João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Leilão da BR-153 deverá atrair baixa concorrência: o leilão do trecho de 850,7 quilômetros da rodovia BR-153, entre Goiás e Tocantins, deverá ser bem-sucedido, mas a expectativa é de baixa concorrência; não pela estruturação do projeto em si, que é elogiada por players do setor, mas pelo alto volume de investimentos necessários (R$ 7,8 bilhões ao longo do período de concessão) e pela competição com outros projetos rodoviários, como é o caso da BR-381 e da Nova Dutra. Dado as circunstâncias, a expectativa é de que o leilão, agendado para esta quinta-feira (29), atraia companhias tradicionais do setor: CCR, Ecorodovias e Arteris chegaram a anunciar que estudavam o projeto. Outra possível interessada é a Global Logistic Properties (GLP), que tem mostrado preferência por rodovias com perfil de cargas, como é o caso da BR-153. O projeto conta com algumas inovações importantes, segundo Letícia Queiroz de Andrade, sócia da Queiroz Maluf: inclusão de mecanismos de compartilhamento de demanda (nos 5 primeiros anos), proteção cambial e ‘dispute boards’ (comitês para resolução de divergências). O leilão terá como critério de seleção um modelo híbrido – os licitantes poderão ofertar um desconto na tarifa de pedágio de até 16,25%, seguido pelo critério de maior outorga. Vale recordar que o certame tem sido alvo de questionamentos por parte da bancada legislativa do Tocantins, que acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para barrar a concessão. A expectativa do Ministério da Infraestrutura é de que o leilão seja mantido. (Valor Econômico) Leilão da Cedae movimenta empresas de saneamento: a tendência é de que as empresas de saneamento formem consórcios com fundos de investimento para viabilizar suas ofertas, dado que os valores são considerados elevados – o edital estipula uma outorga fixa mínima de R$ 10,6 bilhões e o projeto envolve investimentos de R$ 30 bilhões ao longo do período de concessão. Ao todo, 12 empresas agendaram visitas técnicas durante a licitação: Aegea, Biancade Engenharia Ltda., BRK, Conen Engenharia, Dimensional Engenharia, Encibra S.A. Estudos e Projetos de Engenharia, Equatorial Energia S.A., GS Inima, Hidrocon Engenharia Ltda., Iguá, Sam Ambiental e Engenharia e Águas do Brasil. Destas empresas, a BRK, Aegea, Águas do Brasil, Iguá e Sabesp despontam como maiores interessadas. É importante ressaltar que o edital prevê a formação de consórcios sem a necessidade de uma empresa de saneamento como sócia do grupo (a contratação de operador qualificado é obrigatória após a realização do certame) o que pode abrir o leque de concorrentes. Um ponto de atenção para o futuro operador está no reajuste das tarifas. Segundo o advogado Wladmir Antonio Ribeiro, o edital carece de definições técnicas sobre a forma de reajuste. “Os vencedores vão depender muito do regulador estadual, que não tem critérios bem estabelecidos sobre isso [reajuste de tarifas]” afirmou Ribeiro. (O Globo) PPP do Hospital Metropolitano será apresentada na B3: o Governo do Estado da Bahia e a B3 realizam nesta segunda-feira (26) o roadshow para concessão administrativa do Hospital Metropolitano da Bahia, que contempla a implantação, gestão, operação e ampliação do hospital em um período de 20 anos. Será a quarta PPP na área de saúde na Bahia e a maior unidade de atendimento hospitalar do Brasil nesta modalidade. Com leilão previsto para 20 de maio, a unidade de cerca de 28 mil metros quadrados em área construída recebeu investimentos entre obras e equipamentos de mais de R$ 173 milhões. O projeto foi objeto de manifestações de interesse de grandes instituições do setor, como o Hospital Israelita Albert Einstein. (Bahia no Ar)
Outras notícias
De acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, a malha doméstica encolheu, até o momento, em abril, 36,8%. As empresas aéreas nacionais registram uma média de 882 partidas diárias, número muito próximo ao que se verificava em setembro do ano passado, com 864 decolagens por dia. Esse índice é o equivalente a 36% da oferta regular. É o terceiro mês consecutivo de redução, após uma tímida recuperação que vinha ocorrendo gradualmente desde maio de 2020. (Jovem Pan)
O Estado do Amapá, prefeituras da região e o BNDES assinaram um termo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O termo garante o lançamento do edital de concessão da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), previsto para ocorrer em maio deste ano. São mais de R$ 3 milhões já disponíveis para investimentos no setor para a universalização da distribuição de água tratada, coleta e tratamento de esgoto até o ano de 2033. A concessão contempla 16 municípios do Estado do Amapá. (Aqui Amapá)
Por intermédio do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), o Governo do Mato Grosso do Sul publicou o edital de chamamento público (PMI) que orienta a elaboração de estudos técnicos que demonstrem a viabilidade de implantar, manter e operar centrais de energia fotovoltaica no estado. O escopo dos estudos abrange todos os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. De acordo com estudos preliminares, em Mato Grosso do Sul a taxa de incidência solar chega a 5.200 wh/m² ao dia, o que representa quase o dobro de países europeus como a Alemanha. (Conesul News)
O Metrô de São Paulo adiou a licitação para contratação de estudos técnicos, econômicos e jurídicos para exploração comercial da Estação Palmeiras-Barra Funda e terrenos no seu entorno. A data da licitação passou do dia 06 de maio para o dia 31 do mesmo mês. O Aviso de Adiamento não explica os motivos da mudança da data. Mas cabe salientar que o edital deveria ter sido disponibilizado no dia 22 de abril, o que não ocorreu. O documento deverá ser divulgado nesta quarta-feira (28). (Diário do Transporte)
A Câmara Municipal de São José dos Campos (SP) aprovou o projeto de concessão da Arena Municipal de Esportes. Com área total de 40.515,37 m2, sendo 10.763,69 m2 de área construída e 15.786,00 m2 de estacionamento, o local poderá ser usado como espaço multiuso, capaz de receber eventos esportivos, culturais e sociais. Além disso, a concessionária poderá explorar comercialmente o imóvel, com remuneração mensal ao município de percentual mínimo de 5% a ser aplicado sobre a receita bruta mensal da concessionária, conforme definido em edital. O prazo de concessão será de 20 anos, prorrogável por mais 10 anos. (Jornal Joseense)
A Prefeitura de Viçosa (MG) afirmou que irá cancelar a concessão de estacionamento rotativo por ter encontrado “alguns vícios” no certame. O processo está sendo analisado na Procuradoria Geral do Município, que deve anunciar seu parecer favorável ao cancelamento do edital nos próximos dias. A decisão cabe ao prefeito Raimundo Nonato (PSD). O edital, publicado em setembro de 2020, despertou interesse de sete empresas, que tiveram suas propostas julgadas pela comissão de licitação. O processo licitatório teve três retificações no edital, dois pedidos de impugnação, um pedido de prorrogação de prazo, três pedidos de esclarecimentos e cinco recursos analisados. A última movimentação administrativa foi publicada em 16 de dezembro último e, desde então, o processo está parado, sem uma decisão sobre a empresa vencedora. (Folha da Mata)
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Referências
Licitação da Cedae tem uma semana decisiva (valor.globo.com)
Leilão da Cedae: empresas de saneamento devem se juntar a fundos de investimento (oglobo.globo.com)
Novo marco para ferrovias promete destravar R$ 25 bilhões em investimentos (midiamax.com.br)
Santos pode receber investimentos milionários dentro do novo regime de operação de ferrovias (diariodolitoral.com.br)
Novo marco para ferrovias promete liberar R$ 25 bi em investimentos (epocanegocios.globo.com)
PPP do Hospital Metropolitano será apresentada na Bolsa de Valores nesta segunda (26) (bahianoar.com)
Novo marco para ferrovias promete destravar R$ 25 bilhões em investimentos (br.advfn.com)
PPP do Hospital Metropolitano na Bolsa de Valores (criativaonline.com.br)
Novo marco para ferrovias promete destravar R$ 25 bi em investimentos (exame.com)
Setor aéreo ainda sofre com efeitos da pandemia e busca saídas para contornar a crise (jovempan.com.br)
PPP do Hospital Metropolitano será apresentada nesta segunda na Bolsa de Valores (atarde.uol.com.br)
PPP do Hospital Metropolitano vai ser apresentada na Bolsa de Valores nesta segunda (atarde.uol.com.br)
Hospital Metropolitano: PPP será apresentada na Bolsa de Valores de SP nesta segunda (26) (bahia.ba)
As novas concessões de rodovias no Paraná e a seleção pela menor tarifa (gazetadopovo.com.br)
Concessão do Leite Lopes prevê investimento de R$ 120 milhões nos próximos 30 anos (revide.com.br)
Campinas projeta lançar licitação para implantar modal ferroviário do Centro até Viracopos (g1.globo.com)
Na privatização dos portos, temor é de conflito de interesses (economia.estadao.com.br)
Novo marco para ferrovias promete destravar R$ 25 bi em investimentos (economia.estadao.com.br)
Câmara aprova concessão para exploração da Arena Municipal de Esportes (jornaljoseensenews.com.br)
Estado inicia estudos visando privatizar MS-112 e trechos das BR-158 e 436 (jpnews.com.br)
Governo de MS inicia estudos para construir centrais de energia solar (opantaneiro.com.br)
Prédios do governo estadual investirão em energia solar (correiodoestado.com.br)
Metrô de SP adia licitação para estudos da concessão comercial da estação Palmeiras-Barra Funda (diariodotransporte.com.br)
Tiago Dimas volta a questionar e pede suspensão do edital para duplicação da BR-153 (conexaoto.com.br)
Governo prioriza sustentabilidade e inicia estudos para construir centrais de energia solar (conesulnews.com.br)
Presidente do STF garante leilão da Cedae previsto para o dia 30 no RJ (metropoles.com)
Estado do Amazonas devolve gestão de rodovias ao governo federal (amazonasatual.com.br)
Estado, prefeituras e BNDES assinam compromisso com o PPI da água tratada e da coleta de esgoto (aquiamapa.com.br)
Leilão da BR-153 deverá atrair baixa concorrência (valor.globo.com)
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