INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 28/07/2021

Atualizado: 30 de jul. de 2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Hidrovia Tietê-Paraná deve ter movimentação de cargas interrompida em agosto: o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que a partir de agosto, a hidrovia Tietê-Paraná deve ter a movimentação de cargas interrompida em função da necessidade de reservar recursos hídricos para geração de energia elétrica. A decisão deve ser formalizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) após deliberação da Câmara Interministerial, formada por seis ministérios, responsável pela gestão da crise hídrica e energética. A hidrovia é um importante corredor de escoamento da produção agrícola dos estados de Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Goiás (GO) e parte de Rondônia (RO), Tocantins (TO) e Minas Gerais (MG). Entre os principais produtos movimentados estão soja e farelo de soja, milho, cana-de-açúcar ,madeira, carvão, trigo, arroz, celulose e adubos. A medida deve encarecer o custo de frete, dado as vantagens comparativas do transporte fluvial em comparação com outros modais. “Chega um ponto, como a crise é muito severa, em que a gente vai ter que fazer uma opção. Ou a gente reserva a água para gerar energia ou a gente mantém a hidrovia operando. Quando a gente coloca na balança prós e contras dessas duas opções, nós vamos poupar água para gerar energia. Então, acredito que agora em agosto a gente já vai ter que realmente segurar mais água e isso vai impedir a movimentação no Tietê”, afirmou Freitas. (Canal Rural) TRF-4 vai decidir se as Cataratas pertencem ao Estado do Paraná ou à União: o Tribunal Regional da 4a Região (TRF-4) vai decidir, nos próximos dias, uma demanda judicial que discute a retificação de registro de imóvel feita em um cartório de Foz de Iguaçu, sobre a propriedade do Parque Nacional de Iguaçu, em uma área onde estão as Cataratas do Iguaçu. O julgamento é fundamental para destravar o processo de concessão do ativo, segundo do país que mais recebe turistas brasileiros e estrangeiros, à iniciativa privada. A concessão para exploração turística realizada em 1990 terminou em 2020. O novo procedimento ainda não ocorreu, devido à demanda judicial. A demanda do TRF-4, que tem como relator o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, é resultado de uma decisão de 2012, quando o governo do Paraná comprovou, por documentação e registro de escritura pública lavrada em cartório de Foz de Iguaçu, ser proprietário de uma área de quase 11 milhões de metros quadrados. A metragem inclui uma parte significativa dos pontos turísticos, como as Cataratas do Iguaçu e o hotel próximo às quedas. Vale ressaltar que em 2019, a Assembleia Legislativa do Paraná autorizou o Estado a promover a concessão onerosa do atrativo, que atualmente é gratuita por parte do Paraná. O ICMBio recebe 6% do faturamento do atrativo, sem nenhuma compensação ao governo estadual. (NSC Total) PPP de Planta de Dessalinização no Ceará pode servir de exemplo para outros estados: a primeira grande planta de dessalinização do Brasil - com capacidade para gerar um metro cúbico de água por segundo (mais de 10x o tamanho das maiores dessalinizadoras em funcionamento no país) - foi contratada pela Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) junto ao Grupo Marquise na semana passada. O equipamento vai beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas, e necessitará de investimentos na ordem de meio bilhão de reais nos próximos três a quatro anos. De acordo com Renan Carvalho, diretor de Infraestrutura do Grupo Marquise, a estrutura do projeto é semelhante ao modelo de usinas termelétricas. A concessionária será remunerada com um valor fixo suficiente para pagar os investimentos e uma manutenção mínima, recebendo também um valor variável pela quantidade que for demandada pelo contratante, responsável pela gestão da água na região. Carvalho afirma que nas últimas semanas tem recebido ligações de outros estados, interessados em replicar o projeto. “É uma solução [que veio] para ficar. A gente está muito feliz de ter no nosso estado começado esse piloto, mas tenho certeza que esse projeto vai ser refletido em outros lugares. O futuro vai cobrar isso dos administradores”, afirmou. (Agência Infra)

Outras notícias

  • O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), prometeu entregar a Linha 6 - Laranja do metrô em 2024. As obras estão sendo tocadas pela Acciona, e a operação será feita pelo Consórcio Linha Universidade (da Acciona). O prazo estipulado por Garcia supera as estimativas anteriores, que apontavam para conclusão das obras em 2025. (Rede Noticiando)

  • A prefeitura de Sorocaba (SP), por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social do município (URBES), lançou nesta quarta-feira (28) a licitação para Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano – Lote 02. A Sessão de Abertura será dia 30 de agosto de 2021, às 09h. O edital e seus anexos podem ser obtidos neste endereço eletrônico. Desde abril deste ano os serviços de transporte do Lote 02 vêm sendo prestados pela empresa City Transporte, do Grupo Abreu, contratada por 180 dias em caráter emergencial. A empresa recebe R$ 8,95 por quilômetro rodado. (Diário do Transporte)

  • A prefeitura de Caruaru (PE) remarcou a Audiência Pública que visava discutir a PPP de Iluminação Pùblica no município para o dia 12 de agosto, às 10h. A audiência será realizada através do canal da prefeitura no Youtube. (Defesa Agência de Notícias)

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Referências

  • Consórcio Grãos do Piauí assina contrato de concessão da Rodovia Transcerrados (moneytimes.com.br)

  • Prefeitos querem debater as concessões até após as eleições (brasil61.com.br)

  • Pedágio deve “dominar” pauta da Assembleia Legislativa no 2º semestre (opresente.com.br)

  • TRF4 vai decidir se as Cataratas pertencem ao Estado ou à União (opresente.com.br)

  • Sorocaba abre licitação do Lote 02 do sistema de ônibus municipais (diariodotransporte.com.br)

  • Floresta Nacional de Canela receberá R$ 90 milhões em investimentos (independente.com.br)

  • Os prós e contras dos presídios privados (diariogaucho.clicrbs.com.br)

  • Audiência Pública da PPP Iluminação Pública de Caruaru é remarcada para agosto (defesa.com.br)

  • Rodrigo Garcia promete entregar a linha 6-laranja em 2024 (noticiando.net)

  • Governo e concessionária assinam contrato da PPP da Rodovia Transcerrados (180graus.com)

  • PPP viabiliza primeira grande dessalinizadora do país (agenciainfra.com)

  • Helder assina convênios para obras de infraestrutura (ze.dudu.com.br)

  • Hidrovia Tietê-Paraná deve ter movimentação de cargas interrompida em agosto (canalrural.com.br)

  • Estado avalia retirar oferta de R$ 350 milhões para rodovias federais (nsctotal.com.br)

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