Infraestrutura em Destaque
25/04/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo do Rio Grande do Sul publica edital de PPP para construção de presídio: Hoje (25), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul relançou a concorrência pública internacional destinada à construção e manutenção de um novo presídio em Erechim (RS). O edital já havia sido lançado anteriormente, contudo, o processo foi dado como deserto, pois nenhuma empresa manifestou interesse no dia da entrega das propostas. Segundo o edital, o critério de seleção da proposta se baseará no maior desconto no valor de referência estipulado no projeto. Assim, o vencedor do certame ficará responsável pela construção e administração do presídio, o contrato terá duração de 30 anos. O projeto prevê a construção de um complexo prisional com 1,2 mil vagas, as obras deverão ser executadas em até 24 meses. Em contrapartida, o Estado fará pagamentos mensais, que totalizaram mais de R$ 2,23 bilhões durante a vigência do contrato. A custódia dos detentos permanecerá sob a responsabilidade do Estado. O novo complexo substituirá o atual presídio, que fica no centro do município. O local encontra-se em más condições, atualmente, possui 484 detentos. O terreno destinado ao presídio foi doado pela Prefeitura Municipal de Erechim. O projeto foi delineado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, que também prevê a construção de uma unidade prisional em Santa Catarina. A modelagem dos presídios foi estudada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O leilão será realizado no dia 28 de julho, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). (GZH) Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) lança concessão da Feira de São Cristóvão: Ontem (25), a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ) publicou o edital de concessão do Centro “Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas”, também conhecido como Feira de São Cristóvão. Segundo o edital, a licitação será realizada no dia 25 de maio. O vencedor deverá investir aproximadamente R$ 97 milhões em obras de modernização e reforma de toda a estrutura do imóvel e do seu entorno, em que consta um estacionamento e uma praça. Ao todo, mais de 82 mil m² deverão ser revitalizados pelo futuro gestor. O vencedor do certame ficará responsável pela Feira de São Cristóvão pelos próximos 35 anos, ao assinar o contrato com a prefeitura, a empresa se comprometerá em: (i) manter o local exclusivamente como centro de tradições nordestinas; (ii) priorizar as pessoas que já atuam no local; (iii) assegurar aos atuantes da feira, que durante as obras terão condições de manter as atividades. A última reforma foi realizada em 2003, em que o pavilhão foi reformado pela prefeitura. Nesta época a feira, que hoje dá o nome ao local, passou a funcionar dentro do Centro Municipal, que dispõe de três palcos e cinco praças. (Agência Brasil)
Outras notícias
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) realizará uma Parceria Público-Privada (PPP) destinada à concessão do serviço de esgotamento sanitário em 16 municípios no Estado do Paraná. Conforme a empresa, o edital para a seleção da empresa responsável ficará aberto até o dia 10 de julho. O contrato terá duração de 24 anos, com a expectativa de que a futura gestora inicie as atividades em outubro deste ano. Neste modelo de concessão, o órgão público continua vinculado ao serviço, mas é a empresa contratada que ficará responsável pela gestão do trabalho, no caso, os serviços de esgotamento. Este processo decorre da necessidade de agilizar a expansão do esgotamento sanitário no estado. Até 2033, a meta da Sanepar é atingir 90% de esgotamento sanitário, atualmente, o serviço de atende cerca de 79% da população urbana. (G1)
Hoje (25), o Metrô de São Paulo republicou a licitação de telecomunicações da Linha 17-Ouro do monotrilho. A licitação tem como objetivo a implantação de sistemas de multimídia, de controle de acesso, arrecadação de passageiros, comunicação móvel e fixa e rede de transmissão de dados. O edital já havia sido publicado no último dia 29, mas o processo foi suspenso sem explicações. Neste momento, a sessão de entrega de propostas ocorrerá no dia 06 de julho, já o prazo para envio de questionamentos, será finalizado no dia 13 de junho. Um novo contrato é necessário, pois a empresa anterior não foi capaz de cumprir com as obrigações definidas no contrato original. O valor do contrato é de aproximadamente de R$ 73 milhões com prazo para execução das atividades em até 15 meses. (Metrô CPTM)
Na próxima sexta-feira (28), a Prefeitura Municipal de Macapá (AP), por meio da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Governo (Segov), com o apoio técnico da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac) realizará a sessão de abertura de envelopes com as propostas de prestação de serviços de transporte público de passageiros no município. O objetivo do certame é melhorar a qualidade no transporte público coletivo, assegurando a circulação de uma frota de 180 ônibus novos, que deverão ser equipados com tecnologia que possibilite o acompanhamento do trajeto do ônibus em tempo real. (Prefeitura Municipal de Macapá)
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