INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 26/04/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Leilão da BR-153 deverá atrair baixa concorrência: o leilão do trecho de 850,7 quilômetros da rodovia BR-153, entre Goiás e Tocantins, deverá ser bem-sucedido, mas a expectativa é de baixa concorrência; não pela estruturação do projeto em si, que é elogiada por players do setor, mas pelo alto volume de investimentos necessários (R$ 7,8 bilhões ao longo do período de concessão) e pela competição com outros projetos rodoviários, como é o caso da BR-381 e da Nova Dutra. Dado as circunstâncias, a expectativa é de que o leilão, agendado para esta quinta-feira (29), atraia companhias tradicionais do setor: CCR, Ecorodovias e Arteris chegaram a anunciar que estudavam o projeto. Outra possível interessada é a Global Logistic Properties (GLP), que tem mostrado preferência por rodovias com perfil de cargas, como é o caso da BR-153. O projeto conta com algumas inovações importantes, segundo Letícia Queiroz de Andrade, sócia da Queiroz Maluf: inclusão de mecanismos de compartilhamento de demanda (nos 5 primeiros anos), proteção cambial e ‘dispute boards’ (comitês para resolução de divergências). O leilão terá como critério de seleção um modelo híbrido – os licitantes poderão ofertar um desconto na tarifa de pedágio de até 16,25%, seguido pelo critério de maior outorga. Vale recordar que o certame tem sido alvo de questionamentos por parte da bancada legislativa do Tocantins, que acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para barrar a concessão. A expectativa do Ministério da Infraestrutura é de que o leilão seja mantido. (Valor Econômico) Leilão da Cedae movimenta empresas de saneamento: a tendência é de que as empresas de saneamento formem consórcios com fundos de investimento para viabilizar suas ofertas, dado que os valores são considerados elevados – o edital estipula uma outorga fixa mínima de R$ 10,6 bilhões e o projeto envolve investimentos de R$ 30 bilhões ao longo do período de concessão. Ao todo, 12 empresas agendaram visitas técnicas durante a licitação: Aegea, Biancade Engenharia Ltda., BRK, Conen Engenharia, Dimensional Engenharia, Encibra S.A. Estudos e Projetos de Engenharia, Equatorial Energia S.A., GS Inima, Hidrocon Engenharia Ltda., Iguá, Sam Ambiental e Engenharia e Águas do Brasil. Destas empresas, a BRK, Aegea, Águas do Brasil, Iguá e Sabesp despontam como maiores interessadas. É importante ressaltar que o edital prevê a formação de consórcios sem a necessidade de uma empresa de saneamento como sócia do grupo (a contratação de operador qualificado é obrigatória após a realização do certame) o que pode abrir o leque de concorrentes. Um ponto de atenção para o futuro operador está no reajuste das tarifas. Segundo o advogado Wladmir Antonio Ribeiro, o edital carece de definições técnicas sobre a forma de reajuste. “Os vencedores vão depender muito do regulador estadual, que não tem critérios bem estabelecidos sobre isso [reajuste de tarifas]” afirmou Ribeiro. (O Globo) PPP do Hospital Metropolitano será apresentada na B3: o Governo do Estado da Bahia e a B3 realizam nesta segunda-feira (26) o roadshow para concessão administrativa do Hospital Metropolitano da Bahia, que contempla a implantação, gestão, operação e ampliação do hospital em um período de 20 anos. Será a quarta PPP na área de saúde na Bahia e a maior unidade de atendimento hospitalar do Brasil nesta modalidade. Com leilão previsto para 20 de maio, a unidade de cerca de 28 mil metros quadrados em área construída recebeu investimentos entre obras e equipamentos de mais de R$ 173 milhões. O projeto foi objeto de manifestações de interesse de grandes instituições do setor, como o Hospital Israelita Albert Einstein. (Bahia no Ar)

Outras notícias

  • De acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, a malha doméstica encolheu, até o momento, em abril, 36,8%. As empresas aéreas nacionais registram uma média de 882 partidas diárias, número muito próximo ao que se verificava em setembro do ano passado, com 864 decolagens por dia. Esse índice é o equivalente a 36% da oferta regular. É o terceiro mês consecutivo de redução, após uma tímida recuperação que vinha ocorrendo gradualmente desde maio de 2020. (Jovem Pan)

  • O Estado do Amapá, prefeituras da região e o BNDES assinaram um termo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O termo garante o lançamento do edital de concessão da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), previsto para ocorrer em maio deste ano. São mais de R$ 3 milhões já disponíveis para investimentos no setor para a universalização da distribuição de água tratada, coleta e tratamento de esgoto até o ano de 2033. A concessão contempla 16 municípios do Estado do Amapá. (Aqui Amapá)

  • Por intermédio do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), o Governo do Mato Grosso do Sul publicou o edital de chamamento público (PMI) que orienta a elaboração de estudos técnicos que demonstrem a viabilidade de implantar, manter e operar centrais de energia fotovoltaica no estado. O escopo dos estudos abrange todos os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. De acordo com estudos preliminares, em Mato Grosso do Sul a taxa de incidência solar chega a 5.200 wh/m² ao dia, o que representa quase o dobro de países europeus como a Alemanha. (Conesul News)

  • O Metrô de São Paulo adiou a licitação para contratação de estudos técnicos, econômicos e jurídicos para exploração comercial da Estação Palmeiras-Barra Funda e terrenos no seu entorno. A data da licitação passou do dia 06 de maio para o dia 31 do mesmo mês. O Aviso de Adiamento não explica os motivos da mudança da data. Mas cabe salientar que o edital deveria ter sido disponibilizado no dia 22 de abril, o que não ocorreu. O documento deverá ser divulgado nesta quarta-feira (28). (Diário do Transporte)

  • A Câmara Municipal de São José dos Campos (SP) aprovou o projeto de concessão da Arena Municipal de Esportes. Com área total de 40.515,37 m2, sendo 10.763,69 m2 de área construída e 15.786,00 m2 de estacionamento, o local poderá ser usado como espaço multiuso, capaz de receber eventos esportivos, culturais e sociais. Além disso, a concessionária poderá explorar comercialmente o imóvel, com remuneração mensal ao município de percentual mínimo de 5% a ser aplicado sobre a receita bruta mensal da concessionária, conforme definido em edital. O prazo de concessão será de 20 anos, prorrogável por mais 10 anos. (Jornal Joseense)

  • A Prefeitura de Viçosa (MG) afirmou que irá cancelar a concessão de estacionamento rotativo por ter encontrado “alguns vícios” no certame. O processo está sendo analisado na Procuradoria Geral do Município, que deve anunciar seu parecer favorável ao cancelamento do edital nos próximos dias. A decisão cabe ao prefeito Raimundo Nonato (PSD). O edital, publicado em setembro de 2020, despertou interesse de sete empresas, que tiveram suas propostas julgadas pela comissão de licitação. O processo licitatório teve três retificações no edital, dois pedidos de impugnação, um pedido de prorrogação de prazo, três pedidos de esclarecimentos e cinco recursos analisados. A última movimentação administrativa foi publicada em 16 de dezembro último e, desde então, o processo está parado, sem uma decisão sobre a empresa vencedora. (Folha da Mata)

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Referências

  • Licitação da Cedae tem uma semana decisiva (valor.globo.com)

  • Leilão da Cedae: empresas de saneamento devem se juntar a fundos de investimento (oglobo.globo.com)

  • Novo marco para ferrovias promete destravar R$ 25 bilhões em investimentos (midiamax.com.br)

  • Santos pode receber investimentos milionários dentro do novo regime de operação de ferrovias (diariodolitoral.com.br)

  • Novo marco para ferrovias promete liberar R$ 25 bi em investimentos (epocanegocios.globo.com)

  • PPP do Hospital Metropolitano será apresentada na Bolsa de Valores nesta segunda (26) (bahianoar.com)

  • Novo marco para ferrovias promete destravar R$ 25 bilhões em investimentos (br.advfn.com)

  • PPP do Hospital Metropolitano na Bolsa de Valores (criativaonline.com.br)

  • Novo marco para ferrovias promete destravar R$ 25 bi em investimentos (exame.com)

  • Setor aéreo ainda sofre com efeitos da pandemia e busca saídas para contornar a crise (jovempan.com.br)

  • PPP do Hospital Metropolitano será apresentada nesta segunda na Bolsa de Valores (atarde.uol.com.br)

  • PPP do Hospital Metropolitano vai ser apresentada na Bolsa de Valores nesta segunda (atarde.uol.com.br)

  • Hospital Metropolitano: PPP será apresentada na Bolsa de Valores de SP nesta segunda (26) (bahia.ba)

  • As novas concessões de rodovias no Paraná e a seleção pela menor tarifa (gazetadopovo.com.br)

  • Concessão do Leite Lopes prevê investimento de R$ 120 milhões nos próximos 30 anos (revide.com.br)

  • Campinas projeta lançar licitação para implantar modal ferroviário do Centro até Viracopos (g1.globo.com)

  • Na privatização dos portos, temor é de conflito de interesses (economia.estadao.com.br)

  • Novo marco para ferrovias promete destravar R$ 25 bi em investimentos (economia.estadao.com.br)

  • Câmara aprova concessão para exploração da Arena Municipal de Esportes (jornaljoseensenews.com.br)

  • Estado inicia estudos visando privatizar MS-112 e trechos das BR-158 e 436 (jpnews.com.br)

  • Governo de MS inicia estudos para construir centrais de energia solar (opantaneiro.com.br)

  • Prédios do governo estadual investirão em energia solar (correiodoestado.com.br)

  • Metrô de SP adia licitação para estudos da concessão comercial da estação Palmeiras-Barra Funda (diariodotransporte.com.br)

  • Tiago Dimas volta a questionar e pede suspensão do edital para duplicação da BR-153 (conexaoto.com.br)

  • Governo prioriza sustentabilidade e inicia estudos para construir centrais de energia solar (conesulnews.com.br)

  • Presidente do STF garante leilão da Cedae previsto para o dia 30 no RJ (metropoles.com)

  • Estado do Amazonas devolve gestão de rodovias ao governo federal (amazonasatual.com.br)

  • Estado, prefeituras e BNDES assinam compromisso com o PPI da água tratada e da coleta de esgoto (aquiamapa.com.br)

  • Leilão da BR-153 deverá atrair baixa concorrência (valor.globo.com)

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