INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 01/06/2026

Destaques do Dia

01/06/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Leilões da Malha Sul deverão ser adiados para 2027: Conforme atualização do Ministério dos Transportes, o cronograma de concessão da Malha Sul foi alterado e agora deverá ser realizado em março de 2027, estão previstos três leilões dos lotes ferroviários que compõem o projeto. Inicialmente, o leilão seria realizado em novembro deste ano. O empreendimento contempla aproximadamente 7,2 mil km de ferrovias distribuídas pelos estados do Sul do país e parte de São Paulo. O objetivo central da iniciativa é modernizar a infraestrutura ferroviária e ampliar a capacidade logística regional. A revisão do cronograma ocorreu porque o projeto ainda não concluiu etapas fundamentais de estruturação. As audiências públicas, previstas para subsidiar a modelagem final das concessões, ainda não foram realizadas e deverão ter suas datas definidas nesta semana. A atual concessão da Malha Sul está em vigor desde 1997 e se encerra em março de 2027. Para evitar descontinuidade operacional, o Governo Federal fará prorrogação temporária do contrato por mais dois anos, período que permitirá a conclusão do processo licitatório. Entre os lotes estruturados estão o Corredor Paraná-Santa Catarina, que inclui o trecho Mafra–São Francisco do Sul e prevê R$ 4,7 bilhões em investimentos, e o Corredor Mercosul, com estimativa de R$ 4,8 bilhões para recuperação, modernização e ampliação da capacidade operacional. (NSC Total)

Tecon Santos 10 mantém modelagem e avança com ajustes propostos pela Casa Civil: Neste mês (06), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil publicou a Nota Técnica nº 11/2026 com diretrizes sobre a modelagem do arrendamento do terminal Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP). O objetivo da manifestação é alinhar o projeto às políticas públicas federais relacionadas à concorrência e à ampliação da competitividade do setor portuário. O documento esclarece que a estrutura do leilão permanece inalterada, mantendo o modelo em duas fases previamente. O governo busca acelerar a implantação do terminal, considerado essencial estratégico para ampliar a capacidade portuária nacional necessária para atender ao crescimento da demanda por movimentação de contêineres. Pela orientação apresentada, empresas que já atuam no Porto de Santos poderão participar da primeira fase da disputa, desde que apresentem compromisso irrevogável de alienação de participações em terminais atualmente operados, condicionado à eventual vitória no certame. Segundo a Casa Civil, a medida preserva os mecanismos de desconcentração econômica e segue práticas já adotadas em processos de defesa da concorrência. A expectativa do governo federal é publicar o edital ainda em 2026, após a conclusão das análises e ajustes necessários. O empreendimento deverá receber investimentos bilionários para construção de novas instalações, contribuindo para a competitividade do comércio exterior nacional. (Poder 360)

Outras notícias

• A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), avalia um novo modelo tarifário para concessões rodoviárias da sexta etapa de concessões federais. O modelo foi apresentado durante as audiências públicas dos lotes 1 e 3 de Santa Catarina, a proposta altera a forma de cobrança dos pedágios em rodovias operadas exclusivamente pelo sistema free flow, vinculando o valor da tarifa ao prazo e à forma de pagamento escolhida pelo usuário. O projeto busca reduzir a inadimplência, estimular o uso de meios automáticos de cobrança e ampliar a modicidade tarifária para motoristas adimplentes. O modelo prevê quatro categorias tarifárias: (i) tarifa reduzida para usuários com pagamento automático; (ii) outra para o pagamento dentro do prazo legal de 30 dias; (iii) dois métodos para os valores progressivamente maiores para pagamentos realizados após esse período. A medida será incorporada aos projetos da sexta etapa de concessões rodoviárias federais e também ao projeto da Rota 2 de Julho, na Bahia. (Agência Infra)

  
  

• O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, confirmou que a concessão do Lote ABC-Guarulhos permanece prevista para 2026, apesar das recentes declarações indicando prioridade à modernização da Linha 10-Turquesa pela CPTM antes da transferência à iniciativa privada. O projeto de concessão engloba a operação da Linha 10- Turquesa e da futura Linha 14-Ônix, incluindo também a implantação de um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O objetivo é ampliar a capacidade operacional, modernizar a infraestrutura ferroviária e melhorar a integração da mobilidade metropolitana na Região do ABC Paulista e Guarulhos. O edital permanece em fase de elaboração pela SPI, utilizando como base as contribuições recebidas durante as audiências e consultas públicas já realizadas. (Metrô CPTM)

  
  

• Na última sexta-feira (29), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos e da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, prorrogou por mais 15 dias a consulta pública do programa UniversalizaSP. O projeto tem como objetivo ampliar a cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 146 municípios paulistas, beneficiando aproximadamente 6 milhões de pessoas. A modelagem prevê a regionalização da prestação dos serviços, preservando a autonomia municipal e criando mecanismos de apoio financeiro, tarifa social para famílias de baixa renda e repasses aos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. O programa contempla investimentos estimados em R$ 29 bilhões até 2033 e potencial superior a R$ 100 bilhões ao longo da vigência contratual até 2060. (Exame)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Palmas (TO) publicou o edital de concorrência pública para implantação dos trechos iniciais do Corredor de Transporte Público Coletivo por Ônibus. A licitação tem como objetivo selecionar a empresa responsável pela execução das obras de infraestrutura necessárias para conectar a região sul ao centro da cidade, ampliando a eficiência do transporte coletivo urbano. O projeto contempla a construção de duas pontes de concreto sobre o Córrego Machado, obras de drenagem, terraplenagem, pavimentação, calçadas, sinalização viária, estudos ambientais e elaboração dos projetos executivos. A concorrência ocorrerá na modalidade eletrônica, com sessão pública marcada para 30 de julho de 2026. Os documentos da licitação estão disponíveis no portal oficial do município. (Diário do Transporte)

  
  

Painel Infra Mensal