INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 01/06/2022

Infraestrutura em Destaque

01/06/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Codevasf realiza leilão do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê (BA): Hoje (01), o Governo Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), realiza o leilão do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, localizado na Região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu, ambos na Bahia. O certame será o primeiro da modalidade a ser realizado no Brasil. O período destinado à concessão do ativo é de 35 anos, onde a vencedora do certame ficará responsável pela administração, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação. O Projeto de Irrigação Baixio de Irecê é tido como o maior da América Latina, onde consta 105 mil hectares de área total e cerca de 48 mil hectares de área irrigável. Através deste projeto estima-se a criação de 180 mil novos postos de trabalho diretos e indiretos. A previsão de investimentos da iniciativa privada é de R$ 1 bilhão. A concessão foi estruturada pela Codevasf, da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional (SFPP/MDR) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME). Neste processo, serão leiloadas as etapas 3 a 9 do Projeto, que correspondem a 50 mil hectares, sendo 31,5 mil irrigáveis e 19 mil não irrigáveis. O critério utilizado no leilão será a maior proposta de outorga fixa. O evento acontecerá presencialmente na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), mas haverá transmissão ao vivo pelo canal da B3 no Youtube. (Agência Sertão)

TCU pode aprovar a concessão do Aeroporto de Congonhas (SP): Hoje (01), o Tribunal de Contas da União (TCU) pode aprovar a concessão do aeroporto de Congonhas, considerado um dos mais relevantes entre os terminais brasileiros. O objetivo do Ministério da Infraestrutura é lançar o edital já na próxima semana, caso seja recebida aprovação pelo TCU. A realização do leilão está prevista para até 15 de agosto deste ano. Destaca-se que o governo quer reduzir em até um mês o prazo da realização do leilão, atualmente, os prazos têm sido de 90 dias, a partir da publicação do leilão no Diário Oficial da União. Apesar das incertezas no campo político, segundo interlocutores, o parecer do ministro relator, Walton Alencar, pode ser favorável à concessão de Congonhas. Existe um entendimento dentro do próprio governo de que em caso haja atraso na análise do projeto pelo TCU, será arriscado realizar o certame em setembro. (O Globo)

Outras notícias

Ainda está mantida a suspensão da licitação para conceder os serviços de transportes coletivos por ônibus na cidade de Amparo (SP). A decisão foi deliberada ontem (31), mas foi divulgada apenas hoje (1). O desembargador-relator da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Vicente de Abreu Amadei, negou recurso proposto pela prefeitura municipal. (Diário do Transporte)
A Prefeitura Municipal de São Roque (SP), publicou hoje (31) no Diário Oficial a homologação e adjudicação à empresa Jundiá Transportadora Turística Ltda da concessão do serviço de transporte coletivo municipal. Em abril, cinco empresas apresentaram propostas no certame, mas somente duas foram habilitadas para prosseguir à próxima fase. A licitação foi realizada pelo critério do menor valor da tarifa de remuneração e a empresa vencedora apresentou o valor de R$ 10,40. (Diário do Transporte)

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