INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 01/10/2025

Destaques do Dia

01/10/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal planeja licitação para a duplicação da BR-304: Na semana passada (25), o Governo Federal, em conjunto com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Governo do Estado de Rio Grande do Norte, avaliaram a publicação do edital de licitação para as obras de duplicação da BR-304. A expectativa é que as obras sejam iniciadas até o final do ano, logo após a homologação do resultado da licitação e assinatura do contrato. Segundo informações, o documento deverá ser lançado até o dia 10 deste mês, em um projeto que contempla a execução de aproximadamente 100 quilômetros de duplicação em sua primeira fase. O objetivo é viabilizar a ampliação da capacidade da rodovia, considerada um dos principais corredores logísticos do estado, conectando importantes polos econômicos. O projeto foi estruturado pelo Dnit, que ficará responsável pela condução do processo licitatório. O órgão federal detalhou que o contrato prevê execução em pavimento rígido, de maior durabilidade, o que exigirá cronogramas adaptados aos períodos chuvosos da região. A duplicação será realizada em dois lotes principais. O Lote 1B abrange o trecho entre os municípios de Mossoró e Assu, enquanto o Lote 2D compreende a ligação entre a BR-226, na Reta Tabajara, em Macaíba, até o município de Riachuelo. O investimento total estimado é de quase R$ 1 bilhão, com prazo de conclusão previsto entre um ano e meio e dois anos após o início das obras. (Valor Econômico)

Conselho do PPI aprova leilão das rodovias BR-116 e BR-251 em Minas Gerais: Ontem (01), o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a resolução que aprova as condições mínimas para a concessão das rodovias BR-116 e BR-251 em Minas Gerais. A publicação do edital está prevista para ocorrer ainda em 2025, enquanto o leilão deverá ser realizado no próximo ano. O objetivo da licitação é transferir a gestão das rodovias para a iniciativa privada, com foco na ampliação da segurança viária, melhoria das condições de tráfego e modernização da infraestrutura. O processo prevê a concessão de um total de 751 km de estradas federais. Anteriormente, os trechos da BR-116 já foram objeto de concessões em outros estados, mas esta será a primeira licitação que integra de forma conjunta segmentos da BR-116 e BR-251, o que deve atrair grande interesse de investidores nacionais e internacionais. A modalidade escolhida para a licitação será de leilão, em concorrência internacional, e o critério de julgamento será o menor valor da tarifa de pedágio. O projeto foi estruturado sob coordenação do CPPI em conjunto com o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O edital também prevê a definição de um teto tarifário, calculado a partir do fluxo de caixa regulatório e do custo de capital de referência, de modo a garantir equilíbrio econômico-financeiro ao contrato. A concessão terá duração inicial de 30 anos, podendo ser prorrogada por igual período. (G1)

Outras notícias

• A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável busca trazer transparência ao processo de concessão do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan), para tanto, criou uma página destinada a deixar público cada etapa do processo. A concessão, que terá vigência de 30 anos, busca conceder os serviços de uso público e visitação do parque, mediante contrapartida de investimentos obrigatórios. O contrato prevê R$ 194,83 milhões em aportes privados, sendo R$ 180,99 milhões em novos investimentos e R$ 13,84 milhões em reinvestimentos. Os recursos serão aplicados em infraestrutura turística, novos atrativos, preservação ambiental, segurança e ações de educação ambiental. O edital foi publicado no mês passado (04), as propostas deverão ser entregues até o dia 24 de outubro, enquanto o leilão será realizado no dia 04 de novembro, na Bolsa de Valores. A homologação do resultado está prevista para 5 de dezembro. (Agência de Notícias de Goiás)

  
  

• Amanhã (02), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Governo Federal assinam o contrato de concessão da BR-040/495/MG/RJ com a empresa Elovias, vencedora do leilão pelo critério de maior desconto tarifário. O contrato prevê R$ 8,8 bilhões em investimentos, incluindo obras como: duplicações, faixas adicionais, vias marginais, ciclovias, túneis, passarelas e a conclusão da Nova Subida da Serra. Entre as melhorias operacionais, estão o Desconto para Usuários Frequentes (DUF) e o pagamento automático por tags veiculares. O trecho concedido tem 218,9 km, abrangendo a BR-040 entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro e a BR-495, em Itaipava. Estão previstos 13,44 km de duplicações, 78,13 km de faixas adicionais, 11,7 km de ciclovias, 32 pontos de ônibus, 3 túneis, 12 passarelas, 1 área de escape, além de 5 bases operacionais. (Governo Federal)

  
  

• O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo optou pela suspensão imediata do processo de renovação antecipada da concessão da Enel para a região metropolitana, cujo contrato atual expira em 2028. O parecer considera que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não pode avançar com a prorrogação enquanto tramita processo administrativo que pode levar à caducidade do contrato, aberto em 2024 após falhas recorrentes no fornecimento de energia e multas superiores a R$ 320 milhões. A Prefeitura de São Paulo entrou na Justiça para reformular os critérios de avaliação da concessionária, alegando degradação do serviço, cortes de custos e descumprimento de metas. A concessionária tem sido criticada, em virtude dos apagões frequentes, intensificados por tempestades recentes. Contudo, a Enel nega falhas estruturais, além de afirmar que vai investir R$ 10,4 bilhões entre 2025 e 2027, defendendo que a renovação integra um programa nacional. Caso a caducidade seja afastada, o MPF requer análise de impacto regulatório antes de eventual prorrogação. (Folha de São Paulo)

  
  

• Ontem (01), a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) anunciou que está em tratativas preliminares com a espanhola Acciona, gigante em infraestrutura e saneamento, para avaliar uma possível atuação conjunta em concorrências públicas no setor de saneamento no país. O objetivo é analisar a viabilidade de formar um consórcio que possa disputar projetos estratégicos, em linha com a agenda de universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, conforme prevê o novo marco legal do saneamento. A estatal paranaense destacou que qualquer decisão dependerá de avaliação de conveniência e oportunidade. (Valor Econômico)

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