INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 28/04/2022

Infraestrutura em Destaque

28/04/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Governo vai reabrir audiência pública em novo projeto de concessão da BR-381-262/MG-ES: O Ministério da Infraestrutura vai alterar o projeto de concessão, modificando o plano de obras previsto afim de se ter sucesso com a nova tentativa de concessão das rodovias BR-381-262/MG-ES. Assim, um novo período de audiência pública será aberto dentro dos próximo meses, para apresentar a proposta à avaliação pública. Posteriormente, o procedimento será levado novamente ao TCU (Tribunal de Contas da União). O cálculo da pasta é levar a proposta a uma nova tentativa de venda neste ano. O ex-ministro Tarcísio de Freitas solicitou ao atual ministro, Marcelo Sampaio, prioridade para esse projeto. O edital de concessão da BR-381-262 foi cancelado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em fevereiro, após três adiamentos. As empresas que avaliavam a disputa informaram que não apresentariam propostas, sob as alegação que o projeto possuía muitos riscos e, com o descolamento dos preços de insumos essenciais para o setor do construção dos índices inflacionários, o projeto como estava modelado teria a execução inviabilizada. Eram previstos pouco mais de R$ 7 bilhões em investimentos nos 670 quilômetros de concessão. Segundo uma pessoa ligada ao processo, os investimentos devem ser reduzidos na BR-262. Em vez de fazer a duplicação de todos os trechos previstos no projeto nessa rodovia no Espírito Santo, são apresentadas outras soluções que suportem o aumento de capacidade da via. (Portal da Infra)

Audiência pública da Loterj discute projeto de concessão das loterias instantânea: A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) realizou terça-feira (26), audiência pública para discutir a contratação de empresa ou consórcio de empresas para exploração das modalidades de Loteria Instantânea e Loteria de Prognóstico em meio on-line e real time e por meio de terminais de apostas. Guilherme Mattos, diretor de Operações da Loteria, presidiu a reunião sobre os questionamentos da licitação para concessão de 20 anos, renováveis pelo mesmo período das operações lotéricas de instantânea e prognósticos online. O dirigente informou que até o momento não existe uma definição sobre o edital, assim, vários pontos elencados na reunião serão levados em consideração durante a produção do documento final. Dentre as diversas sugestões, destacam-se: a inclusão da modalidade de loteria instantânea física no edital e apostas esportivas, esclarecimentos sobre a utilização da plataforma própria da Loterj conforme previsto no Projeto Básico, solicitação que sejam incluídos como capacitação a experiência em gestão de loterias, além de modificação do payout mínimo, com a distinção de premiação para cada modalidade, ao invés dos 60% proposta pela Autarquia para as duas modalidades. Ao final, foi solicitado aos participantes que formalizem suas sugestões da audiência pública através do e-mail cpl@loterj.rj.gov.br. As sugestões devem ser enviadas até o dia 3 de maio e a Loterj terá 15 dias úteis para respostas a contar do dia 4 de maio. (BNL Data)

Outras notícias

  • A população poderá conhecer as bases do processo licitatório para a concessão do transporte coletivo de Campinas (SP) e apresentar sugestões para aprimorar a prestação do serviço durante audiência pública hoje (28), às 18h. O evento será realizado no Salão Vermelho do Paço Municipal, localizado na Avenida Anchieta, nº 200, será coordenado pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC) e pela Secretaria de Transportes (Setransp). (Hora Campinas)

  • A Prefeitura de Caraguatatuba (SP) vai dar início às audiências públicas para discutir sobre um novo sistema de transporte público no município. Estão marcadas três audiências nos dias 5, 6 e 7 de maio, com o objetivo de esclarecer e abordar os processos da nova licitação, bem como obter as sugestões para o projeto. (Radar Litoral)

  • A Prefeitura de Lajeado (RS) convoca uma audiência pública para a concessão de serviço público, que consiste na implantação, execução e operacionalização da central de tratamento de resíduos sólidos e aterro sanitário do município. A abertura da sessão pública será no dia 16 de maio, às 8h30, com credenciamento a partir das 8h, para registro de presença e identificação, no Salão de Eventos do Centro Administrativo Municipal. (Independente)

  • A Estação Rodoviária de Passo Fundo (RS), administrada pela “Paim Bordignon e Cia Ltda”, teve sua concessão de operação renovada ontem (27) para mais 25 anos. A assinatura ocorreu junto ao DAER, em Porto Alegre (RS), , contando com a presença do diretor da Estação Rodoviária , Cassiano Paim Bandeira e seu pai, Jabs Paim Bandeira, sócio-proprietário. (Uirapuru)

  • Em Antonina (PR), com a licitação na modalidade de Concorrência Pública 004/2021 iniciada em julho (2021), pela publicação do decreto e a concorrente sendo desabilitada já em janeiro desse ano, a “Godinho’s Transporte e Logística Ltda.” foi considerada habilitada e seguiu até o final do processo, sendo a vencedora do pregão. A empresa irá operar o serviço de transporte coletivo regular de passageiros pelos próximos 20 anos, com possibilidade de renovação por mais 20 anos. (jbn Litoral)

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