INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 01/09/2022

Infraestrutura em Destaque

01/09/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Ministério da Infraestrutura trabalha por renovação de concessão de Ferrovia Centro-Atlântica: A renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela VLI, pode gerar mais de 88 obras de resolução de conflitos urbanos. A Ferrovia Centro-Atlântica é a maior ferrovia do Brasil, ela conecta sete estados e o Distrito Federal. As linhas da FCA são a principal forma de integração entre as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Desde 2011, está sob o controle da VLI. Segundo uma nota técnica publicada pelo Ministério da Infraestrutura, que foi encaminhada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a inclusão de novas obras seria uma obrigação da concessionária a serem executadas com os recursos da outorga. Entre as obras citadas, todas já possuem projetos elaborados pela FCA e 84 obras já foram aprovadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As obras estão previstas para os estados de Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo. Estão incluídas nas propostas a construção de passarelas, pontes, viadutos e trincheiras, bem como melhorias na sinalização de segurança das passagens em nível. De acordo com o DNIT, o valor da obras totalizam aproximadamente cerca de 400 milhões de reais. Está na agenda do Ministério da Infraestrutura encaminhar o processo ao Tribunal de Contas da União até dezembro. A concessão está no centro de uma discussão sobre a manutenção da licitação, mas neste momento depende do resultado das eleições de outubro. (Veja) Conselho das PPPs de Caxias do Sul (RS) debate concessão de escolas e aeroportos: Na última segunda-feira, o Conselho Gestor de Parcerias (CGP) do município de Caxias do Sul (RS) avaliou duas pautas de concessão: educação e aeroportos. O plano apresentado para os aeroportos ao CGP traz a concessão de dois aeroportos: Hugo Cantergiani e Vila Oliva. Assim, o Executivo pediu ao Estado que a outorga do atual aeroporto seja transferida ao município. O governo concordou e o assunto está sendo encaminhado à ANAC, organismo federal que toma a decisão final. A concessão será encaminhada depois da mudança da outorga. No que se refere à educação, a pauta foi o encaminhamento do estudo pelo BNDES para a formatação de uma PPP para a construção e manutenção de 35 escolas de educação infantil. Segundo o secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva, a previsão é que um estudo seja iniciado em outubro e vá até o ano que vem, em razão da complexidade do objeto. O objetivo desta concessão escolar é aumentar a eficiência da educação no município. Onde por meio da iniciativa privada, seria possível expandir o número de escolas com infraestrutura diferenciada. Cabe mencionar que o projeto não pauta sobre práticas pedagógicas. (Pref. Mun. de Caxias do Sul)

Outras notícias

  • Na última terça-feira (30), a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) publicou um edital de licitação eletrônica para a concessão dos espaços publicitários, localizados nas praças de pedágio administradas. O objetivo é conceder ao setor privado a operação, manutenção e exploração de publicidade em dois lotes de praças de pedágio. O prazo para o envio de propostas é até o dia 17 de outubro, abertura as propostas acontecerá no mesmo dia. O pregão será realizado na modalidade de licitação eletrônica, com o critério de julgamento pela maior oferta e modo de disputa aberto. (Gov. do Estado do Rio Grande do Sul)

  • Na próxima segunda-feira (05), das 10h às 12h, será realizada uma Audiência Pública referente à concessão de relógios digitais no município de Caxias do Sul (RS). O evento será realizado presencialmente, no auditório do Centro Administrativo da cidade, mas haverá transmissão virtual, assim, os interessados devem realizar a inscrição pelo e-mail parcerias@caxias.rs.gov.br. O projeto abrange a concessão de 40 relógios, sendo 18 com câmeras acopladas e cinco com ponto de Wi-Fi gratuito. (Pref. Mun. de Caxias do Sul)

  • O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) superou a marca de 30 leilões de concessão, realizados desde 2019. Com a concessão do Parque Estadual do Turvo, realizada ontem (31), em parceria com o Governo do Rio Grande do Sul. Assim, são mais de 242 bilhões de reais já mobilizados entre investimentos e outorga, valor próximo à meta estabelecida pelo para 2022, que é 250 bilhões de reais. O portfólio total da Fábrica de Projetos para o setor possui 49 parques e 33 florestas entre áreas federais, de estados e municípios, sendo o maior portfólio de estruturação de ativos ambientais do mundo. (Veja)

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