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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 27/01/2023

Infraestrutura em Destaque

27/01/2023

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do DiaGoverno de Minas Gerais avalia novas concessões em Brasília (DF): Nesta semana, o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio do governador Romeu Zema (Novo), discutiu com o Governo Federal, algumas das principais demandas administrativas do estado, em especial questões relacionadas às concessões. Entre os tópicos estavam a concessão do metrô de Belo Horizonte, as rodovias BR-381 e BR-262, a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), e também foi discutida a possibilidade de concessão de algumas empresas estatais. Hoje (27), em reunião com o presidente, Zema solicitou a assinatura do contrato de concessão do metrô de BH, etapa necessária para que o grupo vencedor do leilão, realizado no final do ano passado, assuma a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O governador apresentou pedidos para concessão das rodovias BR-262 e BR-381. O leilão para concessão das rodovias que ligam Belo Horizonte (MG) ao Leste de Minas e ao Espírito Santo já foi adiado em outros momentos, mas agora é um dos enfoques do governo mineiro. Segundo Zema, a concessão é essencial para realização de obras de duplicação e revitalização da rodovia, que possui alta incidência de acidentes. Assim, o objetivo foi pedir esforços para o Governo Federal agilizar a concessão e assim, melhorar a qualidade do tráfego da região. (Hoje em Dia) Concessão do Aeroporto Internacional de Cabo Frio (RJ) é avaliada em reunião: Na última quarta-feira (25), a Prefeitura Municipal de Cabo Frio (RJ), realizou uma nova reunião para discutir a concessão do Aeroporto Internacional de Cabo Frio. Esta foi a segunda reunião aberta sobre o tema, a primeira audiência pública foi realizada no dia 30 de novembro de 2022. Durante o evento, o prefeito José Bonifácio (PDT), o presidente da Comissão de Concessão do Aeroporto, Telson Barros, e um representante da Comissão Especial de Licitação, Guilherme de Mello, receberam perguntas e tiraram dúvidas de representantes dos setores de turismo e comércio do município. O edital foi elaborado a partir de estudos técnicos e possui as regras do leilão. Entre elas, o critério para seleção de propostas, onde a empresa que oferecer o maior valor de outorga, sendo o valor mínimo de R$ 11 milhões, será declarada a vencedora do certame. A futura gestora deverá realizar investimentos de R$ 143 milhões, que serão aplicados no Terminal de Passageiros e na infraestrutura geral, como obras na pista, torre de controle, entre outras melhorias. O cronograma define o investimento de R$ 43 milhões só para o Terminal de Passageiros, de uso exclusivo da aviação civil, já em 2024, deve elevar a dimensão da estrutura dos atuais 1.740 metros quadrados para 6.300 metros quadrados. (AERO IN) Manutenção de concessionária no Aeroporto do Galeão pode ser inviável: Nesta semana, em meio ao impasse sobre o destino do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, localizado no Rio de Janeiro (RJ), o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, mencionou a possibilidade de reverter o pedido de devolução do terminal internacional. Contudo, tal manobra apresentada é vetada pela lei de relicitação e pode causar insegurança jurídica e regulatória. A concessionária RioGaleão decidiu entregar o aeroporto, após oito anos da concessão. A justificativa foi a empresa não ter se recuperado da crise de 2014 e a incapacidade de cumprimento das obrigações originárias do contrato. Na ocasião, o governo informou que iria leiloar o Galeão junto com o Aeroporto Santos Dumont, atualmente controlado pela Infraero, em uma rodada de concessões prevista para 2023 e 2024. Segundo especialistas da área de infraestrutura e jurídica, a solução apontada pelo ministro vai contra a própria lei de relicitações. Já que após assinar o termo aditivo, a vontade da concessionária é irrevogável e irretratável. Cabe mencionar que o processo legal para encerrar o contrato foi assinado em novembro, com o termo aditivo que viabiliza um novo processo licitatório. De acordo com estudos prévios realizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e outros órgãos, a relicitação seria o procedimento mais vantajoso ao poder público. Além disso, especialistas destacam que é necessário melhorias nas vias expressas que dão acesso ao Galeão, bem como conciliar o fluxo de passageiros com o Santos Dumont, que atualmente opera dentro da capacidade máxima permitida. O Ministério de Portos e Aeroportos disse que algumas possibilidades estão em estudo e destacou que a RioGaleão está à disposição para contribuir com a análise da situação aeroportuária do Rio de Janeiro (RJ). (Valor Econômico)

Outras notícias

  • O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), divulgou a licitação para a contratação de empresa que ficará responsável pela reforma e ampliação do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé. De acordo com o edital, que já foi publicado, o valor estimado para a execução da obra é de R$ 3 milhões, sendo o processo licitatório realizado via tomada de preços. Assim, a empresa que propor a oferta mais vantajosa ao estado será a vencedora do certame. A abertura da licitação está marcada para o próximo dia 02 na Supel, localizada no Palácio Rio Madeira em Porto Velho (RO). (G1)

  • Ontem (26), a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PR) anunciou que foi retomado o processo licitatório destinado à pavimentação poliédrica da Estrada do Alagados. O investimento previsto é de R$ 5,4 milhões, valor que será destinado a execução de obras em mais de 6 quilômetros da estrada. A reabertura da licitação foi comemorada, pois desde o ano passado articulações foram realizadas com o Governo do Paraná para viabilizar a obra. (BNT)

  • Hoje (27), a Prefeitura Municipal de Porto Velho (RO) publicou, no Diário Oficial dos Municípios (DOM), o resultado da concessão do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. A empresa vencedora foi a Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia Ltda, após comprovar a capacidade técnica, ficará responsável pela administração do complexo pelos próximos dez anos. Agora, será efetuada a homologação do certame licitatório, na sequência, o contrato de concessão será assinado e, assim, a empresa deverá depositar metade do valor da outorga. (Rondoniagora)

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