Destaques do Dia
21/02/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
BNDES e Pátria anunciam fundo de infraestrutura: Ontem (20), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um fundo de crédito em infraestrutura que será gerido pela Pátria Investimentos. Além da estatal, o Pátria Infra Crédito FIDC terá como âncoras o International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial para o setor privado, e o Banco de desenvolvimento da América Latina (CAF). Juntos, os três já aportaram cerca de R$ 1,4 bilhão. De acordo com José Augusto Teixeira, sócio e chefe comercial do Pátria no Brasil, um grande fundo de pensão estatal também participará do aporte inicial, elevando o montante para R$ 1,6 bilhão. O fundo será destinado a projetos que têm mais dificuldade para acessar as linhas tradicionais de financiamento e o mercado de capitais por não terem as garantias normalmente exigidas. A ideia é fomentar projetos com contratos de longo prazo, como as concessões e Parceria Público-Privadas (PPPs). Durante a apresentação do fundo, dados da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) que apontam que o país precisaria investir R$ 400 bilhões por ano em infraestrutura, mas está direcionando ao setor menos de R$ 200 bilhões foi citado. O objetivo é captar R$ 5 bilhões em até três anos, principalmente junto a investidores institucionais. No total, BNDES entrará com R$ 500 milhões, o IFC com R$ 780 milhões e o CAF, com R$ 125 milhões. O foco será energia renovável, saneamento básico e mobilidade urbana, em projetos em ) desenvolvimento de pequeno e médio porte, entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões por projeto. (Valor Econômico)
Ministério dos Transportes libera repactuação de concessões: O Ministério dos Transportes já deu continuidade a oito dos 14 pedidos de repactuação de concessões rodoviárias dentro do cronograma que busca acordos para acelerar obras e evitar a relicitação de contratos, de acordo com a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse. "Há interesse público evidente para as otimizações. Esperamos que o máximo possível de propostas sejam aprovadas pelo TCU", afirmou Esse. Na avaliação do Governo Federal as repactuações, além de acelerar investimentos na malha rodoviária, atrairão as empresas para os 33 novos leilões. Com queixas financeiras, as concessionárias buscam mudanças em seus contratos em processos iniciados no ano passado. Segundo Esse, a expectativa é de que todos os processos alcancem consensos, mas destaca que a finalização passa pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Tribunal de Contas da União(TCU). O tribunal avaliará os acordos a partir de critérios que incluem vantagem de repactuar em vez de relicitar e aspectos técnicos da concessionária, incluindo condição financeira de honrar com novas obrigações. (Investing)
Outras notícias
• Nessa segunda-feira (19), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) publicou um edital de licitação destinado à revitalização de três rodovias no Oeste do estado de Santa Catarina. O pregão eletrônico está marcado para o dia 05 de março, às 15 horas. A empresa vencedora será encarregada de atuar nos seguintes segmentos: BR-282/SC, do km 532,5 de Cordilheira Alta (SC), ao km 599,5; BR-480/SC, do km 124,5 do viaduto da BR-282 ao km 133,3 e BR-158/SC, do km 104,3 no entroncamento com a BR-282 até o km 152,6. O Dnit respondeu aos questionamentos feitos pelo Grupo WH Comunicações, sobre a urgência na recuperação do trecho entre os municípios catarinenses de Maravilha e São Miguel do Oeste, afirmando que nos próximos meses será lançado outro edital para esse trecho específico. (ND+ )
• Ontem (20), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), homologou o novo resultado da licitação para obra de restauração da trafegabilidade da MT-020, em um trecho de 100 km a partir da cidade de Canarana (MT). No resultado inicial, a vencedora propôs fazer o serviço por quase metade do preço, mas foi inabilitada devido a incompatibilidade entre o serviço pedido e o valor cobrado. Assim, um novo proponente foi escolhido pela Sinfra, o consórcio formado pelas empresas LCM e Minaspara, com a proposta no valor de R$ 71 milhões, que representa um desconto de 24% em relação ao valor máximo previsto em edital. O prazo para a execução dos trabalhos será de 450 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias. (O Pioneiro)
• A Prefeitura Municipal de Recife (PE) informou que vai relançar, na primeira quinzena de março, o processo licitatório para requalificação da quarta etapa da orla da capital, compreendendo os trechos 2 e 3 do calçadão, centralidades Esportes e Praia Sem Barreiras. De acordo com informações divulgadas, alguns ajustes foram realizados no edital, em especial, na metodologia que foi aprimorada. Até o momento, o projeto de requalificação da orla do Recife já entregou 60 quiosques ao longo da área, 11 banheiros e oito estão em execução na região. (Uol)
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