Destaques do Dia
01/11/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal considera a concessão de florestas públicas em seu portfólio de projetos: O Governo Federal tem avaliado a inclusão de novas florestas em sua carteira de concessões. O Brasil possui cerca de 1,3 milhão de hectares de florestas públicas sob concessão, com 23 contratos em áreas como Rondônia, Pará, Amapá, Amazonas e Paraná, focados na exploração madeireira. Apesar do avanço lento, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão estruturando novas concessões, com projetos de restauração e preservação, viabilizados pela venda de créditos de carbono. A primeira licitação deste modelo, prevista para 2025, será da Floresta Nacional do Bom Futuro (RO), com investimento de R$ 600 milhões em 15 mil hectares. Estima-se que o mercado de carbono em florestas públicas possa gerar até R$ 36,7 bilhões em 2050. Assim, conglomerados de empresas como a Biomas, formada por gigantes como Itaú e Vale, já buscam oportunidades. O projeto enfrenta desafios, como segurança contra invasões para grilagem e desmatamento. Desta forma, o SFB está cooperando com o Ministério da Justiça para mapeamento de riscos. Para comunidades locais, como o povo indígena Karitiana, a iniciativa promete benefícios, como fiscalização e oportunidades econômicas, com incentivos para venda de mudas e contratação de mão de obra. (Valor Econômico)
Governo de São Paulo realiza leilão de concessão de da Loteria Estadual: Hoje (01), o Governo do Estado de São Paulo realizou o leilão referente à concessão dos serviços de loteria do estado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O contrato terá duração de 15 anos, prevê investimentos de R$ 333 milhões e um potencial de R$ 3,4 bilhões em outorgas para o estado, valores que serão destinados à saúde pública. Os serviços englobam: (i) prognóstico específico e numérico, o apostador tenta acertar quais números serão sorteados em um concurso; (ii) prognóstico esportivo, a pessoa aposta na vitória, derrota ou empate de um time; (iii) prognóstico passivo, ao invés da pessoa selecionar sua aposta, ela já compra um bilhete preenchido; e (iv) instantâneas, apresentam o resultado de imediato, como uma raspadinha. O vencedor da disputa foi o Consórcio Aposta Vencedora, com uma oferta no valor de R$ 600 milhões, valor que corresponde a um ágio de 130,15%, em relação ao valor mínimo de R$ 260,7 milhões, definido em edital. Durante o certamente, houve a disputa em viva-voz entre o consórcio vencedor, liderado pela SAV Participações e o Consórcio SP Loterias. A concessão também trata de 31 pontos físicos e 11 mil pontos de venda não exclusivos em São Paulo, permitindo apostas instantâneas e de prognósticos, como modalidades similares aos jogos da Caixa Econômica Federal. (Exame)
Outras notícias
O Governo Federal deverá iniciar as tratativas referentes à concessão da hidrovia do rio Madeira com a realização de reuniões com empresários em Porto Velho (RO) e de Manaus (AM), marcadas para a primeira quinzena deste mês. O leilão de concessão da hidrovia do rio Madeira deverá acontecer em julho de 2025, será a primeira de uma série de seis hidrovias que o governo pretende transferir à iniciativa privada. O trecho possui 1.086 km entre Porto Velho e Itacoatiara (AM), incluirá manutenção de navegabilidade, dragagem e sinalização, além de gestão ambiental. A vencedora será escolhida pelo maior valor de outorga e menor tarifa de carga, com valor máximo estipulado em R$ 0,80 por tonelada. A concessionária será responsável por manter o transporte gratuito de passageiros e melhorar as condições logísticas para o escoamento de grãos da região, com estimativa de redução de 24% no custo médio do frete. O investimento direto para 12 anos de concessão é de R$ 109 milhões, complementados por R$ 561 milhões do governo. (Folha de São Paulo)
A 4UM Investimentos, atual gestora da rodovia BR-381/MG, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, planeja aumentar seus investimentos em infraestrutura rodoviária na região. De acordo com André Salazar, presidente do Grupo Aterpa, um dos sócios da 4UM, afirmou durante o 1º Seminário de Investimentos e Oportunidades da Infraestrutura em Minas Gerais, que o fundo foi criado para ser uma plataforma de investimentos em infraestrutura. Assim, a 4UM tem disputado outros equipamentos, como BR-040/GO, conhecida como Rota dos Cristais, mas na ocasião não arrematou a rodovia. Segundo Salazar, a empresa deverá participar de novos leilões, com foco em responsabilidade e sustentabilidade financeira, considerando os desafios enfrentados por concessionárias em contratos devolvidos à União e estados. O fundo, formado por famílias investidoras como Salazar, Malucelli, Federmann e Backheuser, tem na sua estrutura o Grupo Aterpa, especializado em obras rodoviárias e saneamento. (Diário do Comércio)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu a data limite, de 02 de agosto deste ano, para a eliminação dos lixões no Brasil. Porém, os dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento revelam a existência de 1.572 lixões e 598 aterros irregulares, indicando o desafio de erradicar essas estruturas que acumulam lixo sem tratamento adequado, o que afeta o solo, lençóis freáticos e a saúde pública. Em Goiás, a Assembleia Legislativa aprovou a extensão desse prazo, gerando discussões sobre o descumprimento da legislação federal. Alguns estudos e especialistas apontam que a universalização do manejo de resíduos e eliminação de lixões exigiriam R$ 27 bilhões em investimentos. Assim, Parcerias Público-Privadas (PPPs) seriam uma alternativa, com receita gerada pela taxa de lixo e outras atividades como reciclagem e produção de energia. Empresas como Ciclus Ambiental e Orizon têm expandido operações de aterros que reaproveitam resíduos, gerando biogás, energia e biometano, e se destacam pelo potencial de receita acessória. (Valor Econômico)
Painel Infra Mensal
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