Infraestrutura em Destaque
01/08/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo de São Paulo prevê licitação do Macroanel de Ribeirão Preto: Na última quinta-feira (28), o governador do estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou que o estado já contratou o projeto executivo para construção do Macroanel na região de Ribeirão Preto (SP). Garcia afirmou que o projeto para construção da via deverá ser concluído em até 12 meses. É esperado que a obra seja licitada em 2023 e logo após, com a assinatura do contrato, as obras sejam iniciadas. Segundo a atual proposta, o Macroanel deverá conectar a rodovia Anhanguera, na altura de Cravinhos, até Sertãozinho. A expectativa com este projeto é desafogar o tráfego de veículos no Anel Viário de Ribeirão Preto em horários de pico, uma vez que dividirá o fluxo de veículos, onde a expectativa é que os veículos pesados sejam transferidos para a nova rodovia. "Nós vamos abrir uma estrada nova. Muitas vezes nós vamos abrir o pasto e transformar em estrada. Então, o projeto executivo é fundamental para a gente conseguir contratar a obra", declarou o governador. (A Cidade ON) Governo Federal avalia novas participações em leilão do Porto de Santos (SP): O governo federal avalia a possibilidade de alterar a regra que limita a participação de terminais portuários e armadores na concessão do Porto de Santos. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a proposta de leilão, que foi à consulta pública no início no ano, gerou sugestões em relação às empresas que operam terminais no porto, em especial, o modo pelo qual o consórcio vencedor poderá integrar a administração do complexo portuário. Uma norma foi elaborada para evitar abuso de poder econômico por parte do futuro concessionário do Porto de Santos. Segundo o ministério, durante a fase de consulta externa sobre o projeto, o governo recebeu diversas contribuições relacionadas ao tema. Mesmo com cronograma restrito, o governo acredita que a concessão do Porto de Santos possa ocorrer ainda em 2022, o que tem sido visto com ceticismo no mercado. Segundo Rafael Furtado, secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, a proposta para Santos será apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto. Na sequência, acontecerá a publicação do edital que poderá ser em outubro. Uma das propostas elencadas trata da elevação do percentual de participação que os agentes com restrição poderiam ter na concessão. Como exemplo, a participação individual máxima de 15%, ou até 40% em conjunto. Contudo, em contrapartida, seria imposto um limite maior de poder de voto a esses operadores, para coibir abuso de poder econômico. (Terra)
Outras notícias
A APM Terminals, que é um braço terminal da Maersk, venceu o leilão do terminal de Suape de Pernambuco. A oferta dada pela APMT foi de US$ 88 milhões, sendo superior à proposta da concorrente, a Tecon Suape da ICTSI, em US$ 963.000. Neste momento, o término da transação está sujeito à obtenção das aprovações regulatórias adequadas e certas licenças e autorizações necessárias para instalar e operar o novo terminal. (Petro Link)
A prefeitura de Cachoeira do Sul (RS), por meio da Secretaria de Administração lançou, um edital no Diário Oficial Eletrônico, para contratar uma empresa que irá fornecer e realizar a troca de toda iluminação da zona urbana por luminárias a led. O valor destinado ao projeto já foi aprovado pela Câmara de Vereadores. A maior parte do recurso (R$ 9,4 milhões) será oriundo do Programa Pró-Cidades. A Prefeitura também dará a contrapartida de R$ 474 mil. (O Correio)
No último sábado (30), foi publicado no Diário Oficial de Cascavel (PR), uma licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e construção de sistema de drenagem urbana e águas pluviais. Será realizada uma sessão pública no próximo dia 15 às 9h para discutir os principais pontos do projeto. A perspectiva para a contratação da empresa é de R$ 3.611.488,50 por um período de seis meses. Os documentos relativos ao processo estão disponíveis no portal do cidadão da cidade. (CNG)
O Parque Estadual Ilha Anchieta, em Ubatuba (SP) poderá receber hotel, restaurante e loja no próximo verão. Segundo a Fundação Florestal, órgão que administra a ilha, o edital concederá somente áreas de uso público e está de acordo com as diretrizes ambientais vigentes. O objetivo do projeto é que os novos estabelecimentos sejam instalados em espaços remanescentes do antigo presídio local, desativado na década de 1950. Há dois anos o equipamento passou por reforma e hoje é avaliado em quase R$ 8 milhões. Será considerado o vencedor do edital aquele que propor o maior valor de outorga, o resultado está previsto para o dia 15 de setembro. (Costa Norte)
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