INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 02/10/2025

Destaques do Dia

02/10/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo do Rio Grande do Sul dará continuidade à concessão de rodovias do Bloco 2: Nesta quarta-feira (01), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul recebeu do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) parecer não impeditivo para a continuidade do processo de concessão de rodovias do Bloco 2, localizado nas regiões do Vale do Taquari e Norte, incluindo trechos da RSC-453. Agora, a publicação do edital poderá ser realizada, com chance de realização do leilão ainda este ano. O objetivo da concessão é transferir à iniciativa privada a administração, operação e manutenção de trechos hoje sob responsabilidade da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), buscando ampliar a segurança viária, modernizar a infraestrutura e garantir investimentos em duplicações e melhorias. A vigência contratual será de 30 anos, com execução das principais obras nos dez primeiros anos. Entre as principais obras de intervenção, segundo os estudos, o vencedor da disputa ficará responsável pela implantação de 174,5 quilômetros de duplicações, 72,5 quilômetros de terceiras faixas, 323 quilômetros de acostamentos, 61,5 quilômetros de marginais e 32 passarelas para pedestres, além de 15 pontes em cota elevada. As intervenções contemplam ainda o uso do sistema de pedágio free flow, em que a cobrança é feita por pórticos eletrônicos, sem necessidade de praças físicas. A tecnologia busca reduzir congestionamentos, aumentar a fluidez e promover tarifas mais justas. O projeto também prevê gatilhos contratuais para inclusão de novas duplicações ou terceiras faixas, conforme o aumento do tráfego ao longo da concessão. (Folha do Mate)

Governo de São Paulo autoriza a licitação para concessão do Lote Rota Mogiana: Ontem (01), o Governo do Estado de São Paulo publicou o Decreto nº 69.927, que autoriza a licitação para a concessão do Lote Rota Mogiana. O sistema rodoviário reúne aproximadamente 520 quilômetros de extensão, abrangendo pistas de rolamento, faixas de domínio, edificações, instalações e equipamentos. O objetivo da concessão é transferir à iniciativa privada a responsabilidade pela operação, manutenção e modernização das rodovias, garantindo maior segurança, conforto e fluidez no tráfego. O projeto prevê duplicações, serviços de conservação e operação integral, além da implantação de pedágios automáticos. O lote inclui trechos atualmente operados pela concessionária Renovias e rodovias sob gestão do DER-SP, totalizando cerca de 385 quilômetros. O investimento estimado é de R$ 9,3 bilhões ao longo de 30 anos, destinados a duplicações e recapeamentos, conversão de praças manuais em pedágios automáticos (free flow), instalação de pórticos eletrônicos, sistemas inteligentes de transporte, bases de apoio com guincho, socorro médico, combate a incêndios, além de monitoramento por câmeras e sensores. O edital já foi aprovado pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização em setembro, assim, a expectativa é que o leilão da Rota Mogiana seja realizado ainda em 2025, com assinatura de contrato prevista para o ano seguinte. (Diário do Transporte)

Outras notícias

• O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculado à Casa Civil, vai apoiar a estruturação de concessões simplificadas em rodovias estaduais, com foco na modelagem dos projetos e nas garantias financeiras. A depender da definição dos governos locais, os ativos poderão ser concedidos por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). De acordo com o secretário adjunto de Infraestrutura Econômica do PPI, Adailton Cardoso Dias, a medida busca criar um mercado específico para concessões de menor porte e complementar o programa federal de concessões, integrando rodovias estaduais a trechos federais. Ademais, destacou que, em estados do Norte e Nordeste, as rodovias não suportam pedágios tradicionais, o que reforça a adoção de PPPs voltadas à manutenção e recuperação. Neste momento, dois projetos destinados à concessão de rodovias no estado da Bahia e de Sergipe, seguem em estágio avançado, até o final deste mês, as obras de intervenções deverão ser definidas e os editais deverão ter continuidade. (Agência Infra)

  
  

• Nesta quarta-feira (01), a Prefeitura de Santa Maria (RS) firmou parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para dar início aos estudos da Parceria Público-Privada (PPP) de Infraestrutura Escolar, dentro do programa Inovar é Cuidar das Escolas. A iniciativa prevê a construção, operação e manutenção de até 30 escolas de educação básica no município. O contrato definirá que a empresa ou consórcio vencedor ficará responsável não apenas pela construção, mas também por diversos serviços ligados à manutenção predial, segurança, vigilância, limpeza, higienização entre outros setores, enquanto a gestão pedagógica continuará sob responsabilidade da rede municipal. A medida é fundamental para oferecer estruturas modernas e seguras para melhorar a qualidade do ensino, além de ampliar a oferta de vagas. (Paralelo 29)

  
  

• Na próxima semana (10), a Câmara de Vereadores de Maceió promoverá audiência pública para discutir a Parceria Público-Privada (PPP) que viabilizará a construção o Complexo Administrativo Municipal, destinado à operação, gestão e manutenção dos edifícios históricos Palmares, IAPTEC e Ary Pitombo. O novo complexo terá capacidade para abrigar cerca de 1.460 servidores e receber diariamente 864 pessoas, promovendo a reocupação planejada de áreas degradadas. Os investimentos previstos são de R$ 727 milhões, divididos em R$ 197 milhões em CAPEX e R$ 530 milhões em OPEX, durantes os 30 anos do contrato. O projeto foi leiloado em janeiro na Bolsa de Valores (B3), onde o consórcio Engemat–Telesil venceu a disputa e agora será o responsável pela execução do projeto. (AL1)

  
  

• Ontem (01), a Prefeitura Municipal de Curitiba (PR) realizou a primeira audiência pública para discutir a nova concessão do transporte coletivo. A modelagem foi desenvolvida pela Urbs, em parceria com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o consórcio liderado pela Oficina Engenheiros Consultores Associados. Durante o evento, foram apresentados os detalhes técnicos do projeto, enquanto os participantes puderam enviar questionamentos e sugestões. Entre as principais demandas apontadas pelos cidadãos estiveram a ampliação da integração do sistema e a construção de novos terminais para reduzir a lotação nos horários de pico. (Prefeitura Municipal de Curitiba)

Painel Infra Mensal