Infraestrutura em Destaque
22/09/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Companhias Docas do Rio e do Pará são aprovadas para a concessão à iniciativa privada: O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) qualificou as companhias responsáveis pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro e do Pará para o programa nacional de desestatizações (PND). Assim, ficou definido que a concessão do serviço público de administração dos portos poderá ser realizada com a transferência do controle acionário. A partir da inclusão dos ativos no PND, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o responsável pela execução do processo de concessão dos ativos, que inclui os estudos e a realização do leilão. Já a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), acompanhará os estudos técnicos contratados pelo BNDES e avaliará o contrato de concessão do serviço portuário. Neste ano, o Governo Federal concedeu a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Estava prevista a concessão dos portos de São Sebastião (SP), Itajaí (SC) e Santos (SP), mas ao que tudo indica, devem ser concedidos apenas em 2023. A deliberação foi realizada na reunião realizada na última terça-feira (20), na qual também aprovou resolução para relicitar os aeroportos de Viracopos (SP) e São Gonçalo do Amarante (RN). (Poder360) Tribunal de Contas da União dá aval à concessão da Ceasaminas: Ontem (21), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a concessão da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas). Agora, o Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, estima que o leilão possa ser realizado ainda este ano. A concessão será pela venda dos ativos imobiliários e das ações da Ceasamina, das quais 99,56% pertencem à União, junto da concessão dos serviços de exploração, operação e manutenção do Mercado Livre Produtor (MLP). A Ceasaminas é uma empresa de economia mista do governo federal que foi constituída em 1971. Por sua vez, no processo de transferência das ações da companhia do estado de Minas Gerais para a União, o MLP continuou sob o controle do governo de Minas Gerais. Atualmente, a Ceasaminas possui seis unidades operacionais localizadas nos municípios de Barbacena, Caratinga, Contagem, Governador Valadares, Juiz de Fora e Uberlândia, todos em Minas Gerais. Para dar continuidade ao processo, antes de publicar o edital do leilão, será necessário realizar alguns ajustes, que foram solicitados pelo TCU, para melhorar os aspectos do valuation da companhia. O Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) deverá rever as projeções de receitas de Tarifa de Uso dos contratos de concessão de uso que apresentem carência e ou desconto, e atualizar os fluxos de caixa projetados. (Investing)
Outras notícias
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), informou que o leilão para a concessão do Trem InterCidades eixo-norte, entre São Paulo e Campinas, ficará para 2023. O projeto ainda necessita de autorizações do Governo Federal para o uso da via férrea já existente. Mesmo sendo uma Parceria Público-Privada, a maior parte dos recursos será do estado. O adiamento do processo também acaba interferindo na concessão da Linha 7-Rubi da CPTM e do Trem Intermetropolitano entre Francisco Morato e Campinas, que tem previsão de fazer paradas no meio do trajeto entre as cidades. (Viatrolebus)
Ontem (21), a Prefeitura de Recife (PE) assinou a concessão de relógios eletrônicos digitais. A Eletromídia foi declarada a vencedora da concorrência, após oferecer a proposta de R$ 100 milhões, considerada a maior outorga do certame, agora a empresa deverá realizar a instalação de 108 novos relógios eletrônicos digitais no município. A concessão foi elaborada e executada pela Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas do Recife (SEPE), unidade ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife (Sdecti). A assinatura do contrato conclui o processo licitatório. (Portal de Prefeitura)
O leilão de concessão do uso de nome, também denominado de “naming rights”, da estação Brigadeiro do Metrô de São Paulo (SP) fracassou novamente. Esta foi a quarta vez que o Metrô tentou conceder os direitos ao nome dessa estação. A sessão de recebimento de propostas obteve a participação de um único proponente a DSM, que ofertou R$ 40 mil de valor mensal pelo uso do espaço na estação. Após negociações, ofertou o valor de R$ 130 mil, mas mesmo assim, a proposta foi denegada pelo Metrô, a situação ocorreu exatamente como no último processo, realizado no mês passado. (Metrô CPTM)
A empresa JCDecaux ganhou a concessão de mídia da linha 4-Amarela do metrô de São Paulo (SP). Com um contrato de 10 anos com a concessionária ViaQuatro, a JCDecaux assume a operação publicitária a partir do primeiro dia de outubro. A empresa já é a responsável pela publicidade nas linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha, totalizando mais de 4,5 milhões de pessoas diariamente. Agora, com a inclusão da Linha 4-Amarela, a JCDecaux se torna a principal empresa de publicidade de metrô do Brasil, alcançando 5,2 milhões de passageiros diariamente. (PROPMARK)
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