Infraestrutura em Destaque
31/08/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia Presidente edita MP que institui novo marco legal do transporte ferroviário: o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou a Medida Provisória (MP) que institui o novo marco legal do transporte ferroviário. Segundo informou ontem (30) a Secretaria Geral da Presidência da República, a medida, que ainda será publicada no Diário Oficial da União, visa desburocratizar investimentos no setor, introduzindo o procedimento de autorização para construção de novas ferrovias. Assim, o governo espera expandir a capacidade de transporte ferroviário e reduzir custos de logística no País. O senador José Serra (PSDB) apresentou um projeto de lei em 2018 que traz um arcabouço atualizado de regras para o setor de ferrovias, mas está parado no Senado. As discussões sobre a proposta evoluíram nos últimos anos, sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT), que elaborou um substitutivo ao projeto original, mas a votação não chegou a ser encaminhada. No último dia 17, em audiência pública no Senado, Tarcísio voltou a justificar a urgência de destravar o marco legal das ferrovias em razão da evolução do tema nas legislações estaduais. Os Estados do Mato Grosso, Minas Gerais e Pará já contam com leis que permitem um novo regime de operação de ferrovias, o de autorização, dentro de seus limites territoriais. O novo marco tem como ideia liberar esse modelo no âmbito federal. A modalidade permite que ferrovias sejam construídas em um regime simplificado (para trechos “short-line”), sem concorrência. Hoje, a operação do modal por empresas precisa passar por uma licitação, que resulta na concessão. (MSN) Com parques na lista, prefeito de Recife sanciona lei que prevê R$ 1 bilhão em concessões e parcerias público-privadas: o prefeito de Recife, João Campos (PSB), sancionou ontem (30), o projeto de Lei 12/2021, aprovado pela Câmara Municipal, que atualiza a Lei 17.856/2013, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas. A previsão da gestão municipal é captar R$ 1 bilhão em investimentos privados até 2024. Os primeiros editais serão lançados a partir do próximo ano. “Nós temos uma carteira que prevê a arrecadação de até um bilhão de reais para investimento na cidade, focando na concessão e na Parceria Público-Privada em diversas áreas. Lembrando sempre que o interesse de melhorar o ambiente da cidade, a infraestrutura e enfrentar os problemas através de parcerias é o nosso mote”, afirmou o prefeito. De acordo com a Prefeitura de Recife, a nova carteira de PPPs contemplará dois eixos principais de projetos, sendo um relacionado à infraestrutura urbana e social, que compreende mobiliário urbano e equipamentos municipais, e o segundo, com projetos focados em sustentabilidade, em que se destacam as concessões de parques urbanos e alternativas de geração de energia limpa. (JC) Atualização do Painel Semanal (4ª semana de agosto) mostra crescimento na movimentação de passageiros e bons sinais de continuidade da retomada econômica (transporte de cargas). CCR Rodovias: registrou crescimento na movimentação de veículos de + 14,1% durante a quarta semana de agosto de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR teve crescimento de + 4,4%, com avanço dos veículos comerciais de carga (+10,5%) e queda dos veículos de passeio (-3,4%). CCR Mobilidade Urbana: registrou crescimento na movimentação de passageiros de + 44,8% durante a quarta semana de agosto de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR Mobilidade teve queda de – 40,2%. CCR Aeroportos: registrou crescimento na movimentação de passageiros de + 174,5% durante a quarta semana de agosto de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR Aeroportos teve queda de – 34,1%. ONS: o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aferiu crescimento de + 16,3% para Carga de Energia, + 12,8% na Geração de Energia e de + 12,0% na Demanda Máxima Horária na quarta semana de agosto de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado. Se comparado a 2019, o resultado também é de crescimento.
Outras notícias
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou, em entrevista à Rádio Guaíba na manhã de ontem (30), que a conclusão das alças de acesso da Nova Ponte do Guaíba farão parte de um programa de concessão de Porto Alegre a Camaquã na BR 116 e BR 290 – seguindo até Caçapava do Sul. A remoção das famílias das vila Tio Zeca e Areia e a conclusão das obras vai ficar a cargo da concessionária. (Correio do Povo)
A parceria público-privada (PPP) do Parque Zoobotânico de Teresina vai requalificar e modernizar o espaço focando no fortalecimento da educação ambiental e do bem-estar dos animais, com recintos mais próximos do habitat natural, abordando o conceito de saúde plena que envolve os eixos fauna, flora, homem e terra. Nesta terça-feira (31), às 15h, a sede da Assembleia Legislativa do Piauí realiza uma audiência pública para discutir impactos da PPP do Parque Zoobotânico e as medidas a serem adotadas quanto à transferência de animais do Zoobotânico para santuários. (Meio Norte)
O desembargador Marques Cury, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), rejeitou pedido de liminar de oito deputados de oposição ao governo Ratinho Júnior (PSD) na Assembleia Legislativa do Paraná contra lei aprovada pela Casa, que autorizou o Paraná a delegar rodovias estaduais para o governo federal para a instalação de novos pedágios. Na ação, o bloco oposicionista aponta que o texto não especificou quais rodovias e trechos serão delegados, não trouxe a minuta do contrato e não foi analisada pela Comissão de Fiscalização e Assuntos Municipais do Legislativo. (Jornale)
Painel Infra Mensal
Painel Infra Semanal
Painel Apple
Painel Google
Referências
Com parques na lista, prefeito do Recife, João Campos, sanciona lei que prevê R$ 1 bilhão em concessões e parcerias privadas (uol.com.br)
Governo edita MP sobre marco de ferrovias (digital.estadao.com.br)
Marco legal das ferrovias prevê novo modelo de contratos (valor.globo.com)
Estação Lapa da CPTM poderá ser unificada em 2028 (viatrolebus.com.br)
Projetos de saneamento e segurança hídrica terão critérios ambientais (odocumento.com.br)
Governo edita MP que institui novo marco legal de ferrovias (g1.globo.com)
TJ rejeita suspender concessão de rodovias estaduais (jornale.com.br)
Governo edita MP que institui marco legal do sistema ferroviário (noticias.r7.com)
Famurs pede mais tempo para amadurecer posição dos prefeitos sobre privatização da Corsan (osul.com.br)
Prefeitos pedem mais tempo para decidir sobre privatização da Corsan (portaldenoticias.com.br)
Bolsonaro edita MP que institui novo marco legal do transporte ferroviário (msn.com)
Prefeitos pedem mais tempo para discutir privatização (gaz.com.br)
Ministério autoriza Triunfo Concebra a devolver BR-153 para nova licitação (opopular.com.br)
Obras de conclusão da nova Ponte do Guaíba serão incluídas em concessão das BR 116 e 290 (correiodopovo.com.br)
Famurs quer mais prazo para discutir a regionalização do saneamento (correiodopovo.com.br)
Bolsonaro institui novo marco do transporte ferroviário (canalrural.com.br)
Leilão da Dutra pode iniciar inovações e nova fase nas concessões de rodovias (jota.info)
Pedágio para carros cai 47% na RSC-287, mas motos também vão pagar (folhadomate.com)
TJ rejeita suspender delegação de rodovias estaduais (bemparana.com.br)
João sanciona leis regulamentando as novas PPPs e leilão para venda de bens imóveis da PCR (folhape.com.br)
Justiça nega pedido do MPF para suspender o processo de concessão do Jalapão (g1.globo.com)
Free-Flow poderá reduzir pedágio para o caminhoneiro (estradas.com.br)
Nova concessionária assume RSC-287 a partir de terça (31) (studio.fm.br)
Audiência pública nesta terça (31) discute a PPP do Parque Zoobotânico (cidadeverde.com)
Governo edita MP que institui novo marco para ferrovias (gazetadopovo.com.br)
Secretários debatem com Ministérios do Meio Ambiente, Turismo e ICMBio processo de concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães (gazetamt.com.br)
Tarifas de pedágio da RSC-287 caem 47% a partir desta terça-feira (independente.com.br)
Trecho da ERS-118 entre Viamão e Porto Alegre será pavimentado, anuncia governo do RS (g1.globo.com)
Governo realiza novas audiências públicas para debater implantação do BRT em Cuiabá e Várzea Grande (g1.globo.com)
Próximo da conclusão, nova ponte do Guaíba está com obras paralisadas (correiodopovo.com.br)
City Transporte é a única a apresentar proposta na licitação do lote 02 dos ônibus de Sorocaba (SP) (diariodotransporte.com.br)
Além de empresas tradicionais, espera-se novos grupos no leilão do Amapá (revistaoe.com.br)
Audiência pública nesta terça, irá tratar sobre a PPP do Parque Zoobotânico (meionorte.com)
Rota de Santa Maria assume concessão da RSC-287 nesta segunda, e pedágio baixará para R$3,70 (diariosm.com.br)
TJ nega liminar para suspender lei que delega rodovias estaduais para o novo pedágio federal (gazetadopovo.com.br)
TCE faz evento online para discutir novo modelo do pedágio (cbncuritiba.com)
Audiência pública em Encantado debate localização de pedágios e sistema de outorga (independente.com.br)
Zema diz que ampliação do metrô de BH vai sair do papel e verba está reservada: ‘Escutei do Paulo Guedes’ (bhaz.com.br)
Copyright © Vallya 2021, Todos os direitos reservados.
Comments