INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 01/04/2025

Destaques do Dia

01/04/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal aprova licitação para a concessão de rodovias na Bahia: Na semana passada (28), o Governo Federal, por do meio Ministério dos Transportes, informou que aprovou os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para concessão das rodovias BR-116 e BR-324, BA-526 e BA528, dos trechos de Feira de Santana até Salvador, e entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais. Agora, um novo edital de concessão deverá ser estruturado pela Infra S.A., com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão está previsto para dezembro de 2025, faz parte de um esforço maior para garantir a modernização e expansão das rodovias da região. Até escolher um novo gestor para o sistema rodoviário, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será responsável pela gestão dos trechos, a concessionária ViaBahia realiza a gestão das rodovias até 14 de maio. A concessão envolverá investimentos em pavimentação e infraestrutura, além da manutenção das rodovias por um período de até 30 anos. Durante esse tempo, os novos concessionários deverão realizar melhorias contínuas, com um valor estimado de R$ 681 milhões, sendo destinado à compensação de investimentos não amortizados. (G1)

Investimentos em saneamento e expansão dependem da iniciativa privada: Os investimentos no setor de saneamento básico em 2025 devem alcançar R$ 70 bilhões, com a expectativa de que a presença de operadores privados alcance metade dos municípios brasileiros até 2026. De acordo com o Novo Marco do Saneamento, a universalização dos serviços de saneamento deve ocorrer apenas em 2033, ao custo de R$ 900 bilhões. No próximo ano, 2.764 municípios contarão com serviços de saneamento sob concessão privada, considerando os projetos em desenvolvimento e aqueles que já passaram por consulta pública ou têm cronograma definido. Em 2025, estão previstos 26 processos licitatórios para 849 municípios em todas as regiões do Brasil. O foco está em blocos regionais, com destaque para os leilões no Norte e Nordeste. O primeiro grande leilão ocorrerá no Pará, envolvendo 126 municípios e um investimento estimado de R$ 18,8 bilhões. Em seguida, haverá licitações em Pernambuco, Paraíba, Goiás, Rondônia e Minas Gerais. Segundo levantamento da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindicon), a participação privada no setor é vista como fundamental para a universalização dos serviços de água e esgoto. Contudo, especialistas também apontam o impacto da atual taxa de juros, que pode dificultar a viabilidade financeira dos projetos. Assim, para atrair investidores, reforçam que é necessário garantir previsibilidade regulatória, equilíbrio econômico-financeiro e segurança jurídica. (Valor Econômico)

Outras notícias

• O Governo do Estado do Ceará anunciou que está estudando a construção de linhas de transmissão por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) com uma empresa chinesa. O projeto busca atender às necessidades de infraestrutura para o Hub de Hidrogênio Verde, localizado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). A infraestrutura poderá atrair novas data centers para a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), mas para isso é necessária a expansão da rede de transmissão de energia elétrica. Atualmente, o estado demanda 1,5 gigawatt (GW) de energia, mas com o crescimento de novos empreendimentos, incluindo um investimento da Casa dos Ventos acima de R$ 50 bilhões, o estado precisará de aproximadamente 10 GW. (O Otimista)

  
  

• Na última sexta-feira (28), a Enel Ceará protocolou junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o pedido de antecipação da renovação de sua concessão de distribuição de energia por mais 30 anos, com a informação também enviada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A concessão atual da empresa no Estado se encerra em 2028, o que significa uma antecipação de três anos. A Enel já anunciou investimentos significativos para o período até 2027, totalizando R$ 7,4 bilhões, um aumento de 54% em relação ao plano anterior. Esses recursos serão destinados à construção de 13 novas subestações, à modernização de outras 85, e à expansão de 600 km de rede de alta tensão, beneficiando cerca de 3 milhões de clientes. A solicitação de renovação segue um processo regulamentar estabelecido pela Aneel, com prazos definidos para a recomendação do Ministério de Minas e Energia (MME) e assinatura do novo contrato. (Diário do Nordeste)

  
  

• Nesta semana (31), o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimento (SPI), anunciou que após a assinatura do contrato de concessão da linha de trem 11, 12 e 13, será iniciado o processo de transição dos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ao Grupo Comporte, vencedor do certame. O novo contrato traz algumas de inovações e aprimoramentos regulatórios em relação às demais concessões, entre elas, destaca-se um programa de investimentos iniciais e uma fase de transição operacional de 24 meses, com treinamentos e operação assistida pela concessionária. O objetivo dessa transição é garantir uma migração eficiente entre a gestão da CPTM e a nova concessionária, proporcionando mais segurança e continuidade no serviço. O valor da concessão será de R$ 10 bilhões, dos quais o estado reembolsará a empresa ao longo dos 25 anos de contrato. (G1)

  
  

• Ontem (31), a Azevedo & Travassos anunciou a assinatura do contrato de concessão do lote rodoviário Rota Verde, referente a 426 km de rodovias, abrangendo trechos das BR-060 e BR-452 em Goiás. A concessão, com duração de 30 anos, tem um valor total de R$ 10 bilhões ao longo do período contratual e exigirá R$ 4 bilhões em investimentos. O projeto envolve melhorias significativas na infraestrutura rodoviária, como duplicações de pista, faixas adicionais, vias marginais, além da construção e modernização de dispositivos de acesso e segurança viária. Os investimentos almejam não apenas a melhoria das condições de transporte, mas também o fortalecimento da competitividade do agronegócio brasileiro, especialmente no Centro-Oeste, uma importante região produtora de grãos. (Valor Econômico)

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