Destaques do Dia
01/04/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Leilões de saneamento básico serão realizados em breve: A nova rodada de leilões de saneamento, que será realizada neste ano com continuidade no ano seguinte, têm movimentando o mercado, com empresas reunindo informações, estudos, avaliações e negociações para participar das concorrências mais adequadas a suas estratégias de negócios. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima que os 12 leilões que foram realizados desde 2020, em conjunto aos 10 projetos em desenvolvimento, movimentarão R$ 120 bilhões, dos quais R$ 61 bilhões já foram contratados. A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon) contabiliza 48 projetos em estruturação em todo o país, considerando aqueles em desenvolvimento por municípios e Estados e não apenas aqueles gestados no BNDES. Entre o principal projeto, está o da Sabesp. Entretanto, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Sanepar têm despertado a atenção dos investidores, por ser a única concorrência de grande porte do setor com data marcada. Os três lotes têm investimentos somados de R$ 2,95 bilhões e envolvem serviços de água e esgoto em 112 municípios do Oeste e Centro-Leste do Paraná. A Abcon Sindcon estima que há cerca de 39 projetos municipais em estruturação no país, que devem trazer R$ 22,6 bilhões em aplicações e levar os serviços para 5,75 milhões de pessoas. Segundo a entidade, de 2020 a 2023 houve 30 leilões municipais com previsão de R$ 6,5 bilhões de investimentos contratados e outorgas. (Valor Econômico)
Leilão de rodovias testará o potencial do setor: Em breve, serão iniciados os grandes leilões de rodovias. Na próxima semana (11), está prevista a licitação federal da rodovia BR-040, entre Belo Horizonte (MG) e Juiz de Fora (MG), que prevê R$ 5 bilhões em obras, bem como custos operacionais estimados em R$ 3,53 bilhões,nos 30 anos de contrato. Na sequência, o Governo do Estado de São Paulo realiza o leilão da PPP do Lote Litoral Paulista. De acordo com o edital, estima-se R$ 4,3 bilhões em obras, parte dos recursos virão do Estado, que pagará anualmente uma contraprestação ao vencedor da disputa de, no máximo, R$ 199 milhões por ano. No leilão, vencerá quem oferecer o maior desconto sobre esse montante. O setor de rodovias enfrenta dúvidas sobre o interesse de investidores pelos novos projetos em estruturação. O mercado encerrou 2023 em alerta, após o cancelamento do leilão da BR-381 em Minas Gerais por falta de propostas. Contudo, trata-se de um projeto complexo, na opinião de especialistas, pois a rodovia possui trechos problemáticos que demandam alto nível de investimento. As duas licitações devem atrair ofertas, mas não se sabe o nível da concorrência. Entre os potenciais interessados no leilão, estão as seguintes empresas: CCR, Pátria, Equipav, Perfin e EcoRodovias, além de outros players menos frequentes nesse tipo de disputa. (Valor Econômico)
Outras notícias
Na última terça-feira (26), a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems) anunciou um reequilíbrio econômico-financeiro ao grupo Way, referente à concessão da rodovia MS-306. O desequilíbrio, estimado em R$ 12,5 milhões, será abordado por meio de uma revisão extraordinária do contrato de concessão, considerando as variações de preço de insumos e impactos correspondentes na administração da rodovia, que é gerida pelo grupo Way sob um contrato de R$ 1,7 bilhão. Os efeitos financeiros dessa readequação estão programados para o início deste mês (09), coincidindo com a terceira revisão ordinária e o quarto reajuste tarifário previsto no contrato. Desde abril de 2021, o Consórcio Way-306 assumiu a administração da rodovia por um período de 30 anos, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e proporcionar maior segurança aos usuários. (Jota)
Na semana passada (28), a Prefeitura Municipal de Joinville (SC) homologou o resultado da licitação para a construção da Ponte Joinville, que irá conectar os bairros de Boa Vista e Adhemar Garcia. A vencedora do processo licitatório é a Álya Construtora S/A, que apresentou proposta no valor de R$ 296.231.799,89, valor que representa um deságio de 10,07%, em relação ao valor máximo estabelecido em edital, que era de R$ 329.412.901,89. O edital de licitação para contratação da empresa que executará a obra foi publicado no ano passado, na modalidade Licitação Pública Internacional (LPI). A Ponte Joinville terá aproximadamente 980 metros de comprimento e 26 metros de largura, garantindo duas pistas para cada um dos sentidos, bem como área para acostamento, ciclovia e calçada para pedestres. (Município de Joinville)
O edital de licitação referente à concessão do Complexo do Hospital da Criança Irmã Calista, também conhecido como Hospital da Criança de Maringá (PR), foi publicado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Maringá. O critério de seleção de propostas será o de maior valor de outorga a ser pago ao poder concedente. As propostas e documentos serão recebidos no dia 29 de maio, às 8h, na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Logística e Compras. A abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 14h. O valor do contrato é de R$ 18.366.547,17, que corresponde à outorga mínima de R$ 6 milhões e aos investimentos que a concessionária deverá realizar de R$ 12.366.547,17, considerando os 10 anos da concessão. (CBN Maringá)
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