Destaques do Dia
02/04/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Setor de logística avança com investimentos privados: As concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm feito a diferença para o setor logístico do país. Nos últimos dois anos, os projetos realizados em transportes elevaram o volume de investimentos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), atingindo um novo marco no ano passado. A expectativa para este ano é que um novo recorde seja alcançado, de acordo com o estudo realizado pela consultoria Pezco Economics. No período de 2003 até 2022, os recursos destinados à logística foram, em média, de 0,52% do PIB. Contudo, em 2023, o percentual avançou para 0,56%, já em 2024, deverá atingir 0,62%, que representa R$ 72 bilhões. Cerca de 65% desse montante é proveniente dos leilões realizados no ano passado, já os 35%restantes vêm de recursos de concessionárias privadas e dos orçamentos públicos. O impacto dos leilões realizados pelos Estados e União, tal como a licitação do Trem Intercidades realizado pelo Governo do Estado de São Paulo e as concessões de rodovias do Paraná, poderá adicionar 0,43 ponto percentual ao PIB do país em 2024. No ano passado, as estimativas da consultoria indicaram que os investimentos em infraestrutura cresceram 1,82% em termos reais e deverão crescer mais 8,3% neste ano. O segmento de transportes é o principal núcleo em expansão, com alta de 4% no ano passado e de 14,7% prevista para este ano, conforme a consultoria. A contribuição do setor de transportes para o PIB em2024deve ser de0,3 ponto percentual. (Valor Econômico)
Ministério de Minas e Energia pede que Aneel abra processo administrativo sobre falhas da Enel: Ontem (01), o Ministério de Minas e Energia, por meio do ministro, Alexandre Silveira, solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a abertura de um processo administrativo referente às falhas da concessionária Enel, que é responsável pelos serviços de distribuição de energia da Região Metropolitana de São Paulo. Na solicitação foram citados os apagões de novembro de 2023 e os mais recentes, no Centro de São Paulo, além do crescente aumento no número de clientes que passam mais de 24 horas sem luz. De acordo com Silveira, a hipótese de cancelamento da concessão não é descartada. A agência reguladora informou que já há dois processos para avaliar se a distribuidora tem capacidade de honrar a concessão e se está corrigindo as falhas no serviço. Contudo, o risco do governo adotar a caducidade da concessão da Enel é baixo, pois os indicadores de qualidade da concessionária são bons, isto é, estão dentro dos limites estabelecidos pela Aneel, mesmo comestes eventos e com a percepção dos consumidores. Em nota, a Enel declarou que cumpre integralmente as obrigações contratuais e regulatórias. A distribuidora informou que está investindo na modernização da rede, com aportes médios de R$ 1,4 bilhão ao ano e que, até 2026, terá investido mais de R$ 18 bilhões.(G1)
Outras notícias
A concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães destinada aos serviços de apoio à visitação, revitalização e manutenção do equipamento poderá ter continuidade normalmente, foi o que definiu a Advocacia-Geral da União (AGU), no Tribunal de Contas da União (TCU). A medida garante o andamento dos procedimentos de contratação da concessionária Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura, que deverá investir R$ 218 milhões durante os 30 anos da concessão. O evento decorre da solicitação da MT Par, estatal do Governo do Estado de Mato Grosso, ao TCU para a suspensão da licitação, que já se encontra em fase de adjudicação do objeto, sob a justificativa que as retificações do edital dificultaram a formulação de propostas e que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) teria utilizado na concorrência valores desatualizados dos serviços. No entanto, a entidade explicou que o edital seguiu os mesmos parâmetros de outras concessões recentes, já os procuradores federais alegaram que os contratos regidos pela Lei de Concessões utilizam projetos referenciais para verificação da viabilidade do projeto, cabendo aos concorrentes fazer os estudos necessários e formular propostas, o que difere dos editais de licitação que dispõem de orçamentos detalhados, com descrições exaustivas do projeto de engenharia e indicação pormenorizada de quantitativos. (Governo Federal)
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou um edital de licitação destinado à duplicação da rodovia MT-240, entre os municípios de Arenápolis e Nortelândia, localizados no estado. O futuro contratado deverá duplicar o trecho que possui 9,14 km de extensão, além de construir uma nova ponte sobre o Rio Santana, que divide os dois municípios, com 100 metros de extensão. O investimento estimado para a obra é de R$ 34,5 milhões. A abertura das propostas está marcada para o próximo dia 16. A duplicação da MT-240 é uma demanda antiga da população da região, uma vez que os municípios vizinhos são separados por poucos quilômetros e há grande fluxo de veículos entre as cidades. A concorrência pública será realizada por meio do Sistema de Aquisições (Siag) da Seplag. (Prefeitura Municipal de Arenápolis)
Na última semana (26), o presidente interino da Companhia Operacional de Desenvolvimento Saneamento e Ações Urbanas (Codau), Rui Ramos, informou que o lançamento do edital de licitação de captação de água do Rio Grande, em Minas Gerais, deverá ser publicado até julho deste ano. Para conseguir atingir o prazo estimado, informou que a autarquia tem preparado os trâmites da licitação antes do término do projeto, para garantir a celeridade do processo. A obra envolve a captação, adutores e a construção de uma estação de tratamento de água na região Sul, que prevê o investimento de R$277 milhões. Ao todo, o trajeto terá a construção de 29 km de adutoras para levar a água até o município de Uberaba (MG). (JMOnline)
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