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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 26/02/2024

Destaques do Dia

26/02/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Infraestrutura deverá depender do setor privado este ano: Segundo um levantamento realizado pela consultoria Inter.B, os investimentos públicos em infraestrutura diminuíram no ano passado, mesmo após o anúncio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2024, os recursos públicos destinados a investimentos devem crescer um pouco, mas a iniciativa privada fará a diferença, considerando projetos de energia elétrica, saneamento, telecomunicações e transportes. Segundo o estudo, os investimentos em infraestrutura devem aumentar em 11%, cerca de R$ 215,8 bilhões, em relação ao ano passado, em que o valor investido foi de R$ 194,45 bilhões, dos quais 65% foram privados e 35% públicos. Em relação ao PIB, os investimentos serão de 1,87% ante 1,79% em 2023. O percentual está bem distante dos 4% estimados como preciso à modernização da infraestrutura do país. A Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) tem uma estimativa um pouco maior e projeta gastos de R$ 235 bilhões, confluentes com a predominância do setor privado. Neste momento, as restrições fiscais reduziram o volume de investimento público, que foi de R$ 68,7 bilhões em 2022, para R$ 64,7 bilhões no ano anterior, considerando o novo PAC e a PEC da Transição. Em 2024, poderá atingir o valor de R$ 74 bilhões, segundo a Inter.B. A principal preocupação dos analistas é com as emendas parlamentares, que chegaram a representar 40% dos investimentos públicos no início da década e agora recuaram para pouco menos de um terço. (Valor Econômico)


Governo Federal estimula distribuidoras de energia elétrica a renovar concessão antecipadamente: A proposta do Governo Federal para a renovação dos contratos de concessão de 19 distribuidoras de energia, estimulará a adesão das empresas a renovarem as concessões antecipadamente. O processo será semelhante ao que foi adotado na prorrogação de contratos de distribuidoras em 2015. Desta vez, o chamariz viria da oferta de incentivos regulatórios para tornar o negócio mais rentável, combinado com o maior atrativo da renovação: ganhar mais 30 anos para explorar o serviço com regras atualizadas à realidade do mercado. Na perspectiva do governo, melhores condições contratuais poderiam atrair outras 12 concessionárias que estão fora do processo de renovação, mas coligadas às 19 distribuidoras com fim dos contratos até 2031. Neste caso, as empresas poderiam negociar aditivos para adequar os contratos atuais aos novos critérios, porém sem obter prazo adicional. Se a estratégia der o resultado esperado, a adesão ao novo modelo contratual alcançaria 31 concessionárias. OIPCA deve ser adotado como indexador nos novos contratos. Para o governo, a eventual vantagem do IGP-M é neutralizada pela elevação do custo de capital causada pela incerteza, comum na fase de encerramento dos contratos. Nessa situação, a empresa começa a trocar dívida de longo prazo, com juros reduzidos, por financiamento de curto prazo, com juros elevados, condição enfrentada pela EDP Espirito Santo, com vencimento da concessão em junho de 2025. (Valor Econômico)


Atualização dos indicadores ferroviários aponta aumento de atividade no setor em 2023: De acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) referentes ao mês de dezembro, a movimentação nas ferrovias concedidas aumentou em +8.01%, em relação a novembro de 2023.

Concessionárias: Na mesma base de comparação, os indicadores de movimentação ferroviária apontam aumento de atividade para as seguintes concessionárias: Vale (+16.04%), Ferroeste (+12.06%), MRS (+3.8%) e Transnordestina (+0.72%). Por outro lado, as concessionárias registraram variação negativa da FTC (-12.19%), VLI (-7.85%) e Rumo (-5.65%) na movimentação. Ao comparar ao mesmo período de 2022, foi observado que a movimentação das concessionárias apresentou crescimento de +19.43%. As concessionárias que apresentaram maior aumento na movimentação foram: a Ferroeste (799.03%), VLI (22.84%), Vale (21.28%), MRS (18.03%), Rumo (13.04%) e Transnordestina (4.71%). De outro modo, a concessionária FTC (-9.76%) registrou redução no fluxo de cargas transportadas. No acumulado de 2023, em relação ao mesmo período de 2022, a movimentação ferroviária das concessionárias apresentou aumento de +4.84%. Assim, a concessionária com o maior nível de atividade foi a Ferroeste (+65.41%), seguido pela MRS (+14.63%), VLI (+8.31%), Vale (+2.33%), Rumo (+2.22%) e Transnordestina (+1.6%). Já a FTC registrou quedade-8,00% na movimentação em 2023.

Insumos monitorados: Em relação ao mês imediatamente anterior, os produtos transportados monitorados apresentaram variação positiva de +7.78%. Os seguintes insumos apresentaram crescimento: Celulose (+17.71%), Óleo Diesel (+13.95%), Minério de Ferro (+13.51%), Contêiner (+12.85%), Outros (+6.81%), Farelo de Soja (+0.64%) e Açúcar (+0.28%). Em contrapartida, houve a redução na movimentação dos seguintes insumos: Soja (-23.99%) e Milho (-14.34%). Ao comparar ao mesmo período de 2022, foi identificado comportamento similar ao das concessionárias, ou seja, houve aumento de +19.44% na movimentação de insumos. Os produtos com maior crescimento na movimentação foram: Soja (+585.61%), Açúcar (+44.94%), Outros (+21.12%), Minério de Ferro (+20.63%), Contêiner (+17.54%), Farelo de Soja (+11.91%) e Celulose (+9.96%). Em contrapartida, foi identificada a redução no transporte dos seguintes produtos: Óleo Diesel (-10.22%) e Milho (-4.22%). No acumulado do ano em relação a 2022, os produtos monitorados obtiveram aumento de +4.95%. As maiores altas do ano foram observadas nos seguintes insumos: Açúcar (15.6%), Soja (8.2%), Outros (5.73%), Minério de Ferro (4.96%), Contêiner (2.98%), Milho (2.96%) e Celulose (2.48%). De outra forma, os produtos que acumularam redução na movimentação em 2023 foram: Óleo Diesel (-15.96%) e Farelo de Soja (-0.06%)


Outras notícias


• O Metrô de São Paulo postergou a realização da licitação do projeto básico de engenharia e arquitetura da Linha 20-Rosa que ligará Santa Marina, na região da Lapa (SP), a Santo André, no ABC Paulista. Lançada em dezembro do ano passado, a sessão pública de entrega de propostas seria no próximo dia 07. Contudo, a empresa remarcou o certame para o dia 03 de abril, no mesmo local, sem detalhes sobre os motivos do adiamento. É provável que os interessados tenham solicitado mais tempo para formular suas propostas. O edital prevê a execução dos serviços em dois lotes, o primeiro entre Santa Marina e a futura estação Abraão de Morais, na Zona Sul da capital, e o segundo entre este local e a Santo André. O prazo para realizar o projeto é de 20 meses, assim, a conclusão seria em 2026. (Metrô CPTM)


• Hoje (26), a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba (SP) realiza a primeira das três audiências públicas para apresentação do projeto de concessão do Complexo Turístico do Camaroeiro e do Morro do Santo Antônio. A proposta para a concessão dos dois complexos, prevê investimentos e melhorias nos dois locais, como a implantação de um teleférico ligando o Camaroeiro ao Morro Santo Antônio, uma roda gigante de 45 metros, tirolesa, um restaurante âncora e um centro gastronômico com diversas lanchonetes, além de área de convivência, paisagismo e arborização. Os investimentos nos dois principais pontos turísticos da cidade serão feitos pela iniciativa privada e a proposta é de que os espaços recebam novas estruturas e atrativos, em consonância com o meio ambiente, universalização da oferta do serviço público e sustentabilidade do modelo. (Notícias de Praias)


• No próximo dia 05, a Comissão Especial de Licitação do Maracanã será realizada a abertura dos envelopes das propostas dos concorrentes habilitados sendo eles: o Consórcio Fla-Flu, parceria entre os clubes Flamengo e Fluminense, o Consórcio Maracanã para Todos, do clube Vasco e administradora WTorre e o Consórcio RNGD, do grupo Arena 360. A cerimônia será realizada na Secretaria de Estado da Casa Civil, no Palácio Guanabara, em Laranjeiras (RJ). No total foram seis recursos de impugnações, todos recusados com aval da assessoria jurídica da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro. (Terra)


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