Infraestrutura em Destaque
01/12/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Governo de São Paulo lança edital para concessão de Travessias Litorâneas: o Governo de São Paulo publicou ontem (30), no Diário Oficial do Estado, o edital para a concorrência internacional da concessão do Sistema de Travessias Litorâneas com investimentos previstos de R$ 272 milhões ao longo dos 30 anos de contrato. O leilão deve acontecer no dia 30 de março de 2022, na sede da B3, na capital. No total, oito travessias operadas atualmente pelo Departamento Hidroviário, órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, serão concedidas para prestação de serviços públicos de operação, conservação e manutenção. Além disso, estão previstos investimentos para a adequação e exploração do sistema de transporte aquaviário de veículos e de passageiros. Juntas, as travessias movimentam diariamente cerca de 28 mil automóveis e 22 mil pedestres e ciclistas. Do total de R$ 272 milhões de investimentos, 117 milhões serão destinados especificamente à manutenção da infraestrutura existente; R$ 143 milhões para melhorias e aumento de capacidade das embarcações e R$ 12 milhões para a preservação do Meio Ambiente, nos 5 primeiros anos de concessão. A concessão vai promover a modernização de todo o sistema de segurança, com introdução de tecnologia de automatização de pagamento para a entrada, adoção das melhores práticas para aquisição de bilhetes, melhorias na capacidade das embarcações, mais agilidade nos deslocamentos, que serão aferidos a partir de indicadores de desempenho, mais conforto e segurança aos usuários, fomento do turismo e do desenvolvimento regional e desoneração do Estado. (São Paulo) Decreto qualifica 3 mil km de rodovias em Santa Catarina para PPI: ontem (30) foi publicado no Diário Oficial da União a qualificação de 7 rodovias federais e 25 estaduais, todas em Santa Catarina, no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para serem oferecidas à iniciativa privada. Na primeira etapa serão contratados estudos que darão base ao processo. No total, são cerca de 3 mil quilômetros de estradas. Segundo nota do Ministério da Economia, os estudos avaliarão o potencial e os melhores modelos para a exploração econômica das rodovias, identificando os trechos que apresentam maior sinergia, por fazerem parte de corredores importantes de tráfego do Estado. O modelo mais comum de exploração é a concessão à iniciativa privada. O concessionário faz a conservação da rodovia e um conjunto de investimentos em troca de pedágio. Os estudos vão determinar se esse desenho é viável, e de que forma. Um acordo entre o governo federal e o governo de Santa Catarina vai permitir que as rodovias estaduais sejam delegadas à União, de forma que os contratos com a iniciativa privada possam contemplar tanto os trechos federais quanto os estaduais. (Valor) Atualização dos dados de energia demonstram pequeno crescimento em outubro: o consumo de energia elétrica na rede representou pequena alta de +0,40% em outubro de 2021 comparado ao mesmo mês do ano anterior, com o consumo Industrial crescendo +2,76% e o consumo Residencial com queda de -4,21%. Destaca-se, com crescimento de dois dígitos, para a mesma base de comparação, apenas o setor de Extração de Materiais Metálicos (+10,70%). Já a comparação do consumo de energia elétrica na rede de outubro de 2021 com o mesmo período de 2019 demonstra alta mais significativa de +3,87%, com o consumo Industrial crescendo +8,10% e o consumo Residencial crescendo +5,11%.
Outras notícias
Nesta terça-feira (30), o governo do Estado do Rio Grande do Sul apresentou mudanças na modelagem do edital de concessões de rodovias estaduais. A novidade apresentada prevê a alteração no critério de julgamento das propostas, que passa a ser o da menor tarifa de pedágio a ser ofertada pelas empresas interessadas. O critério do maior valor de outorga a ser pago pela concessionária ao Estado, que era considerado na modelagem anterior, foi retirado da nova versão após uma agenda pública de diálogo com a sociedade e parlamentares. (Jornal Tradição)
O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, apresentou nesta terça-feira (30), em Zurique, na Suíça, os projetos da 7ª e última rodada de concessão de aeroportos brasileiros. Somados, os 16 aeroportos, liderados por Congonhas/SP (Bloco SP-MS-PA), Santos Dumont/RJ (Bloco RJ-MG) e Belém/PA (Bloco Norte II), respondem pelo processamento de 39,2 milhões de embarques e desembarques de passageiros e 26% dos passageiros que pagaram passagem no mercado de transporte aéreo brasileiro em 2019. São previstos R$ 8,8 bilhões em investimentos nos empreendimentos após a concessão. (Ministério da Infraestrutura)
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Referências
Governo de São Paulo lança edital para concessão de Travessias Litorâneas (saopaulo.sp.gov.br)
Governo do RS atualiza modelagem de concessões de rodovias (jornaltradicao.com.br)
Concessão de serviços de água e esgoto conta com consulta pública; Audiência Pública será no próximo dia 15 (jornalboavista.com.br)
Decreto qualifica 32 rodovias em Santa Catarina para concessão à iniciativa privada (gov.br)
Na Suíça, secretário-executivo do MInfra apresenta próximos leilões de aeroportos brasileiros (gov.br)
Crea-PE vai debater a PPP do Saneamento da Região Metropolitana do Recife (folhape.com.br)
Processo de concessão dos outros três parques no Tocantins será mantido, diz governador em exercício (g1.globo.com)
Três mil quilômetros de rodovias em Santa Catarina são qualificados para PPI (valor.globo.com)
Governo abrirá consulta pública a concessão da MS-112 e trechos das BRs 436 e 158 (enfoquems.com.br)
Governo abrirá consulta pública aos projetos de concessão da MS-112 e trechos das BRs 436 e 158 (folhadedourados.com.br)
Governo do RS propõe concessões de pedágio por menor tarifa (serranossa.com.br)
Menor tarifa de pedágio será critério para a concessão das rodovias da região (jornalibia.com.br)
Estado atualiza modelagem de concessões de rodovias (studio.fm.br)
Concessão das rodovias será vencida pela empresa que oferecer a menor tarifa de pedágio (jornalibia.com.br)
Concessões devem dobrar ferrovias no país em 15 anos (jornalpp.com.br)
Decreto qualifica empreendimentos do setor de transportes no Programa de Parceria de Investimentos (gov.br)
Governo aprova estudos para concessão da MS-112 e trechos da BR-436 e BR-158 (fatimanews.com.br)
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