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INFRAAESTRUTURA EM DESTAQUE - 27/02/2023

Infraestrutura em Destaque

27/02/2023

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Governo Federal planeja nova rodada de leilões de terminais portuários: Na última sexta-feira (24), durante uma coletiva de imprensa, realizada após a licitação do terminal PAR50, localizado no Porto de Paranaguá (PR), o secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, Roberto Gusmão, informou que o Governo Federal planeja uma nova rodada de leilões de terminais portuários, que deverá ser realizada dentro dos próximos meses. A ideia é fazer uma rodada robusta, afirmou Gusmão, sem informar quais seriam os terminais a serem concedidos, apenas declarou que a meta é incluir o terminal de Paranaguá PAR09, voltado a granéis sólidos vegetais, que já deveria ter sido concedido, mas pela falta de interessados deverá compor um edital futuro. O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, destacou que há outros projetos em estágio avançado, que poderão fazer parte dos leilões, entre eles, o terminal de granéis líquidos em Maceió (AL), bem como terminais de Porto Alegre destinados a granéis sólidos e a carga geral, que estão sob análise simplificada do Tribunal de Contas da União (TCU). Questionado sobre a concessão do Porto de Itajaí (SC), o secretário disse que na próxima semana, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, irá receber o prefeito do município de Itajaí e trabalhadores do porto antes para discutir a situação do local. (Valor Econômico) Edital para o estudo da nova concessão da rodovia BR-101 deverá ser publicado em breve: Hoje (27), o Governo Federal deve publicar o edital para licitação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que vai avaliar o melhor formato para a realização do leilão de concessão da rodovia BR-101. A informação foi divulgada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) em sua rede social. No projeto deverá constar a continuidade das obras de duplicação da rodovia, uma medida fundamental para a finalização das obras do trecho que segue inacabado, após a devolução da concessão que durou aproximadamente 10 anos da concessão. O estudo é etapa essencial para a elaboração do contrato temporário e do novo leilão. O Grupo EcoRodovias, responsável pela Eco101, solicitou a devolução amigável da concessão em julho do ano passado, teve como justificativa as seguintes dificuldades: (i) demora na obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos, (ii) objeções nos processos de desapropriações e desocupações, (iii) falta de cobrança de pedágio na BR-116, (iv) agravamento do cenário econômico, entre outras questões. Em dezembro de 2022, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já tinha atestado que o contrato de concessão da Eco101 poderia ser relicitado, o que viabiliza o fim do contrato atual com a Eco101, assim como o novo contrato com a mesma, mas sob novos termos, que terão validade até o término do novo leilão. (A Gazeta)

Outras notícias

  • Os relatórios do Governo do Estado do Rio de Janeiro apontam que o Complexo do Maracanã, tem potencial de lucro, onde estima-se cerca de R$ 40 milhões ao ano. Por outro lado, o custo com a manutenção e operação do estádio é de aproximadamente R$ 26 milhões por ano, os valores foram consolidados durante a gestão dos clubes Flamengo e Fluminense. Segundo um estudo técnico de viabilidade, o custo reduziu, em média, 10% por jogo e, pela renegociação de contratos com fornecedores. No que se refere ao público, estima-se que ao menos 22 mil pagantes, são necessários para atingir o breakeven point, métrica para obtenção de lucro, da operação de uma partida. O conhecimento destes valores auxiliarão planejamentos e modelagens futuras. (Globo Esporte)

  • O Metrô de São Paulo (SP) decidiu postergar por três meses a sessão de entrega de propostas da licitação de concessão para exploração comercial da sua infraestrutura de telecomunicações. A sessão seria realizada no próximo dia 30, agora deverá ocorrer apenas no final de junho (28), a empresa não apresentou justificativa para a alteração no aviso publicado no Diário Oficial. De acordo com o edital, o projeto irá prover às linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha o acesso gratuito à internet de alta velocidade. (Metrô CPTM)

  • Na semana passada (24), a Prefeitura Municipal de Goiânia (GO) publicou no Diário Oficial, o edital de licitação para construção de 18 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). Os processos licitatórios fazem parte de um pacote de investimentos na área da educação, o qual prevê a construção e inauguração de 36 novas unidades de educação infantil na capital. Os interessados podem consultar os editais e os demais documentos anexos no site da prefeitura ou pessoalmente na Superintendência de Licitações e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração. (Pref. Mun. de Goiânia)

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