao mês imediatamente anterior, com o aumento na movimentação de cargas nacionais (+6,24%) e internacionais (+4,89%). Já em relação ao mesmo período de 2023, o indicador registrou o aumento de +10,55%, valor influenciado pelo aumento de cargas nacionais (+20,43%) e cargas internacionais (+6,81%), na mesma base de comparação. No acumulado de 2024, em relação ao mesmo período de 2023, o indicador de cargas pagas aponta expansão de +6,87%.
RPK (Revenue Passenger Kilometer): No mês de fevereiro de 2024, em relação a janeiro, foi identificada a retração de-14,49%. Quando comparado ao mesmo período de 2023, foi observado o crescimento de +14,95%. Já no acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano passado, o RPK apresentou uma evolução de +11,86%.
Outras notícias
Neste mês, entra em vigor o novo contrato de concessão de serviços de iluminação pública da Companhia Energética de Brasília (CEB Ipes) com o Governo do Distrito Federal. A CEB Ipes é responsável pela modernização, eficiência e expansão de todo o parque de iluminação pública do DF pelos próximos 30 anos. Com a outorga, a companhia contará com um investimento de aproximadamente R$ 300 milhões para modernizar toda a iluminação pública do Distrito Federal nos próximos anos. Atualmente, o parque de iluminação do DF possui mais de 300 mil pontos que atendem cerca de 3 milhões de habitantes. A meta da companhia é garantir que toda a cidade esteja iluminada com tecnologia LED até o final de 2026. Assim, o novo modelo de concessão foi apresentado aos secretários e administradores regionais. (Agência Brasília)
Ontem (02), o Metrô de São Paulo adiou novamente a licitação do projeto básico da Linha 20-Rosa. A sessão pública de entrega de propostas estava marcada para hoje (03), mas a foi remarcada para o dia 24 de abril. Publicada em dezembro de 2023, a licitação inicialmente seria no dia 07 de março, mas a empresa adiou a disputa pela primeira vez. O desenvolvimento de engenharia e arquitetura da Linha 20-Rosa é fundamental para a continuidade do projeto de expansão do metrô paulista. Segundo o edital, a execução dos serviços será realizada em dois lotes, para garantir a celeridade da obra. O prazo para realizar o projeto é de 20 meses, sendo a conclusão dos estudos para 2026. (Metrô CPTM)
Nessa terça-feira (02), foi realizada a abertura dos envelopes do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) do sistema de iluminação pública de Foz do Iguaçu (PR), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). Ao todo, a disputa contou com cinco proponentes, mas foi o Consórcio Foz Iluminada o vencedor do certame com a proposta de contraprestação mensal no valor de R$ 728.118,67, que representou um deságio de 35,03% sobre o valor de referência. O investimento para viabilizar a PPP vem de um projeto desenvolvido pela prefeitura de Foz do Iguaçu com assessoria técnica da Caixa Econômica Federal e apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP Caixa), com coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil do Paraná e do Ministério das Cidades. A expectativa de investimentos do consórcio Foz Iluminada durante os 13 anos de vigência da PPP é de aproximadamente de R$ 60 milhões. (Gazeta do Povo)
A Prefeitura Municipal de Navegantes (SC) lançou uma licitação destinada ao alargamento da faixa de areia da orla do litoral. O edital de concorrência pública vai contratar a uma empresa responsável pelas obras de alargamento da praia e ampliação do molhe do Gravatá, em Navegantes. A licitação tem valor máximo de R$ 37,8 milhões, em que vencerá o proponente que oferecer o menor lance e atender às exigências do edital. O engordamento da orla é previsto num trecho de 2,3 km, entre a foz do rio Gravatá e o rio das Pedras. A faixa de areia ficará com 90 metros de ) extensão inicialmente, após a acomodação do material, é estimado que a orla fique com 70 metros de faixa de areia. (Diarinho)
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