INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 01/09/2021

Infraestrutura em Destaque

01/09/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Após nova lei, saneamento básico atrai investidores e projetos: o Brasil entrou no mapa de investidores globais após a aprovação do novo marco legal do saneamento, há pouco mais de um ano. O setor desponta como uma nova fronteira de investimentos, com necessidade de aportes bilionários para corrigir um problema estrutural histórico, que deixa o país para trás em indicadores sociais e puxa para baixo a produtividade da economia. Pouco mais de um ano após a aprovação do novo marco regulatório do saneamento, o Brasil conta com 131 blocos regionais organizados em 23 estados. Do total, 77 destes blocos estão em 14 unidades da federação que já contam com leis de regionalização de água e esgoto aprovadas. Os blocos regionais servirão como base para universalização destes serviços no país até 2033, conforme as disposições contidas no marco regulatório. Na prática, os blocos são os gatilhos para atrair operadoras — privadas ou públicas, via licitação, em modelos de concessão ou parceria público-privada (PPP) — trazendo recursos ao setor. A carteira de investimentos e outorgas do BNDES em saneamento já chega a R$ 90 bilhões, considerando os 12 leilões que contam com a participação do banco de fomento. O próximo leilão será no Amapá, marcado para esta quinta-feira (02). No total serão necessários mais de R$ 750 bilhões para garantir a meta de ter 99% de cobertura de água e 90% de esgotamento sanitário no país até 2033, incluindo a manutenção da rede que já existe hoje. Um salto significativo em relação ao montante aportado no setor nos últimos anos, que alcançou R$ 15,6 bilhões em 2019. (O Globo) Edital de concessão da BR 381/262, que liga Minas ao Espírito Santo, é aprovado pela ANTT: o edital de concessão da BR-381/262, que liga Minas Gerais ao Espírito Santo, foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta terça-feira (31). O contrato terá duração de 30 anos, prorrogável por mais cinco. A publicação do edital no Diário Oficial da União deve ocorrer hoje (01). O leilão está marcado para o dia 25 de novembro, às 14h, em São Paulo. Os concorrentes deverão apresentar o valor da tarifa básica de pedágio (deságio limitado a 15,57%) e maior outorga como critério para desempate. O projeto consiste na concessão de 686,10 km (que passará a 670,64 km a partir das intervenções previstas no contrato), incluindo a exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias. A previsão é de investimentos em torno de R$ 7,37 bilhões e custos de operação em torno de R$ 6 bilhões. A Taxa Interna de Retorno (TIR) estimada é de 8,47%. (Governo Federal)

Outras notícias

  • O governo federal pretende anunciar uma série de investimentos em ferrovias e mobilidade urbana durante o “Setembro Ferroviário”, na esteira da MP 1.065, medida provisória que cria um novo marco legal para o setor e introduz o regime de autorização para trechos de curta distância. (Valor)

  • O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo tem argumentos jurídicos para rebater a decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede o andamento do projeto da Ferrogrão. "A Ferrogrão vai acontecer, é um caminho sem volta, é uma questão de quando", disse, no Fórum de Economia CNN. (O Povo)

  • Durante sua participação no Fórum de Economia CNN, Tarcísio também afirmou que o governo espera redução de 35% do valor do pedágio na nova concessão da rodovia Nova Dutra, que liga Rio e São Paulo. Segundo o ministro, no valor de face do leilão, que está marcado para 29 de outubro, o pedágio já tem redução de 20% frente à tarifa atual. "Como é um ativo muito valioso, a gente acredita que vai ter empate entre concorrentes no desconto máximo, então vai ganhar a licitação quem colocar a maior outorga". (Terra)

  • A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Foram 33 votos favoráveis e 19 contrários, sendo necessários 28 para aprovação. O governo projeta o leilão da Corsan para o primeiro trimestre de 2022, quando abre a janela de negócios da bolsa de valores. (G1)

  • O processo para desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) está em fase final de análise pelo Tribunal de Contas da união (TCU), informou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni. Com o aval da Corte de Contas, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) poderá publicar o edital para a concessão do primeiro porto organizado à iniciativa privada no fim do ano e realizar o leilão no primeiro semestre de 2022. O processo deve resultar na contratação de R$ 783 milhões em investimentos privados. (Governo Federal)

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Referências

  • Privatização elevaria valor da Sabesp para R$ 68 bi (valor.globo.com)

  • Último bloco da Cedae sai em dezembro (valor.globo.com)

  • Regulação deve favorecer novas aberturas de capital (valor.globo.com)

  • BNDES tem oito operações em carteira (valor.globo.com)

  • Negócios à vista (valor.globo.com)

  • Avanços esbarram em disparidade regional (valor.globo.com)

  • Novas funções da agência reguladora requerem estruturação técnica (valor.globo.com)

  • Maioria das estaduais tem dificuldade econômico-financeira (valor.globo.com)

  • MP sobre transporte ferroviário desagrada Senado e pode ser devolvida (valor.globo.com)

  • Governo vai anunciar “setembro ferroviário” (valor.globo.com)

  • Após nova lei, saneamento básico atrai investidores e projetos. Infraestrutura é crucial para tirar o Brasil do atraso (oglobo.globo.com)

  • ‘Saneamento é uma máquina de geração de emprego no país’, diz Fábio Abrahão, diretor de Concessões do BNDES (oglobo.globo.com)

  • MP das ferrovias tem presentão de 200 anos de concessão (msn.com)

  • Privatização da Corsan é aprovada na Assembleia Legislativa (blogdojuares.com.br)

  • Lançamento do edital de concessão das BR's-381 e 262 ocorre nesta quarta-feira (diariodoaco.com.br)

  • Quase 70% da BR 262 pode ser duplicada até 2030 (folhavitoria.com.br)

  • Privatização da BR–365 (otempo.com.br)

  • Assembleia Legislativa do RS aprova privatização da Corsan (valor.globo.com)

  • Governador Eduardo Leite exalta aprovação da privatização da Corsan: "Data histórica" (correiodopovo.com.br)

  • Apesar das polêmicas, presidente da CCR Rodonorte diz que empresa deixa um legado (ricmais.com.br)

  • Nova concessão: lindeiros pagarão até 20% do ingresso integral no Parque Nacional do Iguaçu (h2foz.com.br)

  • Capivari de Baixo: audiência Pública sobre PPP será realizada nesta quinta-feira (2) (notisul.com.br)

  • Edital para desestatização da Codesa será publicado até o fim de 2021, diz Piloni (gov.br)

  • Assembleia Legislativa do RS aprova lei que permite privatização da Corsan (em.com.br)

  • Rio Grande do Sul Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprova a privatização da Corsan (osul.com.br)

  • Assembleia autoriza governo Leite a privatizar Corsan (folhadonoroeste.com.br)

  • Assembleia Legislativa aprova privatização da Corsan (diariosm.com.br)

  • Assembleia autoriza privatização da Corsan (jornaltradicao.com.br)

  • Assembleia Legislativa do RS aprova privatização da Corsan; veja como votou cada deputado (g1.globo.com)

  • Edital de concessão da BR 381/262, que liga Minas ao Espírito Santo, é aprovado pela ANTT (itatiaia.com.br)

  • Leilão de privatização da Codesa fica para o início de 2022 (agazeta.com.br)

  • Assembleia Legislativa aprova a privatização da Corsan (gaz.com.br)

  • Assembleia aprova a privatização da Corsan (correiodopovo.com.br)

  • “Esperamos que a redação final do edital de concessão venha com as mudanças propostas” cobra Chico sobre concessão do Parque Nacional (radioculturafoz.com.br)

  • Duplicação das BRs 381 e 262: edital de concessão é aprovado pela ANTT (drd.com.br)

  • Tarcísio: Temos argumentos jurídicos para rebater decisão que impede Ferrogrão (opovo.com.br)

  • No meu ministério está faltando dinheiro, diz ministro da Infraestrutura (opovo.com.br)

  • Joinville estuda possibilidade de PPP para sistema funerário (nsctotal.com.br)

  • Medida provisória pode destravar ferrovias de Mato Grosso do Sul (douradosnews.com.br)

  • ANTT aprova edital de concessão da BR-262, no Espírito Santo (eshoje.com.br)

  • ANTT aprova edital de concessão da BR-381 entre Minas Gerais e Espírito Santo (g1.globo.com)

  • Tarcísio: Esperamos redução de 35% no valor de pedágio da Dutra com leilão (terra.com.br)

  • Antt aprova edital de concessão da BR-381/262 (MG/ES) (poder360.com.br)

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