Infraestrutura em Destaque
17/05/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Audiências Públicas referentes à concessão de aeroportos tem datas definidas: Hoje (17), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial, as datas e os locais das audiências públicas destinadas à apresentação do projeto das futuras concessões dos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo (RS), e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo (RS). A audiência referente ao terminal de Santo Ângelo será realizada no próximo dia 05 junho, no Centro Municipal de Cultura, das 15h às 18h, credenciamento dos participantes será iniciado às 14h30. Já a audiência sobre o terminal Lauro Kortz, será em Passo Fundo, no dia 06 de junho, na Câmara de Vereadores, das 9h30 às 12h30, o credenciamento começará às 9h. O projeto prevê que os aeroportos sejam administrados pela iniciativa privada por 30 anos, com investimentos de R$ 85,4 milhões. O modelo já é utilizado em parcerias de infraestrutura de aeroportos realizadas pelo governo federal. A empresa vencedora da licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão dos dois locais. No início do mês, a Separ, pasta responsável pela modelagem da PPP, abriu o período de consulta pública sobre as concessões dos aeroportos dos dois municípios. A ação tem por objetivo receber sugestões, opiniões e críticas da população e de entidades sobre o tema. As contribuições poderão ser enviadas para o e-mail: consultaaeroportos@separ.rs.gov.br até o dia 09 de junho. Com o término da consulta pública, a previsão é que o edital de concessão seja publicado, neste semestre. Para mais informações, os interessados podem consultar o site RS Parcerias. (Governo do Estado do Rio Grande do Sul) Prefeitura de São Pão deverá retomar a PPP de iluminação pública: Ontem (16), foi publicada uma decisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ-SP) que declara que a Prefeitura Municipal de São Paulo (SP) deve readmitir um consórcio que foi desclassificado na concorrência pela Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública do município. Assim, a gestão municipal deverá reavaliar as propostas, em que poderá ou não declarar um novo vencedor para a parceria. Com esta decisão do STJ-SP, o consórcio Walks, segundo classificado no certame, pode voltar à disputa pelo contrato de R$ 7 bilhões, em contrapartida da administração da iluminação pública da maior cidade da América do Sul. Segundo o relator do caso no STJ-SP, o ministro Paulo Sérgio Domingues, o consórcio com proposta mais vantajosa foi desclassificado de forma ilegal. Contudo, os próximos passos deste caso não estão bem definidos. Atualmente, há um contrato em vigor com a concessionária Ilumina SP, formado pelas empresas FM Rodrigues e Consladel. A prefeitura afirmou que não foi notificada da decisão e que vai tomar providências quando isso ocorrer. (Folha de São Paulo)
Outras notícias
Ontem (16), a Prefeitura Municipal de Caucaia (CE) e o Governo do Estado do Ceará assinaram o contrato do Bloco 2 da Parceria Público-Privada (PPP) do Esgotamento Sanitário do Ceará. Deste contrato, R$ 650 milhões serão investidos integralmente em Caucaia, uma vez que o contrato beneficiará mais seis municípios: Fortaleza, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi. O objetivo da PPP é de que, em 10 anos, 90% da população do município tenha acesso ao saneamento básico. (Prefeitura Municipal de Caucaia)
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) informou que adiou uma licitação destinada à prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos, que irá readequar e reconstruir três passarelas da linha 11-Coral. Segundo a empresa, a sessão pública deverá acontecer no dia 05 de julho, às 10h, no mesmo local. O motivo do adiamento não foi informado. (Via Trólebus)
Ontem (16), foi realizado o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública do município de Canoas (RS), na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A disputa contou com a participação de quatro proponentes, mas o Consórcio IP Canoas foi que se venceu o certame com proposta de contraprestação mensal de R$ 486.718,00, valor que representa um deságio de 63,10% em relação ao valor mínimo estabelecido pelo edital (R$ 1.319.029,33). Com a oferta de menor preço para a realização do serviço, o grupo irá gerir o parque de iluminação do município pelos próximos 24 anos. (Jornal do Comércio)
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