INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 30/01/2023

Infraestrutura em Destaque

30/01/2023

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Governo avalia usar o Dnit para destravar relicitações de rodovias: O Governo Federal começou a avaliar alguns meios para destravar a relicitação de rodovias e aeroportos, já que as concessões estão em processo de devolução ao poder público. Entre as possibilidades, no que se refere às rodovias, a ideia é repassar os ativos para a administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), antes da realização de novo leilão. Já para os aeroportos, o enfoque é gerar condições para a permanência das atuais concessionárias na gestão dos terminais. O repasse ao Dnit se vale do modelo adotado recentemente para a Rota do Oeste, trecho da BR-163 que estava sob gestão da concessionária Odebrecht, que passou ao controle do equipamento ao Governo do Estado do Mato Grosso, por meio da estatal MT Participações e Projetos. O modelo ainda será analisado com cautela pelo Ministério dos Transportes e Casa Civil, mas já deverá ser discutido com o setor privado nas próximas semanas. Neste momento, há seis pedidos de devolução amigável de concessões rodoviárias, que juntas totalizam cerca de 5 mil quilômetros, cuja extensão representa quase 40% do total de rodovias concedidas no país. Uma das principais dificuldades desta estratégia é o valor da indenização a ser paga pelo governo à concessionária que está devolvendo o ativo, em especial, pelos investimentos já realizados e não amortizados. (Valor Econômico) Prefeitura Municipal de Cariacica (ES) abre licitação para construção de novo viaduto na rodovia BR-262: A Prefeitura Municipal de Cariacica (ES) abriu uma licitação para contratação de serviços de construção de viaduto na avenida Mário Gurgel, trecho da rodovia BR-262, entre a entrada do Estádio Kleber Andrade e a avenida Expedito Garcia. A obra tem como objetivo melhorar o trânsito da região, reduzindo o número de semáforos. De acordo com a prefeitura, o trecho é um dos principais gargalos da região. A expectativa é que em até 90 dias a ordem de serviço possa ser expedida, para assim, as intervenções sejam iniciadas. O valor da obra do viaduto, que deve ter quase quilômetro de extensão, está estimado em R$ 45 milhões, e será realizada com recursos do Estado e da prefeitura. O prazo para a conclusão a partir do início das intervenções é de até um ano e meio. A obra contempla também a construção de calçadas, uma ciclovia no eixo central do viaduto com guarda-corpos feitos de estrutura metálica, canteiros, sinalização horizontal e vertical, iluminação em LED, entre outras intervenções. A prefeitura mencionou que outros três viadutos na BR-262 estão em fase de estudos e deverão ser licitados em breve. (Tribuna Online)

Outras notícias

• Na última sexta-feira (27), a Prefeitura Municipal de Jacareí (SP) publicou o edital de licitação para realização de obras de drenagem urbana para contenção de enchentes no município. O projeto consiste em serviços de macrodrenagem e canalização do córrego afluente da sub-bacia do Córrego do Tanquinho, bem como a canalização de outros córregos afluentes pelo sistema de gabião. As obras estão estimadas em aproximadamente 12 milhões de reais e deverão ser iniciadas no mês março. Todos os projetos e as obras referentes à canalização dos córregos serão financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). (Meon)

• A Prefeitura Municipal de Santarém (PA), por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma nova data de abertura das propostas da concorrência pública para a prestação de serviços do sistema de bilhetagem eletrônico e monitoramento do transporte coletivo por ônibus no município. O processo de abertura das propostas será no dia 03 de abril de 2023, às 09h. A contratação da empresa especializada será realizada via concessão com a duração de 120 meses, o valor estimado do contrato ultrapassa os 183 milhões de reais. A quantia corresponde à porcentagem da remuneração da concessionária, com base na receita da tarifa do transporte público de passageiros pelo prazo do contrato. (O Estado Net)

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