INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 31/08/2021

Atualizado: 6 de set. de 2021

Infraestrutura em Destaque

31/08/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Presidente edita MP que institui novo marco legal do transporte ferroviário: o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou a Medida Provisória (MP) que institui o novo marco legal do transporte ferroviário. Segundo informou ontem (30) a Secretaria Geral da Presidência da República, a medida, que ainda será publicada no Diário Oficial da União, visa desburocratizar investimentos no setor, introduzindo o procedimento de autorização para construção de novas ferrovias. Assim, o governo espera expandir a capacidade de transporte ferroviário e reduzir custos de logística no País. O senador José Serra (PSDB) apresentou um projeto de lei em 2018 que traz um arcabouço atualizado de regras para o setor de ferrovias, mas está parado no Senado. As discussões sobre a proposta evoluíram nos últimos anos, sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT), que elaborou um substitutivo ao projeto original, mas a votação não chegou a ser encaminhada. No último dia 17, em audiência pública no Senado, Tarcísio voltou a justificar a urgência de destravar o marco legal das ferrovias em razão da evolução do tema nas legislações estaduais. Os Estados do Mato Grosso, Minas Gerais e Pará já contam com leis que permitem um novo regime de operação de ferrovias, o de autorização, dentro de seus limites territoriais. O novo marco tem como ideia liberar esse modelo no âmbito federal. A modalidade permite que ferrovias sejam construídas em um regime simplificado (para trechos “short-line”), sem concorrência. Hoje, a operação do modal por empresas precisa passar por uma licitação, que resulta na concessão. (MSN) Com parques na lista, prefeito de Recife sanciona lei que prevê R$ 1 bilhão em concessões e parcerias público-privadas: o prefeito de Recife, João Campos (PSB), sancionou ontem (30), o projeto de Lei 12/2021, aprovado pela Câmara Municipal, que atualiza a Lei 17.856/2013, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas. A previsão da gestão municipal é captar R$ 1 bilhão em investimentos privados até 2024. Os primeiros editais serão lançados a partir do próximo ano. “Nós temos uma carteira que prevê a arrecadação de até um bilhão de reais para investimento na cidade, focando na concessão e na Parceria Público-Privada em diversas áreas. Lembrando sempre que o interesse de melhorar o ambiente da cidade, a infraestrutura e enfrentar os problemas através de parcerias é o nosso mote”, afirmou o prefeito. De acordo com a Prefeitura de Recife, a nova carteira de PPPs contemplará dois eixos principais de projetos, sendo um relacionado à infraestrutura urbana e social, que compreende mobiliário urbano e equipamentos municipais, e o segundo, com projetos focados em sustentabilidade, em que se destacam as concessões de parques urbanos e alternativas de geração de energia limpa. (JC) Atualização do Painel Semanal (4ª semana de agosto) mostra crescimento na movimentação de passageiros e bons sinais de continuidade da retomada econômica (transporte de cargas). CCR Rodovias: registrou crescimento na movimentação de veículos de + 14,1% durante a quarta semana de agosto de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR teve crescimento de + 4,4%, com avanço dos veículos comerciais de carga (+10,5%) e queda dos veículos de passeio (-3,4%). CCR Mobilidade Urbana: registrou crescimento na movimentação de passageiros de + 44,8% durante a quarta semana de agosto de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR Mobilidade teve queda de – 40,2%. CCR Aeroportos: registrou crescimento na movimentação de passageiros de + 174,5% durante a quarta semana de agosto de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR Aeroportos teve queda de – 34,1%. ONS: o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aferiu crescimento de + 16,3% para Carga de Energia, + 12,8% na Geração de Energia e de + 12,0% na Demanda Máxima Horária na quarta semana de agosto de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado. Se comparado a 2019, o resultado também é de crescimento.

Outras notícias

  • O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou, em entrevista à Rádio Guaíba na manhã de ontem (30), que a conclusão das alças de acesso da Nova Ponte do Guaíba farão parte de um programa de concessão de Porto Alegre a Camaquã na BR 116 e BR 290 – seguindo até Caçapava do Sul. A remoção das famílias das vila Tio Zeca e Areia e a conclusão das obras vai ficar a cargo da concessionária. (Correio do Povo)

  • A parceria público-privada (PPP) do Parque Zoobotânico de Teresina vai requalificar e modernizar o espaço focando no fortalecimento da educação ambiental e do bem-estar dos animais, com recintos mais próximos do habitat natural, abordando o conceito de saúde plena que envolve os eixos fauna, flora, homem e terra. Nesta terça-feira (31), às 15h, a sede da Assembleia Legislativa do Piauí realiza uma audiência pública para discutir impactos da PPP do Parque Zoobotânico e as medidas a serem adotadas quanto à transferência de animais do Zoobotânico para santuários. (Meio Norte)

  • O desembargador Marques Cury, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), rejeitou pedido de liminar de oito deputados de oposição ao governo Ratinho Júnior (PSD) na Assembleia Legislativa do Paraná contra lei aprovada pela Casa, que autorizou o Paraná a delegar rodovias estaduais para o governo federal para a instalação de novos pedágios. Na ação, o bloco oposicionista aponta que o texto não especificou quais rodovias e trechos serão delegados, não trouxe a minuta do contrato e não foi analisada pela Comissão de Fiscalização e Assuntos Municipais do Legislativo. (Jornale)

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Referências

  • Com parques na lista, prefeito do Recife, João Campos, sanciona lei que prevê R$ 1 bilhão em concessões e parcerias privadas (uol.com.br)

  • Governo edita MP sobre marco de ferrovias (digital.estadao.com.br)

  • Marco legal das ferrovias prevê novo modelo de contratos (valor.globo.com)

  • Estação Lapa da CPTM poderá ser unificada em 2028 (viatrolebus.com.br)

  • Projetos de saneamento e segurança hídrica terão critérios ambientais (odocumento.com.br)

  • Governo edita MP que institui novo marco legal de ferrovias (g1.globo.com)

  • TJ rejeita suspender concessão de rodovias estaduais (jornale.com.br)

  • Governo edita MP que institui marco legal do sistema ferroviário (noticias.r7.com)

  • Famurs pede mais tempo para amadurecer posição dos prefeitos sobre privatização da Corsan (osul.com.br)

  • Prefeitos pedem mais tempo para decidir sobre privatização da Corsan (portaldenoticias.com.br)

  • Bolsonaro edita MP que institui novo marco legal do transporte ferroviário (msn.com)

  • Prefeitos pedem mais tempo para discutir privatização (gaz.com.br)

  • Ministério autoriza Triunfo Concebra a devolver BR-153 para nova licitação (opopular.com.br)

  • Obras de conclusão da nova Ponte do Guaíba serão incluídas em concessão das BR 116 e 290 (correiodopovo.com.br)

  • Famurs quer mais prazo para discutir a regionalização do saneamento (correiodopovo.com.br)

  • Bolsonaro institui novo marco do transporte ferroviário (canalrural.com.br)

  • Leilão da Dutra pode iniciar inovações e nova fase nas concessões de rodovias (jota.info)

  • Pedágio para carros cai 47% na RSC-287, mas motos também vão pagar (folhadomate.com)

  • TJ rejeita suspender delegação de rodovias estaduais (bemparana.com.br)

  • João sanciona leis regulamentando as novas PPPs e leilão para venda de bens imóveis da PCR (folhape.com.br)

  • Justiça nega pedido do MPF para suspender o processo de concessão do Jalapão (g1.globo.com)

  • Free-Flow poderá reduzir pedágio para o caminhoneiro (estradas.com.br)

  • Nova concessionária assume RSC-287 a partir de terça (31) (studio.fm.br)

  • Audiência pública nesta terça (31) discute a PPP do Parque Zoobotânico (cidadeverde.com)

  • Governo edita MP que institui novo marco para ferrovias (gazetadopovo.com.br)

  • Secretários debatem com Ministérios do Meio Ambiente, Turismo e ICMBio processo de concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães (gazetamt.com.br)

  • Tarifas de pedágio da RSC-287 caem 47% a partir desta terça-feira (independente.com.br)

  • Trecho da ERS-118 entre Viamão e Porto Alegre será pavimentado, anuncia governo do RS (g1.globo.com)

  • Governo realiza novas audiências públicas para debater implantação do BRT em Cuiabá e Várzea Grande (g1.globo.com)

  • Próximo da conclusão, nova ponte do Guaíba está com obras paralisadas (correiodopovo.com.br)

  • City Transporte é a única a apresentar proposta na licitação do lote 02 dos ônibus de Sorocaba (SP) (diariodotransporte.com.br)

  • Além de empresas tradicionais, espera-se novos grupos no leilão do Amapá (revistaoe.com.br)

  • Audiência pública nesta terça, irá tratar sobre a PPP do Parque Zoobotânico (meionorte.com)

  • Rota de Santa Maria assume concessão da RSC-287 nesta segunda, e pedágio baixará para R$3,70 (diariosm.com.br)

  • TJ nega liminar para suspender lei que delega rodovias estaduais para o novo pedágio federal (gazetadopovo.com.br)

  • TCE faz evento online para discutir novo modelo do pedágio (cbncuritiba.com)

  • Audiência pública em Encantado debate localização de pedágios e sistema de outorga (independente.com.br)

  • Zema diz que ampliação do metrô de BH vai sair do papel e verba está reservada: ‘Escutei do Paulo Guedes’ (bhaz.com.br)

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