INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 01/04/2022

Infraestrutura em Destaque

01/04/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Parques Villa-Lobos, Água Branca e Cândido Portinari são concedidos à iniciativa privada por R$ 62,7 milhões: O projeto de concessão dos parques estaduais, programa que João Doria (PSDB) vem implementando desde que assumiu o governo do Estado de São Paulo, estendeu-se ontem (31) aos parques Villa-Lobos, Cândido Portinari e Água Branca. Em sessão pública, o consórcio Novos Parques Urbanos venceu o leilão para a gestão das três área de lazer localizadas na zona oeste da capital paulista. A proposta vencedora ofereceu um valor de outorga fixa de R$ 62,7 milhões, resultando em um contrato de R$ 124,3 milhões – o valor corresponde à soma da outorga fixa mais os investimentos obrigatórios. Lançado em dezembro, o edital previa a cessão das áreas de uso público por 30 anos, com previsão de receita de R$ 900 milhões nesse período. O vencedor passa a ter o direito de exploração comercial e publicitária nos três parques, tendo a obrigação de investir em revitalização, implantação de novos serviços e manutenção dos espaços. O investimento mínimo é de de R$ 61,6 milhões, dos quais R$ 46,9 milhões nos seis primeiros anos. Recentemente já foram concedidas as administrações do Horto Florestal, do Parque Estadual da Cantareira, além de outros nove parques em todo o estado (incluindo os leiloados nesta quinta). (Folha) Pinhais (PR) planeja novo hospital gerido pela iniciativa privada com recurso público: A prefeitura de Pinhais (PR) quer que o novo hospital municipal seja construído e administrado em um modelo recente de Parceria Público-Privada (PPP). Prevista para ficar pronta em julho de 2024, último ano de mandato da prefeita reeleita Marli Paulino (PSD), a unidade tem o plano de ser concedida para gestão da iniciativa privada com recursos do município e do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo prazo de 35 anos com atendimento gratuito à população. O dinheiro público seria repassado a empresas para construção da edificação, bem como para pagamento e gestão das equipes de saúde e de apoio, como administração e limpeza. O modelo de PPP foi formatado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), órgão da faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP) que assessora a prefeitura de Pinhais no projeto. Estima-se que o custo da obra é de R$ 78,9 milhões. Outros R$ 15,3 milhões serão para compra de equipamentos hospitalares, de camas a máquinas de exames. Para o pagamento da folha salarial, a Fipe calcula que a prefeitura vá repassar em torno de R$ 6,1 milhões por mês para a empresa que vencer a licitação. Serão 3,63 milhões para a equipe de saúde e mais R$ 2,44 milhões para as equipes de apoio. "Essa é uma modalidade nova de PPP que já vem trazendo bons resultados em outros estados. Tanto a obra quanto a formação das equipes serão mais ágeis porque não terão de passar pelos processos burocráticos da administração pública. Como na obra, em que cada parte tem que ser licitada e demanda tempo", aponta a secretária municipal de Saúde de Pinhais, Adriane Carvalho. (Gazeta do Povo)

Outras notícias

Hoje (1) foi assinado pelo Ministério da Infraestrutura o contrato de concessão da BR-163/230, entre Mato Grosso e Pará, arrematado pelo consórcio Via Brasil BR163 Concessionária de Rodovias. O leilão foi realizado em julho do ano passado, e a previsão é de que a empresa invista R$ 2 bilhões na rodovia, num contrato de dez anos. O trecho é responsável por integrar as regiões Sul, Centro-Oeste e Norte do Brasil, ligando Sinop (MT) aos portos de Miritituba, no município de Itaituba (PA), onde a maior parte da safra de grãos do norte do Mato Grosso é escoada por meio da hidrovia do rio Tapajós até os portos marítimos de Santarém (PA) e Santana (AP). (Dinheiro Rural)

Hoje foi anunciado pela Ecorodovias a assinatura de um termo aditivo ao contrato de concessão Ecovias dos Imigrantes em que a companhia vai assumir obras de melhorias em trecho da rodovia Anchieta, em Cubatão (SP), mediante extensão de 62 dias no contrato, até o dia 21 de janeiro de 2034. De acordo com a companhia, o valor total das obras será de R$ 72,7 milhões, gerando uma taxa interna de retorno e 8,58%, o que reequilibra o contrato de concessão em favor da Ecorodovias. (Valor Econômico)

A partir da zero hora do próximo domingo (3), entra em vigor o segundo termo ao contrato de concessão, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concebra, que estabelece obrigações relativas à relicitação do trecho concedido da BR-060/153/262/DF/GO/MG. O segundo termo aditivo do contrato com a Concebra tem por objetivo estabelecer as condições de prestações dos serviços de manutenção, conservação, operação, monitoração e execução dos investimentos essenciais contemplados no contrato de concessão originário. O documento também lista as responsabilidades durante o período de transição, e a transferência da concessão, pois o termo aditivo define que, após o período de 24 meses, o trecho possa ser adquirido por uma nova concessionária, que assumirá a prestação dos serviços mínimos e a execução dos demais investimentos mínimos que a concessionária anterior não realizou. (Ministério da Infraestrutura)

Pouco mais de um mês após a empresa Aeropart Participacoes Aeroportuarias S.A. vencer o leilão para concessão do aeroporto Prof. Urbano Stumpf, em São José dos Campos (SP), a Justiça concedeu uma liminar com suspensão provisória da concessão. A liminar foi pedida pela Helibase Serviços Comércio e Manutenção Aeronáutica Ltda, empresa que também disputou a concessão. Na ação, eles alegam que a vencedora não tem condições técnicas de gerir o aeroporto. (O Vale)

A prefeitura de Joinville (SC) contratou uma consultoria para realizar estudo especializado sobre a concessão do transporte coletivo na cidade. A contratada, por meio de dispensa de licitação, foi a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), por mais de R$ 3,7 milhões. O estudo deve trazer aspectos da concessão e também de gestão do serviço de transporte coletivo, além de proposta de modelo de seleção, modelagem do contrato e sistema de gestão dos serviços. (ND+)

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