INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 26/05/2022

Infraestrutura em Destaque

26/05/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia ANAC aprova viabilidade técnica e jurídica para relicitação do Aeroporto Galeão (RJ): Ontem (25), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou a viabilidade técnica e jurídica do pedido de relicitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, apresentado pela RIOGaleão. O aeroporto ficou concedido por cerca de oito anos, após ter a concessão leiloada por R$ 19 bilhões. Foi devolvido pela concessionária em fevereiro, sob a alegação de “incapacidade de cumprimento das obrigações originárias do contrato”. Controlada pela Changi, a concessionária justificou a devolução do ativo devido ao mau desempenho econômico do Brasil desde 2014, bem como aos efeitos negativos da pandemia de COVID-19 sobre a viação civil. Nos próximos dias, o aeroporto Galeão terá seu pedido analisado pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Segundo a ANAC, o procedimento é necessário para que o ativo possa ser qualificado como apto para um novo leilão. No mês de fevereiro, Tarcísio de Freitas, o então ministro da Infraestrutura, informou que a nova concessão seria avaliada em conjunto com a do aeroporto Santos Dumont, que também é localizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e encontra-se sob a gestão da estatal Infraero. Inicialmente, o Santos Dumont seria repassado à iniciativa privada na 7ª rodada de concessões aeroportuárias, que está prevista para este ano. Contudo, mediante a questões políticas, o governo precisou alterar o modo como o aeroporto seria licitado. (CNN Brasil)

TCU deve analisar os modelos de concessão de portos após parecer favorável da ANTAQ: Após a concessão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), em março deste ano, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) quer realizar novos leilões de concessão de complexos portuários à iniciativa privada. Dentro dos próximos meses, três novos portos devem ter os modelos de concessão analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os portos em estudo são: o Porto de Santos e o Porto de São Sebastião, ambos localizados no estado de São Paulo, e o Porto de Itajaí, em Santa Catarina. Até este momento, está previsto que o TCU analise os modelos de concessão para os leilões até o final de julho. Um destaque é para o Porto de São Sebastião, pois o seu modelo de concessão pode ser avaliado até o final do próximo mês. A ANTAQ já liberou pareceres favoráveis à concessão desses três portos, assim, o Governo Federal pode dar continuidade ao projeto de privatização dos complexos nacionais. (CPG)

Outras notícias

O Governo do Estado do Espírito Santo estuda um novo modelo para concessão de rodovias do interior. Entre os principais objetivos do projeto estão: (i) aumentar a eficiência dos gastos, (ii) melhorar a qualidade da manutenção e, (iii) modernizar e ampliar a malha rodoviária. Para isto, o governo busca um modelo que atraia a iniciativa privada, sem que seja cobrado pedágio. O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) irá estudar o assunto no próximo semestre, mas já existe um cenário onde a malha rodoviária estadual será dividida em blocos regionais. (A Gazeta)
Ontem (25), foi suspenso o edital de concorrência pública para a Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Votorantim (SP). A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A Prefeitura Municipal de Votorantim comunicou que o edital da licitação encontra-se suspenso para adequação, para análise da impugnação apresentada na sexta-feira (20). Não foi mencionada a motivação do pedido de impugnação. (Gazeta de Votorantim)
A Prefeitura Municipal de Peixe (TO), lançou um edital para conceder à iniciativa privada o direito de explorar economicamente a Praia Tartaruga, localizada no rio Tocantins, por três anos. As propostas das empresas interessadas serão recebidas hoje (25), a remuneração da vencedora será consolidada exclusivamente pela exploração dos espaços públicos durante a alta temporada que acontece em julho. O edital contempla a exploração da área de estacionamento e mais todo o espaço da praia. (Money Report)

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