Destaques do Dia
21/06/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal apresentará concessão do Rio Madeira na próxima semana: Na última quarta-feira (19), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que a concessão da hidrovia do Madeira será apresentada na próxima semana. O projeto de concessão é uma iniciativa do Governo Federal e será a primeira do tipo no país. A concessão visa melhorar a infraestrutura da Hidrovia do Rio Madeira, uma importante rota para o escoamento de grãos do Mato Grosso e Rondônia, além de facilitar o deslocamento de passageiros na região. A modelagem da concessão foi aprovada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) no último dia 13. A agência, junto ao Ministério de Portos e Aeroportos, estruturou o projeto, que envolve uma extensão de 1.075 km entre Porto Velho e a foz do rio. A concessão da Hidrovia do Madeira é parte de um conjunto de cinco hidrovias que o governo pretende conceder até o fim do mandato, incluindo os rios Paraguai, Barra Norte, Lagoa Mirim, Tapajós e Tocantins. Os investimentos totais estimados são de aproximadamente R$ 5 bilhões. Os leilões das hidrovias serão realizados até o primeiro trimestre de 2025. De acordo com Eduardo Nery, a ideia da gestão é de que os leilões de Barra Norte, Madeira, Lagoa Mirim e Paraguai aconteçam até o primeiro trimestre de 2025, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. As datas específicas para inscrições e entregas de propostas serão divulgadas em breve. (CNN Brasil)
Concessão do Lote Alto Tietê de trens metropolitanos tem última audiência pública realizada: Nesta sexta-feira (21), o Governo do Estado de São Paulo realizou uma audiência pública referente à Parceria Público-Privada (PPP) do lote Alto Tietê, que prevê a concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade de trens metropolitanos. A audiência foi realizada em Mogi das Cruzes (SP), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), às 9h30, foi a última prevista no projeto, teve como objetivo colher sugestões e contribuições sobre o projeto de Lote Alto Tietê, que ocorre dentro do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). O projeto está em fase final de elaboração e envolve a construção de quatro novas estações, além da extensão da linha. Serão incluídas as estações Bom Retiro e Penha, no sentido São Paulo, e Lajeado e César de Souza, no sentido da região metropolitana. Além disso, três estações já existentes serão reconstruídas: Jundiapeba, Mogi das Cruzes e Estudantes. Além dos investimentos em construção de estações e ampliação da linha, a concessão prevê a erradicação de todas as passagens em nível, que são cruzamentos entre uma ferrovia e uma rodovia ou uma via urbana. O leilão da PPP deverá acontecer ainda este ano, e deverá ser realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). (Governo do Estado de São Paulo)
Governo de São Paulo define datas para PPPs da Educação: Hoje (21), o Governo do Estado de São Paulo anunciou que publicará os editais das Parcerias Público-Privadas (PPPs) destinadas à construção, manutenção, conservação, gestão e operação de 33 escolas de ensino médio e fundamental II em 29 municípios do estado. Atualmente, o Brasil possui apenas um projeto de concessão de escolas em operação, em Belo Horizonte (MG). O objetivo da licitação é melhorar e modernizar a infraestrutura das escolas da rede estadual, liberando os diretores de questões administrativas. Assim, os editais foram estruturados pelo governo estadual, que dividiu os lotes para diluir o risco para os parceiros privados. O primeiro leilão, que inclui 17 novas unidades de ensino, 462 salas de aula e 17.160 vagas em 14 municípios, ocorrerá no dia 25 de setembro deste ano. Já o segundo leilão, para o Lote Leste com 16 unidades, 476 salas de aula e 17.680 vagas em 15 municípios, será realizado em 03 de outubro. O investimento total na PPP será de R$ 2,1 bilhões durante os 25 anos de concessão. As empresas não poderão contratar professores nem interferir na gestão pedagógica, que seguirá sendo responsabilidade da Secretaria de Educação. As propostas para a licitação deverão ser entregues até as datas dos respectivos leilões. A iniciativa tem como critério de julgamento o menor valor da contraprestação pública máxima a ser paga pelo Poder Concedente. A fiscalização dos serviços concedidos ficará a cargo da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). (Exame)
Outras notícias
Hoje (21), o Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicou no Diário Oficial da União, o decreto que regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica. O decreto abrange contratos com vencimento entre 2025 e 2031, o que impacta aproximadamente 65% do mercado nacional de energia elétrica. O projeto visa modernizar os contratos, melhorar a qualidade do serviço e garantir a sustentabilidade financeira das concessões. O investimento exigido inclui a restrição da distribuição de dividendos ao mínimo legal para concessionárias com saúde financeira comprometida. A prorrogação das concessões condiciona-se à demonstração da prestação adequada do serviço e à aceitação das condições estabelecidas no decreto e no termo aditivo ao contrato. (Valor Econômico)
A estatal Infra S.A. desclassificou as duas primeiras colocadas na licitação do trecho pernambucano da ferrovia Transnordestina por não cumprirem os requisitos técnicos exigidos e agora está analisando a documentação da terceira colocada, Nova Engevix Engenharia e Projetos, que ofereceu realizar o serviço por R$ 16,4 milhões. A Geosistemas Engenharia e Planejamento, que ficou em primeiro lugar, foi desclassificada por não atender a seis requisitos técnicos. Já a segunda colocada, a Estratégica Engenharia, foi desclassificada por não cumprir integralmente os requisitos do edital. O projeto visa concluir 520 km de ferrovia conectando Salgueiro (PE) ao Porto de Suape, essencial para a infraestrutura regional. Iniciada em 2006 e parada desde 2016, a obra tem custo estimado de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 450 milhões alocados pela União. (WP)
Nesta sexta-feira (21), a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial do Estado, o resultado do processo licitatório para a conclusão da Barragem Gatos, localizada em Lagoa dos Gatos (PE). O projeto visa a contenção de cheias na Mata Sul, faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento. O Consórcio Cinzel/Esse será responsável pela obra, com um investimento de R$ 45,86 milhões em obras civis e R$ 20 milhões em serviços de supervisão, programas ambientais, reposição florestal e segurança de barragens. A retomada das obras está prevista para o segundo semestre de 2024, com conclusão em 12 meses. (Portal da Prefeitura)
Ontem (20), o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), lançou a licitação para a primeira etapa de revitalização do Parque Metropolitano de Pituaçu, em Salvador (BA). Segundo estudos iniciais, o investimento estimado para obras de melhoria é de R$ 25 milhões, com um prazo de execução de até 12 meses. O projeto inclui a construção de cinco quilômetros de passeio, novos pontos de apoio e primeiros socorros, bicicletário, cercamento de trechos do parque, iluminação, paisagismo, entre outras intervenções. O equipamento foi criado em 1973, é considerado a maior área verde de uso público da capital baiana, preserva uma área remanescente de Mata Atlântica, abrigando diversas espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes. (Panorama Bahia)
Painel Infra Mensal
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