Infraestrutura em Destaque
28/01/2022
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Destaques do Dia Parque urbano de Jaboatão dos Guararapes (PE) terá concessão de iluminação pública: Neste sábado (29) será lançado o edital para a concessão do parque de iluminação pública da cidade à iniciativa privada pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE), com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A concessão tem como objetivo delegar os serviços de operação, manutenção, recuperação, modernização e expansão da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 22 anos. A expectativa é que o projeto gere impactos positivos diretos na segurança e na qualidade de vida da população (mais de 700 mil habitantes), potencializando o turismo e dando maior dinamismo da atividade econômica local. De com cálculos do projeto, haverá uma redução de aproximadamente 71% no consumo de energia com a iluminação pública, trazendo efeitos positivos nos aspectos financeiro e ambiental. Outra iniciativa a ser feita pela nova concessionária será a iluminação cênica de 17 pontos históricos e turísticos, com impacto na valorização do patrimônio histórico e cultural. Além disso, a concessionária será ainda responsável pela implementação de um centro de controle operacional, que contará com serviço de atendimento via call center disponível sete dias por semana, e pela implantação de sistema de telegestão nas principais vias, criando conectividade que poderá servir para que serviços relacionados ao conceito de “cidades inteligentes” sejam disponibilizados no município ao longo da Parceria Público-Privada (PPP). Ressalte-se que o valor de contraprestação mensal a ser pago pelo município à concessionária será baseado em metas de desempenho estabelecidas contratualmente e apuradas periodicamente por um verificador independente. Nessa PPP de iluminação pública, o BNDES assessorou a Prefeitura de Jaboatão no desenvolvimento de todas as etapas do projeto: estudos técnicos, modelagem econômico-financeira e elaboração das minutas do edital e do contrato. Os estudos foram conduzidos pelo Banco em parceria com um consórcio de consultores formado por Houer Consultorias e Concessões e Viana Castro Advogados. (JC NE10) Atualização do painel mensal mostra aumento dos índices aeroportuários, mas ainda não normalizaram (transporte de passageiros e carga): no mês de dezembro os índices aeroportuário registraram aumento em relação ao anos de 2020, no entanto, foi identificado queda em relação ao mesmo período em 2019, exceto cargas pagas. Passageiros pagos: registrou crescimento de +44,48% durante o mês de dezembro de 2021, quando comparado ao mesmo período de 2020. Já em relação a dezembro de 2019, apresentou queda de -20,25%. Cargas pagas: registrou crescimento de +14,96% durante o mês de dezembro de 2021, quando comparado ao mesmo período de 2020. Já em relação a dezembro de 2019, de modo geral, apresentou aumento de +13,39%, valor influenciado pelo crescimento na movimentação internacional (+27,04%). No entanto, em níveis nacionais houve queda no índice de -10,46%. RPK: registrou crescimento de +65,89% durante o mês de dezembro de 2021, quando comparado a dezembro de 2020. Já em relação ao mesmo período de 2019, apresentou queda de -28,68%. Atualização do painel semanal revelou crescimento no setor de energia: o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aferiu aumento de +6,2% para Carga de Energia, +7,8% na Geração de energia e +7,6% na Demanda Máxima Horária na terceira semana de janeiro de 2022 em comparação com o mesmo período do ano passado. Se comparado ao mesmo período de 2020, o resultado também é de crescimento para os indicadores: +10,2% para Carga de Energia, +9,9% na Geração de energia e +8,0% na Demanda Máxima Horária.
Outras notícias
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um empréstimo de R$ 200 milhões para a Via Brasil MT 100, concessionária que opera um trecho de 91,5 quilômetros da MT-100, rodovia estadual de Mato Grosso, entre as cidades de Alto Araguaia (MT) e Alto Taquari (MT). Embora o valor seja pequeno para os padrões bilionários do banco de fomento, é mais um passo para diversificar os instrumentos de crédito à infraestrutura, já que o empréstimo foi estruturado com um "project finance non recourse", com lastro em garantias emergentes apenas do projeto de concessão. (Terra)
A Prefeitura de Birigui (SP) abriu licitação para concessão de uso de 6 quiosques da praça Dr. Gama. Poderão se instalar nos imóveis estabelecimentos comerciais que prestem serviços de alimentação, como lanchonete, restaurante, sorveteria, cantina e cafeteria (com vendas de livros, jornais e revistas). (Hoje mais)
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Referências
Governo de SP publica edital para concessão do Rodoanel Norte e adia prazo de conclusão das obras para agosto de 2025 (g1.globo.com)
BNDES vai emprestar R$ 200 milhões para concessão rodoviária, garantia será o próprio projeto; entenda (seudinheiro.com)
BNDES aprova empréstimo de R$ 200 mi para concessão rodoviária em MT (terra.com.br)
Prefeitura abre concessão de uso dos seis quiosques da praça Dr. Gama (hojemais.com.br)
BNDES aprova empréstimo de R$ 200 milhões para concessão de estrada no Mato Grosso (terra.com.br)
PPP da Iluminação será debatido nesta sexta-feira em encontro entre Câmara e Executivo (94fm.com.br)
Com ambiente propício para negócios, Palmas busca atrair PPPs (www1.portalstylo.com.br)
BNDES aprova empréstimo de R$ 200 mi para concessão rodoviária em MT (dgabc.com.br)
Governo inicia audiências públicas para concessão de serviços nos parques estaduais (bahia.ba)
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