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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 03/04/2023

Infraestrutura em Destaque

03/04/2023

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Prefeitura de Teresópolis (RJ) retoma projeto para concessão de serviços de água e esgoto: No ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), proferiu uma decisão que anulou o projeto de concessão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e tratamento e distribuição de água no município de Teresópolis (RJ), em recorrência de irregularidades nas regras do edital. Após ajustes, a Prefeitura Municipal de Teresópolis dará continuidade ao processo de concessão de tais serviços. O prefeito do município, Vinícius Claussen, declarou: "Temos um projeto hoje bem amadurecido. No final de 2021 nós tínhamos a data marcada para fazer a licitação, mas tivemos uma orientação administrativa do Tribunal de Contas, que era necessário uma correção no projeto e nós já atendemos. Foram 20 pontos destacados e nós já atendemos todos esses 20 pontos”. Atualmente, o município possui cerca de 180 mil habitantes, conta com a distribuição de água adequada, mas não possui uma rede de tratamento de esgoto eficiente como os municípios vizinhos, que tratam os dejetos em patamares acima de 96%. O Cedae atua no município há décadas, mas o contrato com a companhia só se refere aos serviços de fornecimento de água. Assim, Claussen acredita que uma nova empresa deve assumir o serviço até junho deste ano e, ainda estima que a tarifa da água seja reduzida em 10%, frente a estruturação do sistema que universalizará a água para toda população em até 5 anos. Os interessados já podem consultar a nova versão do projeto, que está disponível no site da prefeitura. A população poderá acompanhar informações como tabela de desconto, detalhes da tarifa social e outras informações relevantes no mesmo site. (G1) Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) lança licitação para PPP do complexo hospitalar Souza Aguiar: Hoje (03), a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ) publicou o edital de licitação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para concessão de serviços não assistenciais do complexo hospitalar Souza Aguiar, junto com a Maternidade Maria Amélia e o CER Centro. No que se refere ao atendimento médico, não haverá qualquer alteração, ficando sob responsabilidade do município via Sistema Único de Saúde (SUS). A empresa vencedora ficará responsável pela gestão patrimonial, reformas, manutenção entre outros serviços como alimentação, estacionamento e segurança. Estima-se mais de R$ 850 milhões em investimentos em reformas, modernização dos centros de tratamento e renovação dos equipamentos ao longo dos 30 anos de contrato. Apenas nos três primeiros anos, os investimentos serão de R$ 530 milhões. Essa será a primeira PPP de saúde do Rio de Janeiro, inspirada em parcerias semelhantes, que obtiveram sucesso em estados e municípios do país como Bahia, Belo Horizonte e São Paulo. A licitação será realizada no dia 11 de maio. (Pref. Mun. do Rio de Janeiro)

Outras notícias

  • Nesta semana, o Senado deverá analisar o estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas, referente à medida provisória que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão (Lei 11.284, de 2006), permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. Na última quinta-feira (30), foi aprovada pela Câmara dos Deputados, proposta que permite a outorga de direitos sobre acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa, desenvolvimento e bioprospecção e sobre a exploração de recursos pesqueiros ou da fauna silvestre. De acordo com o texto aprovado, no edital da concessão para exploração das florestas poderá ser incluído o direito de comercializar créditos de carbono e outros instrumentos congêneres de mitigação de emissões de gases do efeito estufa, inclusive com percentual de participação do poder concedente. (Senado Notícias)

  • O processo para concessão do Parque das Águas de Caxambu, em Minas Gerais, foi suspenso pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) após a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público (MP-MG). Segundo o MP-MG, há vícios no processo de licitação e no edital de concessão. Deste modo, a Codemge declarou que está sempre aberta ao diálogo e não vê empecilhos em adiar a licitação para que o edital seja aprimorado. A sessão de abertura dos envelopes seria realizada no próximo dia 05, em que a concessão incluía a administração, conservação, operação, manutenção, exploração econômica e realização de investimentos. (G1)

  • Hoje (03), a Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul (RS), por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio (SMTIC), publicou o edital de concessão de uso da área do Camping Municipal da Lagoa dos Patos (RS), localizado na margem direita do rio São Lourenço, com acesso à praia da Lagoa dos Patos. Segundo o edital, a concorrência pública será realizada no dia 04 de maio, às 9h30. A modalidade da licitação é do tipo maior oferta global, terá duração de dez anos, podendo ser prorrogada por igual período. Os interessados podem consultar o edital, que está disponível no site da prefeitura. (Pref. Mun. de São Lourenço do Sul)

  • Na semana passada, a Prefeitura Municipal de Maringá (PR) tornou pública, a licitação na modalidade de concorrência, para seleção da melhor proposta de Parceria Público Privada (PPP) para a prestação dos serviços de iluminação no município. O valor estimado do contrato da concessão da iluminação pública de Maringá é de aproximadamente 10 milhões de reais, com o período de duração de 13 anos, de acordo com o edital de licitação, o valor correspondente a todos os investimentos que o futuro gestor deverá executar ao longo da concessão. (GMC Online)

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