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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/01/2024

Destaques do Dia

23/01/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Porto de Santos planeja novas PPPs e expansão de terminais: O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, afirmou que a estatal pretende acelerar os projetos de crescimento do porto. Assim, neste ano, duas Parcerias Público-Privadas (PPPs) serão realizadas para o aprofundamento do canal de acesso e outra para o túnel Santos-Guarujá. Neste momento, também avalia em cerca de 1,5 milhão de TEUs (contêineres de 20 pés) os terminais da Brasil Terminal Portuário (BTP) e da Santos Brasil por meio de aditivos. Segundo Pomini, a atual gestão deverá priorizar estratégias para acelerar contratações, mecanismos para aumentar o orçamento e a delegação das competências. Atualmente, uma das principais demandas dos operadores portuários é o aprofundamento do canal de acesso do porto, dos atuais 14,5 metros para 17 metros, o que permitirá a passagem de navios maiores. A obra deverá ser viabilizada por meio de uma PPP, que será estruturada junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos para o projeto seriam os mesmos que a APS já gasta com a dragagem atualmente, que corresponde a R$ 300 milhões por ano. Outra PPP que a autoridade portuária pretende lançar neste ano é a do túnel Santos-Guarujá. Para viabilizar a obra, seria utilizado o caixa da APS de aproximadamente R$ 2,9 bilhões, para custear até 50% da construção do túnel. Assim, não haveria contraprestações ao longo do contrato, afirmou Pomini, mas o valor de 50% pode ser reduzido a depender da modelagem e da concorrência”. (Valor Econômico)


Senacon debate falta de energia em reunião com concessionária do Rio de Janeiro: Ontem (22), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do Wadih Damous, informou que participou de uma reunião com representantes do Governo Federal, a concessionária Light e o Procon Carioca, para discutir soluções e esclarecer as causas das recentes interrupções de energia elétrica no Rio de Janeiro. Durante a reunião, a Light apresentou como uma das principais razões para as falhas no fornecimento a prática de furtos e ligações irregulares, que aumentam o consumo não registrado e distorce o cálculo da carga real, comprometendo a eficiência do serviço prestado. A empresa alega que essas ações impactam diretamente na qualidade da distribuição, uma vez que a carga é calculada com base nos registros oficiais. Por outro lado, há uma série de questionamentos frente a capacidade da concessionária lidar com as intempéries climáticas, o que seria fruto da falta de investimentos e má gestão dos serviços. Portanto, uma avaliação criteriosa deverá ser realizada para decidir o futuro da concessão. Em função dos episódios de falta de energia elétrica que têm se manifestado em diversas regiões do país, a Senacon/MJSP anunciou que irá recomendar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a cassação de concessões de empresas de distribuição que interrompem a prestação do serviço por longos períodos. (Governo Federal)


Brusque (SC) avalia a concessão dos serviços de saneamento municipal: A Prefeitura Municipal de Brusque (SC) voltou a discutir a concessão do tratamento de esgoto sanitário do município. Segundo informações divulgadas recentemente, a expectativa é lançar o edital neste ano. No ano passado, um acordo de cooperação foi firmado entre a prefeitura e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), de Minas Gerais, para elaboração de estudo. Consta no documento que a parceria refere-se à assessoria, estudos e modelagem para estruturação dos projetos estratégicos de concessões e PPPs. De acordo com o prefeitura, diversos projetos estão listados no acordo de cooperação, o que permite que o instituto realize estudos sobre vários assuntos relacionados a concessões e Parcerias PúblicoPrivadas (PPPs), contudo, neste momento, o enfoque é sobre os serviços sanitários. Além do esgotamento sanitário, tido como prioritário, poderá ser estudada a concessão de espaços como a Arena Brusque, o pavilhão da Fenarreco, o Zoobotânico, parque das esculturas e outros equipamentos públicos. A concessão dos serviços de tratamento de esgoto à iniciativa privada faz parte do Plano Municipal de Parcerias, lançado pela prefeitura em 2023. O objetivo é atrair a investimento privado para determinados serviços que podem ser geridos com maior eficiência. (O Município)


Outras notícias


• Ontem (22), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado do Mato Grosso (Sinfra-MT) lançou uma licitação destinada à contratação de uma empresa especializada em serviços de pavimentação para asfaltar a rodovia MT-402, em trecho que conecta a MT-010 até Cuiabá (MT). Segundo o edital, serão mais de 9,5 km de asfaltamento de rodovias, com investimento de R$ 15,7 milhões. A abertura das propostas está marcada para o dia 31 de janeiro, às 9h. O processo será realizado pelo Portal de Aquisições da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplag). A obra chegou a ser licitada e iniciada em 2022, mas a empresa vencedora da primeira licitação abandonou a obra, o que levou o contrato a ser rescindido em 2023. Assim, a Sinfra-MT readequou o orçamento da obra e agora, lançou um novo edital. (Sinfra-MT)


• Ontem (22), deveria ser anunciado o vencedor da licitação de concessão dos serviços de coleta seletiva no município de Maringá (PR), mas a licitação foi suspensa, conforme o aviso publicado no site da transparência. No aviso, a Prefeitura Municipal de Maringá (PR) informa que o edital está suspenso para análise e possíveis adequações. Ao todo, quatro empresas apresentaram pedidos de impugnação contra o edital, que estava definido em R$ 12 milhões. Ainda não foi definida uma data para a disputa, que segue suspensa por tempo indeterminado. (Maringá Post)


• Após medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) suspendeu a licitação de contratação de empresa especializada para executar serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva no Bioparque Pantanal, o valor estimado do contrato é de R$ 6.224.181,44. Segundo a decisão, há algumas irregularidades listadas no certame, como a falta de reajustes de valores com base em índices setoriais. A sessão pública de abertura dos envelopes das propostas e os documentos de habilitação das licitantes, seria hoje (23), às 14h, ainda não há uma nova data para o processo. (Correio do Estado)


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