João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Simpar vence PPP de rodovia no Piauí: O grupo Simpar (ex-JSL) conquistou, na última sexta-feira, a Parceria Público Privada (PPP) da rodovia Transcerrados, no Piauí. A empresa liderou o único consórcio interessado no leilão e ofereceu um desconto de apenas 1,5% no valor da contraprestação, que será paga mensalmente pelo governo estadual à nova concessionária. Com a vitória, o consórcio ficará responsável, por 30 anos, pela operação da rodovia de 276,8 quilômetros, localizada na região Sul do Estado. Ao todo, o projeto demandará investimentos de R$ 809 milhões - grande parte dos recursos serão destinados à pavimentação da via, já que, hoje, apenas 92 km do trecho já estão asfaltados. Além desse montante, são estimados cerca de R$ 573 milhões de custos operacionais ao longo do contrato. (180 Graus) SP terá quatro blocos regionais de saneamento: O governo de São Paulo planeja dividir o Estado em quatro blocos regionais para a prestação de serviços de água e esgoto. Os lotes não necessariamente se converterão em futuras concessões. Porém, a formação das unidades já utiliza a lógica do “filé com osso”, ou seja, a combinação de municípios superavitários e deficitários, de forma a garantir viabilidade econômico-financeira da prestação de serviços - seja ela pública ou privada. A proposta é que um dos quatro blocos englobe toda a operação da Sabesp, em 370 cidades. O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Marcos Penido, afirma que não se trata de uma proteção à empresa e diz que a operação já funciona, na prática, como um bloco regional adequado ao novo marco legal. “Todos os contratos da Sabesp já preveem metas de investimentos e universalização antes de 2033 [como determina a lei]. Já praticamos, e muito, o subsídio cruzado”, diz ele. O segundo bloco (a unidade Centro) inclui 98 municípios, como Araraquara, Bauru, Piracicaba, São Carlos e Sorocaba. O lote prevê R$ 2,8 bilhões de investimentos para a universalização de água e esgoto até 2033. O terceiro bloco, o Leste, abarca 35 municípios - entre eles, Campinas, São Caetano do Sul, Jundiaí e Atibaia - e tem previsão de R$ 3,5 bilhões de investimentos. O quarto, o Norte, projeta R$ 3 bilhões em 142 cidades, como São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Araçatuba. Essa divisão, encaminhada em forma de projeto de lei à Assembleia Legislativa, ainda terá que ser aprovada pelos deputados. (Valor)
Outras notícias
Concessões de terminais e privatizações de portos idealizadas pelo ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) correm o risco de perder força caso ele não consiga comprovar ao TCU (Tribunal de Contas da União) a vantagem de pôr fim a contratos antigos do setor que começaram a vencer e não serão renovados pela pasta. O impasse já cria dúvidas no plano de privatização do porto de Santos, onde está instalada a Marimex, empresa que armazena contêineres. No centro da disputa está uma decisão dada pelo plenário do TCU que obrigou o ministério a prorrogar o contrato da Marimex até que a pasta apresente o detalhamento do novo plano de ocupação da zona portuária. (Folha de São Paulo)
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) de Minas Gerais fechou a semana passada com uma reunião, junto a prefeitos, deputados e demais autoridades do Triângulo Mineiro, para apresentação e discussão do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas. O lote 1 do programa contempla trechos de nove rodovias no Triângulo que, juntas, somam 629 quilômetros de extensão. São elas: BR-452, BR-365, CMG-452, CMG-462, LMG-782, LMG-798, LMG-812, MG-190 e MG-427. O lote tem investimentos previstos da ordem de R$ 2,7 bilhões para obras de ampliação de capacidade e melhorias e pode gerar 50 mil empregos diretos. (Boqnews)
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Referências
Simpar vence PPP de rodovia no Piauí (valor.globo.com)
SP terá quatro blocos regionais de saneamento (valor.globo.com)
Decisão do TCU sobre porto de Santos prejudica plano de concessão federal (www1.folha.uol.com.br)
Via Rondon completa 12 anos de concessão e R$ 2 bilhões de investimentos na rodovia (lr1.com.br)
Veja quais rodovias devem ser privatizadas em Minas (msn.com)
Mais de R$ 7,8 milhões para projeto de manejo de resíduos sólidos em Minas Gerais (aquiacontece.com.br)
Saneamento em Manaus: quatro empresas que só levaram vantagem (amazonasatual.com.br)
Participação dos portos do Arco Norte na exportação de grãos mais que dobra em 10 anos (g1.globo.com)
Proposta prevê pagamento por quilômetro rodado nas rodovias (jornaldepiracicaba.com.br)
Saneamento em Manaus é operado por empresa privada, mas depende de investimento público (amazonasatual.com.br)
Em dois anos, BNDES liberou apenas 1,2% dos R$ 500 mi de crédito caminhoneiro (economia.estadao.com.br)
Governo apresenta programa de concessões rodoviárias a prefeitos do Triângulo (pelomundodf.com.br)
Estudo aponta crescimento de modalidades de navegação aquaviária (aquiacontece.com.br)
Flávio Nogueira quer proibição de privatização de recursos hídricos (gp1.com.br)
Modelo de concessão das rodovias da Serra será anunciado no próximo dia 9 (gauchazh.clicrbs.com.br)
Consórcio Grãos do Piauí assume gestão das rodovias Transcerrados e Estrada Palestina (180graus.com)
Consórcio vence leilão da Transcerrados e Estrada Palestina no PI (florianonews.com)
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