INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 01/12/2021

Infraestrutura em Destaque

01/12/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Governo de São Paulo lança edital para concessão de Travessias Litorâneas: o Governo de São Paulo publicou ontem (30), no Diário Oficial do Estado, o edital para a concorrência internacional da concessão do Sistema de Travessias Litorâneas com investimentos previstos de R$ 272 milhões ao longo dos 30 anos de contrato. O leilão deve acontecer no dia 30 de março de 2022, na sede da B3, na capital. No total, oito travessias operadas atualmente pelo Departamento Hidroviário, órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, serão concedidas para prestação de serviços públicos de operação, conservação e manutenção. Além disso, estão previstos investimentos para a adequação e exploração do sistema de transporte aquaviário de veículos e de passageiros. Juntas, as travessias movimentam diariamente cerca de 28 mil automóveis e 22 mil pedestres e ciclistas. Do total de R$ 272 milhões de investimentos, 117 milhões serão destinados especificamente à manutenção da infraestrutura existente; R$ 143 milhões para melhorias e aumento de capacidade das embarcações e R$ 12 milhões para a preservação do Meio Ambiente, nos 5 primeiros anos de concessão. A concessão vai promover a modernização de todo o sistema de segurança, com introdução de tecnologia de automatização de pagamento para a entrada, adoção das melhores práticas para aquisição de bilhetes, melhorias na capacidade das embarcações, mais agilidade nos deslocamentos, que serão aferidos a partir de indicadores de desempenho, mais conforto e segurança aos usuários, fomento do turismo e do desenvolvimento regional e desoneração do Estado. (São Paulo) Decreto qualifica 3 mil km de rodovias em Santa Catarina para PPI: ontem (30) foi publicado no Diário Oficial da União a qualificação de 7 rodovias federais e 25 estaduais, todas em Santa Catarina, no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para serem oferecidas à iniciativa privada. Na primeira etapa serão contratados estudos que darão base ao processo. No total, são cerca de 3 mil quilômetros de estradas. Segundo nota do Ministério da Economia, os estudos avaliarão o potencial e os melhores modelos para a exploração econômica das rodovias, identificando os trechos que apresentam maior sinergia, por fazerem parte de corredores importantes de tráfego do Estado. O modelo mais comum de exploração é a concessão à iniciativa privada. O concessionário faz a conservação da rodovia e um conjunto de investimentos em troca de pedágio. Os estudos vão determinar se esse desenho é viável, e de que forma. Um acordo entre o governo federal e o governo de Santa Catarina vai permitir que as rodovias estaduais sejam delegadas à União, de forma que os contratos com a iniciativa privada possam contemplar tanto os trechos federais quanto os estaduais. (Valor) Atualização dos dados de energia demonstram pequeno crescimento em outubro: o consumo de energia elétrica na rede representou pequena alta de +0,40% em outubro de 2021 comparado ao mesmo mês do ano anterior, com o consumo Industrial crescendo +2,76% e o consumo Residencial com queda de -4,21%. Destaca-se, com crescimento de dois dígitos, para a mesma base de comparação, apenas o setor de Extração de Materiais Metálicos (+10,70%). Já a comparação do consumo de energia elétrica na rede de outubro de 2021 com o mesmo período de 2019 demonstra alta mais significativa de +3,87%, com o consumo Industrial crescendo +8,10% e o consumo Residencial crescendo +5,11%.

Outras notícias

  • Nesta terça-feira (30), o governo do Estado do Rio Grande do Sul apresentou mudanças na modelagem do edital de concessões de rodovias estaduais. A novidade apresentada prevê a alteração no critério de julgamento das propostas, que passa a ser o da menor tarifa de pedágio a ser ofertada pelas empresas interessadas. O critério do maior valor de outorga a ser pago pela concessionária ao Estado, que era considerado na modelagem anterior, foi retirado da nova versão após uma agenda pública de diálogo com a sociedade e parlamentares. (Jornal Tradição)

  • O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, apresentou nesta terça-feira (30), em Zurique, na Suíça, os projetos da 7ª e última rodada de concessão de aeroportos brasileiros. Somados, os 16 aeroportos, liderados por Congonhas/SP (Bloco SP-MS-PA), Santos Dumont/RJ (Bloco RJ-MG) e Belém/PA (Bloco Norte II), respondem pelo processamento de 39,2 milhões de embarques e desembarques de passageiros e 26% dos passageiros que pagaram passagem no mercado de transporte aéreo brasileiro em 2019. São previstos R$ 8,8 bilhões em investimentos nos empreendimentos após a concessão. (Ministério da Infraestrutura)

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Referências

  • Governo de São Paulo lança edital para concessão de Travessias Litorâneas (saopaulo.sp.gov.br)

  • Governo do RS atualiza modelagem de concessões de rodovias (jornaltradicao.com.br)

  • Concessão de serviços de água e esgoto conta com consulta pública; Audiência Pública será no próximo dia 15 (jornalboavista.com.br)

  • Decreto qualifica 32 rodovias em Santa Catarina para concessão à iniciativa privada (gov.br)

  • Na Suíça, secretário-executivo do MInfra apresenta próximos leilões de aeroportos brasileiros (gov.br)

  • Crea-PE vai debater a PPP do Saneamento da Região Metropolitana do Recife (folhape.com.br)

  • Processo de concessão dos outros três parques no Tocantins será mantido, diz governador em exercício (g1.globo.com)

  • Três mil quilômetros de rodovias em Santa Catarina são qualificados para PPI (valor.globo.com)

  • Governo abrirá consulta pública a concessão da MS-112 e trechos das BRs 436 e 158 (enfoquems.com.br)

  • Governo abrirá consulta pública aos projetos de concessão da MS-112 e trechos das BRs 436 e 158 (folhadedourados.com.br)

  • Governo do RS propõe concessões de pedágio por menor tarifa (serranossa.com.br)

  • Menor tarifa de pedágio será critério para a concessão das rodovias da região (jornalibia.com.br)

  • Estado atualiza modelagem de concessões de rodovias (studio.fm.br)

  • Concessão das rodovias será vencida pela empresa que oferecer a menor tarifa de pedágio (jornalibia.com.br)

  • Concessões devem dobrar ferrovias no país em 15 anos (jornalpp.com.br)

  • Decreto qualifica empreendimentos do setor de transportes no Programa de Parceria de Investimentos (gov.br)

  • Governo aprova estudos para concessão da MS-112 e trechos da BR-436 e BR-158 (fatimanews.com.br)

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