INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 02/09/2022

Infraestrutura em Destaque

02/09/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Concessões florestais ainda são pouco exploradas no Brasil: Em 2006, o Brasil aprovou a Lei de Gestão de Florestas Públicas (LGFP), o objetivo era conciliar o manejo florestal sustentável ao desenvolvimento econômico e social, coibindo práticas predatórias ao meio ambiente. Na época, a expectativa era conceder 44 milhões de hectares de florestas. Contudo, após 16 anos, aproximadamente 1 milhão de hectares de florestas públicas federais estão sob concessão, onde toda a área concessionada está na Amazônia. A diversificação das modalidades de concessões florestais é essencial, dado o potencial deste tipo de contrato. A economia local pode se beneficiar ao gerar emprego e renda, bem como prover recursos à administração pública. Um estudo do Instituto Escolhas de 2021 aponta que o desmatamento observado no interior de florestas concedidas é inferior ao desmatamento observado em partes das florestas públicas sem gestão privada. O estudo ainda reportou o potencial de créditos de carbono REDD+ de R$125 milhões ao ano, em 37 áreas de concessão florestal federal e estadual na Amazônia. Um caminho para a conservação ambiental aliada à geração de renda é o controle efetivo do desmatamento e degradação florestal, com a promoção do manejo sustentável e monitorado. Assim, as concessões florestais podem ser uma alternativa para a administração pública. (Valor Econômico) ANATEL nega revisão dos cálculos de adaptação das concessões: O Conselho Diretor da Anatel não deliberou os pedidos feitos por Oi e Telefônica. A decisão de não modificar os cálculos do preço das concessões, definidos em julho, foi tomada por unanimidade. Ambas as empresas apresentaram recurso à agência reguladora para realizar alteração na metodologia de cálculo. A Oi, em sua manifestação, alegou que a definição dos cálculos pela Anatel não acontece de modo transparente. A empresa afirma que o saldo calculado é superior ao preço de mercado da própria empresa, que passa por recuperação judicial. A Telefônica, por sua vez, realizou uma longa lista de críticas aos cálculos aprovados pela ANATEL. Faz crítica à utilização do valor líquido contábil dos bens reversíveis nas contas e, da exclusão da indenização dos bens exclusivos. O relator do processo, Emmanoel Campelo, reiterou que o entendimento da ANATEL, em relação ao preço das concessões, ao considerar o valor dos bens reversíveis e em compromissos, às empresas deverão pagar para mudar do regime público, tarifado e com obrigações de universalização, para o regime privado de tarifação livre e menor carga regulatória. Como não existe lei que determine a metodologia do cálculo, a agência optou pelo modelo do acórdão, que avaliou a lista dos bens reversíveis e o valor presente do fluxo de caixa. (Tele Síntese) Revitalização do metrô de Belo Horizonte deve ocorrer no próximo ano: Segundo o Governo de Minas Gerais, o processo de concessão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Belo Horizonte (MG) e a construção de uma nova linha deverá acontecer no próximo ano. O edital que definirá as regras da licitação está previsto para ser lançado este mês. No documento, o governo garante que vai constar a obrigação dos investimentos na linha 1 no primeiro ano da concessão. A única linha de metrô de Belo Horizonte teve a primeira estação inaugurada em 1986, na Lagoinha, e a última em 2002, na Vilarinho. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra), no primeiro ano do contrato está prevista a troca dos trens, a revitalização de estações e a redução do intervalo entre as viagens, que hoje é de 7 a 10 minutos em horários de pico e 15 minutos nos demais horários. A Linha 1 além de receber reformas de melhorias, deverá obter ampliação por meio de uma nova estação, a Novo Eldorado, que fica a 1 km da Estação Eldorado, a única localizada fora da capital. Contudo, a construção não deverá ser concluída em 2023. (O Tempo)

Outras notícias

  • A prefeitura de Piracicaba (SP), retomou o processo licitatório para a concessão dos serviços de transporte coletivo do município. Em comunicado, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes, informou que foi republicado o edital de concorrência referente aos serviços de transporte coletivo urbano e rural. Isto decorre após a resolução de problemas da Prefeitura junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o qual suspendeu o certame após identificar irregularidades que precisavam ser corrigidas. Assim, as empresas interessadas terão até o dia 19 de outubro, às 13h30, para apresentar as propostas, que serão abertas às 14h, no mesmo dia. (O Diário do Transporte)

  • A Prefeitura de Varginha (MG) torna público a abertura do procedimento licitatório, para a concessão dos serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo de veículos nas vias e logradouros públicos do município. A modalidade do processo será de concorrência pública e terá como critério de seleção a maior oferta. Os interessados em participar do processo têm até o dia 28 de setembro, às 13h30, para protocolar a documentação, a abertura dos envelopes ocorrerá no dia, às 14h. (Correio do Sul)

  • Ontem (01), a Prefeitura de São Carlos (SP), publicou por meio da Comissão Permanente de Licitações, no Diário Oficial do Município, o resultado da Concorrência Pública Nº 01/2022, Processo Nº 8479/2020, referente à concessão dos serviços de exploração do sistema de transporte coletivo no município. A empresa Rigras. Transportes foi declarada a vencedora do processo, por oferecer o menor valor de custo por quilômetro percorrido, com a proposta de R$ 6,50. Estima-se que o valor estimado da licitação fique próxima a R$ 493.448.590,50, dado que o prazo do contrato de concessão é de 10 anos. (São Carlos Agora)

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