INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 08/05/2026

Destaques do Dia

08/05/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

PPPs e concessões devem superar 300 contratos assinados em 2026: Conforme o levantamento que é realizado pela Radar PPP, o número de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) deverá ultrapassar a marca de 300 contratos assinados em um único ano em 2026. A expansão estaria ligada à consolidação do modelo como alternativa eficiente para execução de infraestrutura e serviços públicos O número de contratos vem crescendo de forma consistente nos últimos anos. Antes de 2019, o volume anual de licitações ficava abaixo de 100 projetos. Desde então, o mercado passou a registrar mais de 150 contratos por ano, chegando recentemente a patamares superiores a 200 operações assinadas. Levantamento da Radar PPP mostra que o país acumulou 1.443 contratos de concessão e PPP entre 2014 e 2025. Atualmente, há 6.974 iniciativas mapeadas em 19 segmentos diferentes, sendo 339 projetos em estágio avançado, com maior potencial de se converterem em contratos. Nas concessões e PPPs, o operador privado assume responsabilidades de construção, operação e manutenção da infraestrutura, sendo remunerado conforme indicadores de desempenho. Tal mecanismo reduz fragmentações comuns em contratos públicos tradicionais e cria incentivos de eficiência e qualidade na prestação dos serviços. (Exame)

ANTT prepara nova modelagem para concessão da Malha Sul: A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avançou na estruturação da nova concessão da Malha Sul, ferrovia que atravessa os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Neste momento, é possível uma prorrogação temporária da atual operação por até 24 meses, permitindo a continuidade dos serviços enquanto o novo projeto é estruturado e analisado pelos órgãos de controle. A nova proposta prevê medidas emergenciais para recuperação operacional da malha antes da realização de um novo leilão, incluindo a utilização de aproximadamente R$ 88 milhões das parcelas finais de outorga da atual concessão e mais R$ 35 milhões provenientes de seguro da concessionária. O objetivo da reestruturação é recuperar a capacidade logística da ferrovia e corrigir problemas acumulados desde a modelagem original da concessão. Já se sabe da necessidade de investimentos robustos para recuperação da infraestrutura ferroviária, ampliação da capacidade operacional e reintegração da malha O modelo vigente favoreceu a priorização de trechos economicamente mais rentáveis, enquanto parte relevante da malha perdeu competitividade e deixou de receber manutenção adequada. Assim, neste momento, cerca de 40% dos 7,2 mil quilômetros da Malha Sul estão fora de operação. Ainda não há cronograma definido, pois é necessária a consolidação das contribuições apresentadas durante a audiência pública e da conclusão da modelagem econômico-financeira pela ANTT. Após essa etapa, o projeto deverá seguir para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). (CNN Brasil)

Outras notícias

• O avanço dos projetos de concessão e Parcerias Público-Privada ocorre em um contexto de amadurecimento institucional e aumento da complexidade regulatória dos contratos de longo prazo. As mudanças econômicas, tecnológicas e regulatórias exigem mecanismos mais sofisticados de adaptação contratual, resolução de disputas e reequilíbrio econômico-financeiro têm fortalecido o mercado. Assim, o Tribunal de Contas da União (TCU) passou a exercer papel relevante, por meio da SecexConsenso, para resolver conflitos complexos entre governo, agências reguladoras, concessionárias e empresas sem ir direto para uma disputa tradicional de fiscalização ou judicialização. Até o momento, 42 consultas já foram mediadas pela entidade, com 20 acordos firmados, entre eles as concessões das rodovias Régis Bittencourt e Aeroporto do Galeão. O debate destaca a necessidade de ampliar instrumentos como arbitragem especializada e dispute boards em contratos administrativos, considerando impactos regulatórios, tarifários e de prestação de serviços públicos. (Valor Econômico)

  
  

• Na próxima semana (15), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) realizará uma audiência pública para discutir a concessão do Lote A da Fase 2 do Programa de Concessões Rodoviárias 2023-2026. O projeto contempla 287,3 km das rodovias MT-320, MT-422, MT-423 e MT-429. Durante a audiência, técnicos da Sinfra-MT apresentarão estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, além das minutas do edital e do Programa de Exploração da Rodovia (PER). A consulta pública permanecerá aberta até dia 22 deste mês para o recebimento de contribuições da sociedade civil e do setor produtivo. O projeto prevê investimentos em recuperação de pista, sinalização, segurança viária, serviços de socorro e implantação do modelo tarifário de pedágio. O lote possui relevância logística estratégica para o escoamento da produção agrícola do Norte do estado, especialmente soja, milho e pecuária. (Cenário MT)

  
  

• Na próxima segunda-feira (11), o Governo do Estado de São Paulo fechará a consulta pública referente à proposta de concessão de uso do Complexo do Ibirapuera e da Vila Olímpica Mário Covas. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Parcerias em Investimentos e busca reunir contribuições da população e do setor esportivo para definição do modelo de gestão dos equipamentos públicos. O projeto prevê concessão voltada à modernização, manutenção e ampliação das atividades esportivas e culturais, mantendo a finalidade pública dos espaços. O Complexo do Ibirapuera, localizado na capital paulista e com aproximadamente 91,8 mil metros quadrados, deverá receber investimentos em recuperação estrutural, modernização das instalações e diversificação do uso esportivo e cultural. (ABC do ABC)

  
  

• Hoje (08), a Câmara Municipal de Tangará da Serra (MT) realizou uma audiência pública referente à Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos do município. O projeto prevê uma concessão por 30 anos, envolvendo investimentos e operação dos serviços de saneamento e resíduos sólidos. Durante o encontro foram discutidos os critérios previstos na minuta do edital, a estruturação do contrato, o modelo operacional, os impactos econômicos e as mudanças em relação ao sistema vigente. A audiência integra a etapa de participação social do projeto e busca reunir sugestões e contribuições da sociedade para aperfeiçoamento da futura modelagem da PPP antes da publicação do edital definitivo. (Prefeitura de Tangará da Serra)

  
  

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