Destaques do Dia
02/05/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal cobra Vale novos valores referente à concessão ferroviária: Segundo o Governo Federal, a mineradora pagou um valor irrisório pelo direito de uso das ferrovias. Para renovar a concessão, a Vale descontou investimentos feitos e não amortizados, pagando apenas R$ 641 milhões para a União. Inicialmente, a outorga estava precificada em R$ 15,9 bilhões. Ao seguir uma recomendação que o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério dos Transportes pede R$ 25,7 bilhões, valor referente a outorgas não pagas na renovação da concessão: são R$ 21,1 bilhões referente à Estrada de Ferro Carajás e R$ 4,6 bilhões para a Estrada de Ferro Vitória Minas. Em2023, o lucro líquido da Vale somou US$ 39,94 bilhões, o que representa 0,6% do que a mineradora pagou à União pela renovação da concessão de suas duas principais ferrovias: a Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). Nos anos anteriores, o lucro da mineradora foi ainda maior: R$ 95,9 bilhões em 2022 e R$ 121 bilhões em 2021. Em notificação enviada à Vale no dia 26 de janeiro, o ministro dos transportes Renan Filho ressaltou que a Estrada de Ferro Carajás é altamente rentável, pois é responsável por praticamente todo o transporte da maior jazida de minério de ferro da empresa. Atualmente, é a expansão da operação em Carajás, especialmente o Projeto Ferro Carajás S11D (antigo Projeto Serra Sul), que assegura o posto da empresa entre as 5 maiores mineradoras do mundo. A renovação das concessões ferroviárias foram antecipadas pela gestão federal anterior. (Brasil de Fato)
Prefeitura de Bauru (SP) realiza debate sobre o projeto de concessão da ETE Vargem Limpa: A Prefeitura Municipal de Bauru (SP) participou de debate promovido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) referente ao projeto de lei que autoriza a concessão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, que também inclui a concessão das ETEs Candeia e do Distrito de Tibiriçá. O projeto foi elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP). Caso o Legislativo aprove o projeto de lei, a concessão será discutida em audiências e consultas públicas, para finalização do formato e abertura da concorrência. O investimento estimado poderá ultrapassar R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 501,7 milhões serão para as obras do tratamento de esgoto, R$ 129 milhões para a construção de uma nova ETA e R$ 467,6 milhões para a drenagem da Avenida Nações Unidas. Os valores têm como base um estudo prévio contratado pela prefeitura há alguns anos, e já está com os valores atualizados. A empresa contratada na concessão ficará responsável por promover todas as adequações necessário ao projeto, enquanto a fiscalização será realizada por uma agência reguladora. A proposta foi enviada pela prefeitura em junho do ano passado para análise da Câmara Municipal, contudo para deliberar o projeto, aguarda a votação pelos parlamentares. (Prefeitura Municipal de Bauru)
Indicadores da ANTT apontam aumento do nível de atividade em março de 2024: De acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), no mês de março, a movimentação nas ferrovias concedidas aumentou em +8,19%, em relação ao mês de fevereiro de 2023.
Concessionárias
Na mesma base de comparação, os indicadores de movimentação ferroviária apontam crescimento de atividade para as seguintes concessionárias: VLI (30,11%), Transnordestina (20,33%), MRS (26,09%), Rumo (5,31%), FTC (2,33%) e Ferroeste (1,36%). Por outro lado, a concessionária Vale (-0,98%) registrou reduçãode movimentação de cargas. Ao comparar ao mesmo período do ano anterior, foi observada uma variação positiva na movimentação no valor de +3,72%. As concessionárias que apresentaram maior aumento foram MRS (39,33%), Rumo (3,39%) e Transnordestina (2,75%). De outro modo, as concessionárias Ferroeste ( 36,75%), FTC (-7,53%), Vale (-5,35%) e VLI (-1,55%) registraram redução no fluxo de cargas transportadas. No acumulado de 2024, em relação ao mesmo período de 2023, a movimentação ferroviária das concessionárias apresentou aumento de +8,43%. Assim, as concessionárias com o maior nível de atividade foram a MRS (30,24%), Rumo (9,11%), Vale (3,39%), FTC (3,33%), Transnordestina (0,71%) e VLI (0,69%). Já a Ferroeste registrou quedade-16,36% na movimentação em 2024.
Insumos monitorados
Em relação ao mês imediatamente anterior, foi identificado comportamento similar ao das concessionárias, ou seja, houve aumento de +9,07% na movimentação de insumos. Os produtos com maior movimentação foram: Soja (31,52%), Farelo de Soja (28,75%), Celulose (10,96%), Minério de Ferro (6,37%) e Contêiner (1,25%). Em contrapartida, foi identificado a redução no transporte dos seguintes produtos: Milho (-61,14%), Açúcar (-33,92%), Óleo Diesel (-18,92%) e Outros (-8,14%). Ao comparar ao mesmo período de 2023, os produtos transportados monitorados apresentaram variação positiva de +3,74%. Os seguintes insumos apresentaram crescimento: Açúcar (47,71%), Contêiner (11,47%), Minério de Ferro (4,52%), Soja (3,87%), Farelo de Soja (2,75%) e Celulose (1,36%). Em contrapartida, houve a redução na movimentação dos seguintes insumos: Milho (-77,32%), Óleo Diesel (-25,63%) e Outros (-3,96%). No acumulado do ano anterior, os produtos monitorados tiveram evolução de +8,50%. As maiores altas do ano foram para os seguintes insumos: Açúcar (64,88%), Contêiner (20,13%), Minério de Ferro (9,32%), Celulose (4,92%), Farelo de Soja (9,25%), Outros (7,89%) e Soja (4,12%). De outra forma, o Milho acumulou redução na movimentação de-19,78% , assim como o Óleo Diesel (-7,33%).
Outras notícias
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) analisa pedido contra lei de saneamento, assim, a Parceria Pública-Privada da Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa) deverá ser adiada. Ao todo, três entidades sindicais ingressaram com ação no tribunal contra a lei que criou a Microrregião de Águas e Esgotos do Piauí (MRAE), entidade que rege a PPP da Agespisa. Se o Tribunal acatar a justificativa das entidades, o cronograma de leilão passará por alterações. Todo caso, o Governo do Estado do Piauí já anunciou que o leilão será realizado em agosto, tendo como lance mínimo de R$ 1 bilhão. No início de abril, foi realizada uma audiência e as entidades sindicais criticaram a falta de tempo para a discussão do processo de concessão de água e esgoto. (Cidade Verde)
Nos últimos três anos, a concessionária Bahia Norte (CBN), administrada pela Monte Rodovias, investiu cerca de R$ 128 milhões na rodovia BA-093, o sistema rodoviário possui cerca de132 km de extensão. O presidente da concessionária, Guilherme Freire, destacou os feitos realizados pela concessionária neste período: “Em três anos, realizamos a duplicação dos últimos três quilômetros remanescentes da BA-093, correspondendo a um investimento de aproximadamente R$ 34 milhões. Investimos mais de R$ 25 milhões na recuperação do pavimento das nossas rodovias, além de outros investimentos em estabilização de taludes, sistemas e revitalização das nossas praças e bases operacionais, garantindo segurança viária e melhorando consideravelmente a experiência dos nossos usuários”. Desde 2021, foram realizados mais de 3.200 atendimentos médicos, além de mais de 3.000 atendimentos mecânicos, assegurando uma assistência qualificada para quem trafega pelas rodovias geridas pela Monte Rodovias. (Bahia Notícias)
Nessa terça-feira (30), a Prefeitura Municipal de Uberlândia (MG) encaminhou um projeto de lei para dar seguimento em uma Parceria Pública-Privada de concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município. A proposta é aplicar o modelo de gestão na prestação com o objetivo de economizar aproximadamente 12% com os serviços. Segundo o projeto, o futuro parceiro ficará responsável por modernizar, aperfeiçoar, expandir e operacionalizar os serviços. A pretensão é de que a PPP da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos seja submetida, ainda no mês este mês, a consulta pública, com posterior realização de audiência pública. O investimento presumido para que uma empresa ou um consórcio abarque todo o serviço é de, aproximadamente, R$ 839,8 milhões. A expectativa é que o processo seja concluído ainda neste ano, com previsão de início das operações em 2025. (Prefeitura Municipal de Uberlândia)
Painel Infra Mensal
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