Infraestrutura em Destaque
26/10/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Ministério Público aponta irregularidades na concessão do Aeroporto de Uberlândia (MG): O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça que a concessão do Aeroporto Tenente-Coronel Aviador César Bombonato, em Uberlândia (MG), seja anulada, pois há irregularidades no processo. Em um pedido protocolado ontem (25), o procurador Cléber Eustáquio Neves, apontou que o estudo técnico feito antes do leilão não considerou os investimentos recentes no terminal, realizados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Em agosto, o aeroporto foi concedido ao consórcio espanhol Aena, no mesmo bloco do aeroporto de Congonhas (SP). Ao todo a concessionária arrematou 11 terminais aeroportuários, com o valor final de outorga pelo bloco em R$ 2,45 bilhões. Porém, segundo o procurador, o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental feito sobre o aeroporto, antes do leilão não considerou reformas relevantes, o que reduziu o valor da estrutura do terminal. De acordo com Neves, o documento também "não atende às necessidades logísticas da região" e "não retrata a situação econômico-financeira atual e para os próximos 30 anos de Uberlândia", entre outras inconsistências reportadas no pedido, sendo solicitada a realização de um novo estudo técnico. (G1) Governo de Santa Catarina abre edital de licitação para obras do Complexo Hospitalar: Na segunda-feira (24), foi publicado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, o edital de concorrência para concessão de prestação de serviços, obras de construção e reforma do Complexo Hospitalar de Santa Catarina, em Florianópolis. O projeto do Complexo Hospitalar de Santa Catarina prevê uma série modificações na estrutura atual, além da construção, modernização, operação e manutenção de um centro integrado que incluirá os hospitais: Nereu Ramos, Celso Ramos, Infantil Joana de Gusmão e a Maternidade Carmela Dutra. O investimento previsto para as obras do Complexo Hospitalar é de aproximadamente R$ 988 milhões, sendo que o governo estadual fará um aporte inicial de R$ 400 milhões. Com a execução do projeto, a nova estrutura terá um aumento de leitos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) de 77%, o que inclui as unidades pediátrica e neonatal, bem como o aumento de leitos gerais para 601 unidades. Os serviços essenciais ficarão a cargo do Estado, ou seja, o atendimento será integralmente gratuito. Contudo, as atividades que já são terceirizadas e de prestação, serão repassados à iniciativa privada. Os interessados no projeto do Complexo Hospitalar, poderão encaminhar propostas até o dia 16 de dezembro. Está previsto a realização de um leilão na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. (ND+)
Outras notícias
O governo do Estado de Mato Grosso abriu um procedimento licitatório para selecionar a empresa que ficará responsável pela construção da ponte de concreto sobre o rio Von Den Steinen, em Nova Ubiratã (MT). O investimento previsto no edital de regime diferenciado de contratação é de aproximadamente 4 milhões de reais. A ponte será construída na rodovia MT-140 e terá uma extensão de 50 metros por 8,80 de largura. As propostas serão recebidas no dia 9 do próximo mês. A empresa selecionada terá 180 dias para concluir a obra. (Só Notícias)
Ontem (25), o conselheiro Márcio Pacheco, atendendo à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), suspendeu o processo de concessão do Complexo do Maracanã, localizado no Rio de Janeiro (RJ). Os técnicos do tribunal encontraram ao menos 200 impropriedades no edital, dentre elas, o desequilíbrio entre os critérios técnicos e o econômicos, onde as características técnicas são preponderantes. O TCE ressaltou que o governo não realizou uma audiência pública, tal como determina a lei, o que impede a continuidade do processo. Agora, o estado tem até 15 dias para ajustar o edital. (O Globo)
Na semana passada (20), o Governo do Estado de Santa Catarina autorizou a de Parceria Público-Privada (PPP) para a administrativa de prestação de serviços, obras e investimentos para os novo Complexo Prisional de Blumenau, por meio de publicação de nota no Diário Oficial do Estado (DOE). O edital de concorrência para concessão já foi publicado, prevê a construção e reforma do Complexo Hospitalar de Santa Catarina, em Florianópolis (SC). O leilão para a administração dos projetos será realizado na B3, a Bolsa de Valores em São Paulo (SP). A empresa que vencer o trâmite deverá investir cerca de R$ 5 bilhões e será responsável pela construção, operação e manutenção do Complexo Prisional de Blumenau (SC). (ND+)
Ontem (25), o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) definiu o vencedor da licitação que irá elaborar os projetos e executar a nova Ponte de Guaratuba e seus acessos. O Consórcio Nova Ponte, formado pelas empresas OECI S.A, Carioca Christian-Nielsen Engenharia S.A. e Goetze Lobato Engenharia S.A. teve seus documentos habilitados pela comissão julgadora. O valor apresentado pelas proponentes foi similar, mas as duas primeiras colocadas não obtiveram aprovação dos documentos de habilitação, assim, o Consórcio Nova Ponte, consagrou-se como o vencedor do processo licitatório. (Correio do Litoral)
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