INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 26/05/2026

Destaques do Dia

26/05/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Leilão de concessão da Rota dos Sertões recebe três propostas: Nesta semana (28), o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, realizará o leilão de concessão rodoviária da Rota dos Sertões, formada pelos trechos das BR-116 e BR-324 entre Feira de Santana (BA) e Salgueiro (PE), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O objetivo da concessão é transferir à iniciativa privada a operação, manutenção e ampliação de um dos principais corredores logísticos do Nordeste. O projeto substitui a antiga concessão administrada pela ViaBahia e busca resolver gargalos históricos relacionados à qualidade do pavimento, segurança viária e capacidade operacional da rodovia. Ontem (25), recebeu três grupos manifestaram interesse pelo ativo: (i) Consórcio 116 Sertões, formado por NEO Invest, Mota-Engil e Infra I Fundo de Investimento; (ii) Consórcio Via dos Sertões, composto pelas empresas de engenharia Aspen e DMDL e (iii) Consórcio Atlas Rodovias reúne a Infra Brasil Fundo de Investimento e a gestora Ivy Capital. A relicitação também pretende ampliar a competitividade logística entre os estados da Bahia e Pernambuco, com foco no transporte de cargas e integração regional. Além disso, estão previstos investimentos voltados à recuperação da infraestrutura rodoviária, ampliação de capacidade, manutenção operacional e modernização dos serviços ao usuário ao longo do contrato de concessão. (Agência Infra)

Novo marco regulatório para concessões e PPPs prevê alterações em contratos de infraestrutura: O Senado Federal analisa o projeto de lei que cria um novo marco regulatório para concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), com mudanças nas atuais regras previstas nas Leis nº 8.987/1995 e nº 11.079/2004. O texto reúne propostas voltadas à modernização dos contratos de infraestrutura no país. O objetivo da proposta é reduzir inseguranças jurídicas, ampliar a atratividade para investidores privados e adaptar os contratos de longo prazo às novas demandas regulatórias e financeiras do setor. Entre as mudanças previstas está a criação de prazos obrigatórios para decisões administrativas relacionadas aos contratos, especialmente pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro. O texto também estabelece regras para reajustes tarifários, buscando evitar adiamentos motivados por decisões políticas. Outro ponto relevante é a ampliação dos mecanismos alternativos de resolução de conflitos, além da regulamentação de acordos tripartites, permitindo que financiadores assumam concessões em caso de dificuldades financeiras das operadoras. A proposta ainda altera regras sobre caducidade, relicitação e transferência de concessões, além de restringir o uso da recuperação judicial por concessionárias. O projeto também regulamenta concessões multimodais e integradas, permitindo a inclusão de diferentes ativos em um mesmo contrato, como ferrovias, portos e empreendimentos turísticos. (CNN Brasil)

Outras notícias

• Nos próximos dias, o Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, deverá publicar a portaria que regulamenta o primeiro leilão de baterias do país. O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Silveira durante o Fórum Esfera Nacional. A iniciativa prevê a contratação de sistemas de armazenamento de energia em baterias para operação no Sistema Interligado Nacional (SIN), com o objetivo de reforçar a segurança energética, ampliar a integração de fontes renováveis e impulsionar a modernização do setor elétrico brasileiro. O leilão está previsto para ocorrer no segundo semestre de 2026 e deverá incluir mecanismos de estímulo à cadeia produtiva nacional de baterias e tecnologias de armazenamento. O modelo foi estruturado a partir de discussões técnicas e experiências internacionais conduzidas pela atual gestão do ministério. (Governo Federal)

  
  

• A Agência Nacional de Aviação Civil informou que avaliará a abertura de consulta pública sobre a proposta de edital para o procedimento competitivo de repactuação da concessão do Aeroporto Internacional de Brasília (DF). O processo envolve o contrato firmado em 2012 para ampliação, manutenção e exploração do terminal administrado pela Inframerica. O modelo em análise incorpora a solução consensual aprovada pelo Tribunal de Contas da União em abril de 2026 e prevê a substituição da contribuição fixa contratual por uma contribuição variável incidente sobre a receita bruta da concessão. A medida busca restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato diante dos impactos da crise econômica e da pandemia sobre a demanda aeroportuária. Antes da publicação do edital e da realização de um novo procedimento competitivo, a proposta deverá ser submetida à consulta pública. (O Dia)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Bauru (SP) suspendeu pela segunda vez a licitação para contratação da empresa responsável pela construção do novo Hospital Municipal do município. O empreendimento será implantado na região do Núcleo Geisel e prevê unidade hospitalar de 6,2 mil metros quadrados, com 60 leitos e atendimento voltado a casos de baixa e média complexidade no modelo “hospital dia”. A prefeitura informou que a suspensão ocorreu para ajustes técnicos no edital devido à complexidade da obra. O projeto prevê contratação integrada, abrangendo elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução completa das obras. O financiamento será realizado por meio de acordo com universidade particular da cidade, além de recursos municipais e apoio do Governo do Estado para aquisição de equipamentos médicos. A sessão de abertura das propostas, inicialmente prevista para 25 de maio, foi cancelada e ainda não possui nova data definida. (G1)

  
  

• Ontem (25), a Prefeitura Municipal de Maringá (PR) suspendeu a licitação da obra de duplicação do Contorno Sul, empreendimento estimado em R$ 450 milhões. O projeto foi viabilizado por convênio firmado em dezembro de 2025 entre o Governo do Estado do Paraná e o município e prevê a implantação de viaduto duplo, quatro obras de arte especiais e reorganização dos acessos urbanos ao longo do corredor viário. A obra busca reduzir acidentes em um dos trechos mais críticos da cidade, que registrou 107 acidentes, 31 feridos e uma morte apenas nos primeiros meses de 2026. Segundo a prefeitura, a suspensão ocorreu em caráter técnico e preventivo para garantir maior segurança jurídica ao processo licitatório. O edital será republicado após os ajustes necessários. A sessão de abertura das propostas estava marcada para hoje (26). (Maringá Post)

  
  

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