Destaques do Dia
01/08/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Aeroporto de Jaguaruna (SC) terá novo leilão para concessão: Na última terça-feira (30), o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias anunciou que o novo edital para a concessão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, localizado em Jaguaruna (SC), será lançado em até 15 dias. A formalização de propostas para a Parceria Público-Privada (PPP) do aeroporto acontecerá no dia 04 de novembro, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O aeroporto é uma das prioridades do governo, e pelo menos quatro empresas já demonstraram interesse na concessão. Contudo, o processo ainda deverá adequar-se às exigências realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), o intuito das alterações garantir que o equipamento tenha melhorias significativas na infraestrutura, além de tornar o projeto atrativo à iniciativa privada. A concessão inclui investimentos em infraestrutura e operações no aeroporto, que deverão modernizar e aumentar a capacidade de atendimento. De acordo com estudos iniciais, o contrato terá duração de de 30 anos. (Engeplus)
DNIT publica edital de licitação para duplicação da BR-343: Nesta quarta-feira (31), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado do Piauí, sob a superintendência de Ribamar Bastos, anunciou a publicação do edital de licitação para a duplicação da rodovia BR-343. O trecho em questão vai da Ladeira do Uruguai até a ponte Presidente Médici, no bairro Tancredo Neves, sobre o Rio Poti. O objetivo da licitação é melhorar a infraestrutura e fluidez do trânsito na região, oferecendo uma solução para os desafios enfrentados anteriormente. Já houve um contrato com a empresa responsável pela construção do viaduto do Mercado do Peixe, que apresentou dificuldades, levando à rescisão do contrato e ao lançamento de um novo edital. O novo edital foi estruturado pelo DNIT com o intuito de atrair empresas especializadas no segmento para finalizar a obra. O projeto inclui a duplicação do trecho, com foco em aumentar a capacidade viária e a segurança do tráfego. A obra demandará um investimento significativo, incluindo a construção de uma nova ponte no bairro Tancredo Neves e a duplicação até a avenida Miguel Rosa. Esses projetos fazem parte de um plano mais amplo de melhorias que também contempla duplicações em outros trechos da capital e municípios vizinhos. As propostas devem ser inscritas conforme o cronograma detalhado no edital, com prazos específicos para inscrições e entrega de documentos. A assinatura do contrato está prevista para ocorrer após a análise das propostas e seleção da empresa vencedora, garantindo a transparência e a competitividade do processo licitatório. (Cidade Verde)
Outras notícias
• Nessa terça-feira (30), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) divulgou os ministérios afetados pela contenção orçamentária de R$ 15 bilhões. Entre os ministérios com bloqueio, estão: Saúde (R$ 4,4 bilhões), Cidades (R$ 2,1 bilhões), Transportes (R$ 1,5 bilhões) e Educação (R$ 1,2bilhões) como os mais impactados. O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve um congelamento de R$ 4,5 bilhões, assim, as emendas de comissão sofreram um corte de R$ 1,1 bilhão, e as de bancada, de R$ 153,6 milhões. No total, R$ 11,2 bilhões foram bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados, conforme definido pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta por Rui Costa, Fernando Haddad, Simone Tebet e Esther Dweck. A equipe econômica espera um déficit de R$ 28,8 bilhões em 2024, cumprindo o piso da meta fiscal. Os órgãos têm até 06 de agosto para adotar medidas de ajuste e indicar as programações a serem bloqueadas. (Money Times)
• O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu, por medida cautelar, a licitação para a contratação de empresa que realizará a coleta de lixo em Curitiba (PR). A Concorrência Pública 63/2023, com valor máximo de R$ 1,4 bilhão, prevê um contrato de 60 meses para manejo, coleta e transporte de resíduos sólidos e limpeza pública. A decisão do conselheiro Maurício Requião atendeu a três representações que apontaram falhas ligadas à Lei de Licitações. Entre os motivos para a suspensão estão: (i) ausência de especificações sobre o salário-base dos funcionários, (ii) indevida aglutinação do objeto da licitação em três lotes, (iii) restrição à competitividade por exigência de capital social ou patrimônio líquido de 10% do valor estimado (R$ 140 milhões) e, (Iv) proibição da participação de consórcios, contrária ao artigo 15 da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.113/2021). A suspensão permanecerá até o julgamento do mérito do processo. A Prefeitura Municipal de Curitiba (PR) tem 15 dias para se manifestar sobre a notificação do TCE-PR. (Gazeta do Povo)
• Ontem (31), o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que o esforço do Governo do Estado de Mato Grosso foi crucial para a execução das obras de construção do Rodoanel, em Cuiabá e Várzea Grande, e a duplicação da BR-163 até Sinop. A construção do Rodoanel, com cerca de 52 km de extensão e investimento total de mais de R$ 539,3 milhões, interligará a região do Trevo do Lagarto em Várzea Grande até o Distrito Industrial de Cuiabá, incluindo a rodovia Estrada da Guia na MT-010 e a Estrada da Chapada na MT-251. O estado contribui com 40% do orçamento contratual para a obra física, enquanto a União empenhou 60%, contudo, o foi responsável pelas desapropriações e reajustes, o que pode elevar sua participação para 60%. Atualmente, o estado investe aproximadamente 20% de sua receita no setor de logística, em função da forte vocação exportadora pelo agronegócio. (O Documento)
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