Destaques do Dia
22/01/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Ministério dos Transportes avança em convênio para concessão de rodovias em Goiás: O Ministério dos Transportes aprovou a vinculação de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de cinco trechos rodoviários do Estado de Goiás para permitir a concessão à iniciativa privada no âmbito do Governo Federal. De acordo com cronogramas iniciais, o leilão de concessão deverá acontecer este ano. Uma portaria já aprovada, prevê que a vinculação dos estudos à concessão fica condicionada à prestação do apoio técnico pelo Governo do Estado de Goiás, sem ônus para a União. Assim, o Estado deverá prestar auxílio quanto aos ajustes necessários dos estudos e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nas adequações demandadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e em eventual alteração do edital. Já a futura concessionária deverá ressarcir o governo estadual pelos valores despendidos nos estudos. Este modelo de parceria entre União e Estado já é explorado em seis trechos de rodovias, concedidos no estado do Paraná. Em 2023, o governo concedeu dois lotes de rodovias paranaenses e novos estão previstos para 2024. Há também a expectativa de novas concessões de rodovias estaduais nos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, uma vez que o Governo Federal tem estruturado os projetos. (Valor Econômico)
Distrito Federal abre licitação para expandir metrô em Ceilândia: Na última sexta-feira (19), a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) abriu uma licitação para contratação de empresa que vai realizar as obras de expansão com duas novas estações e mais de 2,3 km de trilhos, na região de Ceilândia. De acordo com o Governo do Distrito Federal, com a expansão projetada, o Metrô terá um acréscimo de 12.000 passageiros por dia com a expansão. Conforme o edital de licitação publicado, o futuro contrato ficará responsável pela elaboração dos projetos de engenharia e execução das obras civis das estações 28 e 29, de duas subestações retificadoras, assim como a implantação dos sistemas fixos referentes à expansão da Linha 1. Segundo os documentos anexos e o edital, o Metrô-DF ainda terá expansão em Samambaia. A empresa ou consórcio que vencer a licitação deverá ampliar a linha em 3,6 km, a partir do Terminal. Também ficará responsável pela construção de outras duas novas estações, nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município e do Centro Olímpico, sendo que esta passará a ser a estação terminal do trecho. A obra deve durar quatro anos, a partir da aprovação do projeto, sob custo de R$ 362 milhões. O Governo do DF busca cerca de R$ 1,3 bilhão junto ao Ministério das Cidades para impulsionar o equipamento com a compra de novos trens de metrô. (Metrópoles)
Outras notícias
• O Governo do Estado do Rio de Janeiro recebeu seis recursos de impugnação na primeira etapa da licitação do Complexo Esportivo do Maracanã. Cada um dos três concorrentes entrou com recursos contra os outros, segundo informações divulgadas. Agora, os recursos serão analisados pela Comissão Especial de Habilitação e o resultado da análise será divulgado no início de fevereiro. Ao todo, há três concorrentes pela licitação do Maracanã: Flamengo e Fluminense juntos, o Vasco com a empresa WTorre e a Arena 360. Segundo o edital, o contrato terá duração de 20 anos, mas ainda não há data prevista para o resultado do vencedor da licitação. (O Dia)
• Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) começou a analisar os documentos para a concessão de rodovias do Paraná, especificamente, o Lote 3, que inclui estradas que passam pelo município de Maringá (PR). O contrato foi enviado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na última terça-feira (16). De acordo com o cronograma, a expectativa é que o leilão das rodovias ocorra no último trimestre de 2024, já a assinatura do contrato ficará para o ano seguinte. (Maringá Post)
• Na última quinta-feira (18), a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (BA), por meio do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP), aprovou de forma preliminar, os estudos para a concessão do Estádio Alberto Oliveira, o Joia da Princesa. Também foi reconhecida a viabilidade técnica, jurídica, econômica e financeira, bem como relevância social e política para a concessão que visa promover serviços de requalificação, modernização, exploração, operação e manutenção do estádio. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, o objetivo do projeto é transformar o equipamento em uma arena multiuso. Agora, foi autorizada a etapa de consulta pública referente à concessão do equipamento, que terá sua data divulgada em breve. (Acorda Cidade)
Painel Infra Mensal
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