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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/11/2023

Destaques do Dia

23/11/2023

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Aneel aprova leilão de linhas de transmissão com investimento de R$ 18,2 bilhões: Nesta semana (21), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital de contratação de novas linhas de transmissão e subestações de energia com previsão de investimento de R$ 18,2 bilhões. O certame será composto por 15 lotes, está marcado para o dia 28 de março de 2024. A nova rede de alta tensão atenderá à demanda por novas linhas para escoar a oferta de energia eólica e solar gerada no Nordeste. Essa dinâmica tem definido o perfil de contratação dos novos empreendimentos de transmissão no país. Agora, o edital ainda depende da permissão do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é de que o órgão avalie as regras da licitação até o dia 20 de fevereiro do próximo ano, assim, já o edital deverá ser publicado no dia 22 do mesmo mês. A Aneel prevê a realização de obras civis e instalação dos novos equipamentos de rede em 14 estados, com a criação de 35 mil empregos diretos e indiretos. Os projetos totalizam a extensão de 6.464 quilômetros de rede básica, com acréscimo de 9.200 megavolt-ampere (MVA) em capacidade de transformação nas subestações de energia. (Valor Econômico)


Governo do Mato Grosso do Sul inicia estudos para concessão do terminal portuário em Porto Murtinho: Na última terça-feira (21), foram iniciados os estudos referentes ao processo de concessão do Terminal Portuário, na região de Porto Murtinho (MS), a 431 quilômetros da capital. Em uma reunião virtual com o consórcio Tauil e Chequer e Bureau de Engenharia, a equipe técnica do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, começou a viabilizar o empreendimento que promete transformar a logística hidroviária na região. O projeto visa a concessão de um Terminal Portuário de Uso Privado (TUP), direcionado para instalação, adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação em Porto Murtinho. O funcionamento do terminal está condicionado à obtenção de licença de operação pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para efetuar a navegação no Rio Paraguai, uma vez que a regulação é de competência federal. Os resultados dos estudos deverão ser entregues no prazo máximo de 90 dias. Na sequência os documentos serão avaliados e revistos pela equipe técnica da EPE, que se de acordo será aprovado. Com o término desta etapa, será iniciado o processo licitatório, incluindo fases de interação com a sociedade civil, como consultas e audiências públicas. A região de Porto Murtinho é de destaque por sua localização privilegiada ao longo da hidrovia Paraguai-Paraná, um dos trechos mais extensos e importantes da navegação interior internacional. Possui cerca de 3.442 km navegáveis, dos quais 1.720 km ficam em terras brasileiras. A hidrovia passa por cinco países: Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. (Campo Grande News)


Concessionária Litoral Norte recebe proposta de R$ 200 milhões da Monte Capital: A gestora Monte Capital fez uma proposta de cerca de R$ 200 milhões pela Concessionária Litoral Norte (CLN), que administra a rodovia BA-099, localizada no norte da Bahia, valor 15% acima do preço colocado pelo mínimo. A Invepar começou a sondar o mercado neste mês para a venda da rodovia. O processo faz parte de um acordo feito com o fundo soberano de Abu Dhabi Mubadala, um dos principais credores da companhia. Outros grupos teriam realizado propostas, mas não atingiram a precificação mínima desejada. A Monte Capital se tornou acionista indireta da Invepar após comprar créditos vencidos da antiga OAS e já fez, no passado, uma oferta pela rodovia estadual. Por outro lado, a Invepar, precisa renegociar suas dívidas e tem negociado com seus credores ao longo dos últimos 18 meses. Neste processo, a Alvarez e Marsal e o escritório de advocacia Galdino e Associados têm assessorado a concessionária. O processo competitivo de aquisição para a CLN, pelo acordado, terá um prazo de 60 dias. Com a oferta no preço superior ao mínimo imposto no acordo, que foi de R$ 175 milhões. Está previsto o direito de preferência, no qual o Mubadala e demais credores possam igualar a oferta. Outro caminho, caso a operação não se concretize, seria repassar o ativo para a HMOBI, empresa que possui credores da Invepar como sócios, assim como os fundos de pensão Previ, Petros e Funcef, que são acionistas da Invepar. Nesse caso, a dívida seria abatida do total. (Valor Econômico)


Outras notícias


• Ontem (21), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encaminhou um documento ao Ministério de Minas e Energia, que recomenda o fim do contrato de concessão com Amazonas Energia. Além disso, a agência reguladora recomendou uma penalidade. O fato decorre da solicitação da transferência do controle societário para a Green Energy Soluções em Energia, mas a Aneel recusou o pedido. A documentação apresentada pela concessionária de energia não comprova a capacidade técnica e econômico-financeira da nova empresa para assumir a concessão de distribuição. Por enquanto, o caso segue sem definição e a Amazonas Energia informou que irá se pronunciar em breve. (G1)


• O edital de concessão dos serviços prestados pelo Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem) recebeu um pedido de impugnação em que destaca nove irregularidades no processo de licitação. A empresa GS Inima Brasil, grupo com 25 anos de atuação e braço empresarial de uma multinacional da Coréia, foi quem apresentou o pedido. A prefeitura não aceitou os argumentos, em resposta, disse que todas as exigências são justificadas por lei, relatórios ou necessidades locais e que os estudos de 2018 e 2019 foram atualizados. Os envelopes com as propostas serão abertos no dia 14 de dezembro, se não houver nenhuma intervenção judicial no procedimento. (Giro Marília)


• A Prefeitura Municipal de Concórdia (SC) deverá confirmar nos próximos dias a abertura do processo de licitação para a concessão de água do município. O serviço atualmente é prestado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), porém em função do contrato que venceu há alguns anos uma nova concorrência pública deverá ser realizada. Neste momento, a Casan está trabalhando com o contrato que foi prorrogado. Conforme as informações, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) também irá acompanhar os encaminhamentos. Uma das exigências da nova licitação é que a empresa vencedora da concorrência pública invista em uma nova estação de captação de água. (Atual)


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