Destaques do Dia
31/01/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal decide firmar parceria com o Governo de São Paulo para construção do túnel Santos-Guarujá: Governo Federal decide firmar parceria com o Governo de São Paulo para construção do túnel Santos-Guarujá: Ontem (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Tarcisio Freitas (Republicanos), decidiram firmar uma parceria para a construção do túnel Santos Guarujá. Até então, a obra do túnel seria realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), semaparticipação financeira do governo paulista. A construção do túnel está estimada em aproximadamente R$ 6 bilhões e foi inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Inicialmente, metade desse valor viria da Autoridade Portuária de Santos (APS), e a outra metade seria bancada pela PPP. O acerto entre o Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo tem impacto positivo para as duas esferas governamentais. Com o fim da disputa pela obra, a expectativa para a execução da obra de construção do túnel aumenta. 1) Segundo informações divulgadas, o presidente prestigiará o início da programação de aniversário de 132 anos do Porto de Santos, na Autoridade Portuária de Santos (APS), nesta sexta-feira (02). Assim, durante o evento, deverá anunciar oficialmente o início da parceria para construção do túnel Santos Guarujá. (G1)
Governo da Bahia autoriza licitação para implantação da primeira etapa do sistema de água em Praia
do Forte: Nessa segunda-feira (29), o Governo do Estado da Bahia, por meio do governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a iniciarem o processo licitatório para a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (Siaa) de Praia do Forte. O projeto visa melhorar o acesso à água potável dos moradores e visitantes de Praia do Forte e fortalecer o sistema de abastecimento na região. O governo estadual reconhece as necessidades da população e o potencial turístico da região litorânea pertencente ao município de Mata de São João (BA), portanto, a intervenção é de extrema relevância. Em breve, a licitação deverá ser publicada com especificações referentes aos serviços que levarão à oferta hídrica, no eixo de turismo da Praia do Forte e nas comunidades do entorno. Após a licitação, a obra deverá ser executada em até dois anos, que ao término deverá assegurar a distribuição de água a toda população da região. Durante a execução da obra, a Embasa ficará responsável por suplementar o abastecimento com carro-pipa e outras ações. Ao todo, estima-se um investimento de aproximadamente R$ 130 milhões. A autorização consolida a primeira etapa do projeto, com intervenções abrangentes, como a modificação da captação de água bruta no Rio Pojuca e a implantação de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) em Sapiranga, no município de Mata de São João. (Governo do Estado do Bahia)
Outras notícias
• O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), adiou a duplicação da rodovia BR-470, em Indaial (SC), no Vale do Itajaí. Inicialmente, a licitação para contratar uma empresa responsável pelo projeto da obra seria nessa segunda-feira (29), mas foi transferida para o dia 20 de fevereiro. Segundo o DNIT, houve uma alteração no edital, para impedir que uma mesma empresa ou consórcio vença a disputa em mais de dois lotes. O projeto prevê a duplicação de 228 km da BR-470, entre Indaial (SC) e Campos Novos (SC), que serão divididos em oito lotes. Pelos estudos de viabilidade, o valor global da obra, na modalidade de menor preço, é de R$ 56.847.237,15. (ND+ )
• Nessa segunda-feira (29), o Governo do Estado do Pará abriu uma licitação referente à construção de parque linear no canal da Tamandaré, no município de Belém. O projeto será conduzido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP). De acordo com estudos iniciais, a obra custará aproximadamente R$ 159 milhões. Segundo informações divulgadas, o estado pretende realizar um outro projeto parque linear na região da Doca, mas que está em fase adequação, em termos de valores e prazos. A previsão é que a obra tenha duração de 1 ano e 8 meses, a partir da liberação da ordem de serviço. (Belém Negócios)
• O Governo do Estado de Santa Catarina almeja a inclusão de uma estrada paralela à BR 101, entre os municípios catarinenses de Biguaçu e Joinville, na renovação da concessão com a Arteris, responsável pelo segmento da BR-101 no estado. A Secretaria de Infraestrutura (SIE) buscará na próxima semana em uma reunião com o ministro dos transportes, Renan Filho, a inclusão do trecho no pacote de renovação da concessão. A concessão da Arteris vence em 2032, mas poderá ser renovada por mais 15 anos ainda este ano. A realização de obras neste novo segmento precisaria de aportes do Governo Federal, enfoque da reunião com o Ministério do Transportes. Em junho de 2022, foi concluído o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do segmento, a análise foi feita pela Empresa Prosul, encontrando duas opções de traçado. (NSC Total)
• Hoje (31), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul receberá as propostas referente à concessão do Cais Mauá. O certame já foi adiado por três vezes, contudo, a assessoria de imprensa da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) informou que irá manter as datas definidas no cronograma do edital. Deste modo, o leilão de concessão será realizado no dia 06 de fevereiro, na Bolsa de Valores, em São Paulo (SP), às 14h. (Jornal do Comércio)
Painel Infra Mensal
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