INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 02/12/2022

Infraestrutura em Destaque

02/12/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia ANTT permite relicitação da concessão da BR-101: Ontem (01), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em reunião de diretoria atestou a viabilidade técnica e jurídica sobre a demanda da concessionária Eco 101, que solicitou a relicitação para o trecho da BR-101, entre os estados do Espírito Santo e Bahia. A Eco101 protocolou o requerimento de adesão ao processo de relicitação, nos termos estabelecidos pela lei, que compreende a extinção amigável do contrato de parceria e a celebração de novo ajuste o empreendimento, sob novas condições contratuais. Segundo Guilherme Theo Sampaio, um dos diretores da agência reguladora, o pedido está de acordo com a legislação. Deste modo, o diretor avaliou: “a necessidade, a pertinência e a razoabilidade da instauração do processo de relicitação do objeto do contrato de parceria, tendo em vista os aspectos operacionais e econômico-financeiros e a continuidade dos serviços envolvidos”. Em julho deste ano, a Eco101 anunciou a devolução do contrato de concessão da BR-101 no Espírito Santo. A justificativa, informada por meio de uma nota, é que a manutenção da concessão tornou-se inviável dada a crise econômica e a demora na entrega do Contorno do Mestre Álvaro. Neste momento, o processo segue para o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e, caso haja manifestação favorável, seguirá para a análise e qualificação do novo empreendimento no âmbito do PPI. (Tempo Novo) Prazo para o processo de relicitação da BR-163 é prorrogado: Na Reunião de Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realizada ontem (01), foi aprovada a proposta do 5º Termo Aditivo, ao contrato de concessão outorgado à concessionária Rota do Oeste S/A (CRO). O termo prorroga o repasse da concessão da BR-163 ao Governo do Estado de Mato Grosso. O aumento do prazo foi solicitado pela própria concessionária, atual gestora da BR-163/MT, no trecho entre a divisa dos Estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Em dezembro do ano passado, a concessionária CRO solicitou a relicitação da rodovia BR-163/MT, sendo o equipamento requalificado pelo Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), em junho deste ano. Com o objetivo de promover a financiabilidade do projeto e a retomada dos investimentos no âmbito da concessão, foi definido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em outubro de 2022, que tem como condicionante a transferência do controle societário da concessionária. De acordo com ANTT, a atual concessionária solicitou prazo adicional de 60 dias, que segundo o diretor-relator, Luciano Lourenço, é necessário para a conclusão dos trâmites e a transferência de controle societário à MT Parcerias S.A., empresa vinculada ao Governo do Estado do Mato Grosso. (Única News)

Outras notícias

• Hoje (02), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, publicou um aviso de reagendamento do leilão de concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre, no Diário Oficial do Estado. O processo seria realizado na próxima quinta-feira (08), mas foi remarcado para o dia 22 de dezembro. Segundo o secretário executivo de Parcerias do Rio Grande do Sul, Marcelo Spilki, a alteração atende o pedido de algumas empresas. A previsão é que a concessão do parque tenha R$ 247 milhões em investimentos, de acordo com a modelagem e estudos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do consórcio Araucárias e do Instituto Semeia. (GZH)

• Nesta semana, a licitação para a reforma de cinco pontes, realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) avançou para a etapa de análise das propostas. Com a participação de três proponentes, durante a abertura das propostas, foi observado que os valores das propostas variam entre R$ 1.307.200,00 e R$ 1.423.211,94. Agora, as propostas serão analisadas pela comissão, posteriormente, o resultado será publicado no Diário Oficial e no Portal Compras Paraná. Na sequência, os documentos de habilitação seguirão para análise do DER/PR. (Governo do Estado do Paraná)

• Ontem (01), a Prefeitura de Belo Horizonte (MG) abriu o processo de licitação para a concessão do Complexo Esportivo Salgado Filho. O objetivo da parceria com a iniciativa privada é viabilizar a requalificação dos campos de futebol do município. A empresa que vencer a licitação ficará encarregada de executar o projeto de reforma do equipamento em até 12 meses. O prazo para envio de propostas será finalizado no dia 11 de janeiro, o vencedor do processo poderá explorar comercialmente o Complexo Esportivo pelos próximos 15 anos, que poderão ser prorrogados por mais 15, a critério da prefeitura. (Pref. Mun. de Belo Horizonte)

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