Infraestrutura em Destaque
22/09/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia 7ª rodada de concessão aeroportuária é aberta para consulta pública: a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta terça-feira (21/9), as minutas do edital e do contrato de concessão da 7ª rodada de concessão de aeroportos. Nesta rodada, 16 aeroportos serão concedidos em 3 blocos: Bloco Norte II, liderado pelo Aeroporto Internacional de Belém; Bloco SP-MS-PA, liderado pelo Aeroporto de Congonhas/SP; e o Bloco RJ-MG, liderado pelo Aeroporto Santos Dumont-RJ. Ao todo, a expectativa é de R$ 8,8 bilhões em investimentos durante os 30 anos de concessão. A seguir um resumo dos três blocos que serão concedidos à iniciativa privada: Bloco SP-MS-PA: aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Pontas Porã/MS, Santarém/PA, Marabá/PA, Parauapebas/PA e Altamira/PA. A contribuição inicial mínima é de R$ 487 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 13,35 bilhões. Bloco RJ-MG: aeroportos de Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro/RJ, Montes Claros/MG, Uberlândia/MG e Uberaba/MG. A contribuição inicial mínima é de R$ 355,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 6,7 bilhões. Bloco Norte II: aeroporto de Belém/PA e Macapá/AP. A contribuição inicial mínima é de R$ 55,5 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 2,2 bilhões. (AeroIn) Proposta de concessão do Maracanã prevê até 70 jogos por ano e shows em 2º plano: o processo da concessão do estádio do Maracanã a um operador privado , que se arrasta desde 2013, após a conclusão das obras de modernização para a Copa do Mundo de 2014, pode chegar ao fim em breve. O edital de concessão está em fase final de modelagem pelo governo do Estado do Rio de Janeiro e poderá ir à consulta pública em outubro. A previsão é que o edital seja publicado em novembro. O leilão para selecionar o novo operador, que poderá ter clubes de futebol como sócios, poderá ser no início de 2022, segundo o secretário estadual da Casa Civil, Nicola Miccione. A modelagem do novo projeto pretende sanar os desequilíbrios econômicos que minaram a tentativa anterior. Conforme Miccione, a ideia é fazer uma concessão de 20 anos, com foco no uso esportivo do estádio. Ficarão fora obras para construção de estacionamento, shopping center e áreas de lazer, como chegou a ser prevista em 2013 para transformar o Maracanã num complexo de entretenimento e não exclusivamente em palco de futebol. Agora, o novo edital deverá prever obrigatoriamente a realização de 60 a 70 jogos por ano no Maracanã e fixará valores para alugar o estádio para clubes mandantes - como ocorre no atual acordo temporário de gestão partilhada entre Flamengo e Fluminense. (Folha Vitória)
Outras notícias
O Projeto de Lei 4.199/2020 (“BR do Mar”), que visa estimular a cabotagem em território nacional, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal nesta terça-feira (21) sob relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O projeto é uma prioridade do Ministério da Infraestrutura, que almeja uma redução em custos logísticos com o estímulo ao setor, dado a vantagem comparativa que detém em relação a outros modais. Isto posto, o projeto enfrenta resistências de certos grupos, como os caminhoneiros. O ministro da Infraestrutura tem frisado que a cabotagem não substitui o transporte rodoviário, destacando as sinergias entre os dois modais. (Odocumento)
Atualmente, o Paraná possui três projetos em fase de estruturação de concessão no setor de turismo, um dos mais afetados pela crise de Covid-19: o Parque Estadual do Guartelá; o Jardim Botânico de Londrina; e o Monumento Natural Salto São João. “Os três projetos já foram aprovados pelo Conselho de Parcerias e incluídos no programa prioritário de parcerias [...] e estão sendo estruturados no modelo de concessão. Assim, ao final do contrato, todas as benfeitorias realizadas pelo parceiro privado nos parques retornarão ao Estado”, destacou o superintendente de Parcerias, Ágide Eduardo Meneguette. (Jornal União)
A STM-SP (Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo) enviou nesta quarta-feira, 15 de setembro de 2021, um comunicado de prorrogação por mais um mês da Consulta Pública referente ao projeto do Trem Intercidades. O novo prazo para o término do recebimento de sugestões passou a ser em 15 de outubro de 2021. A consulta abrange o edital da concessão patrocinada do serviço de transporte de passageiros do TIC EIXO NORTE, compreendendo a construção e operação dos serviços do Trem Intercidades (Serviço Expresso – TIC), Trem Intermetropolitano (Serviço TIM) e da operação, manutenção e obras, com melhoria do desempenho e da qualidade do serviço da Linha 7-Rubi da CPTM. (Diário do Transporte)
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Referências
PPPs já impactaram vidas de mais de 3 milhões de pessoas no Piauí (180graus.com)
Anac aprova consulta pública para concessão de Congonhas e Santos Dumont (poder360.com.br)
TCU vai analisar propostas dos lindeiros para concessão do Parque Iguaçu (cgn.inf.br)
Vermelho diz que TCU pode autorizar parcela da arrecadação do PNI aos lindeiros (foz.portaldacidade.com)
Comissão debate novo modelo de concessão de rodovias no Paraná e preços dos pedágios (odocumento.com.br)
Anac aprova abertura de audiência pública sobre a 7º rodada de concessões (cgn.inf.br)
7ª rodada de concessão de aeroportos é aberta para consulta pública (aeroin.net)
CAE aprova ‘BR do Mar’ com novas regras para a navegação de cabotagem (odocumento.com.br)
Comissão debate novo modelo de concessão de rodovias no Paraná e preços dos pedágios (mtagora.com.br)
Prefeitura divulga novo edital para concessão dos pontos turísticos de Poços de Caldas (globoplay.globo.com)
Proposta de concessão do Maracanã prevê até 70 jogos por ano (acritica.net)
Bolsonaro anuncia leilão do porto-ilha de Areia Branca para novembro (g1.globo.com)
Paraná possui três projetos em fase de estruturação de concessão no âmbito do turismo (jornaluniao.com.br)
Ministro diz que dispõe de R$ 7 bi para investir em mobilidade urbana (revistavoto.com.br)
Nova rodada de concessões de aeroportos deve atrair R$ 8,8 bi em investimentos (economia.estadao.com.br)
Desestatização do Porto de Santos é assunto de debate nesta terça (atribuna.com.br)
ANTT avalia aumentar pedágios para cobrir efeito da pandemia em rodovias federais (emdiaes.com.br)
Proposta de concessão do Maracanã prevê até 70 jogos por ano e shows em 2º plano (folhavitoria.com.br)
Proposta de concessão do Maracanã prevê até 70 jogos por ano; shows em 2º plano (dgabc.com.br)
Leilão de aeroportos deverá atrair grandes operadores (valor.globo.com)
Anac deve aprovar concessões com expectativa de R$ 8,5 bi investimento (valor.globo.com)
Governo pretende investir R$ 7 bi em mobilidade urbana, diz ministro (amazonas1.com.br)
Presidente do BNDES afirma que quilombolas serão 'sócios' na concessão do Jalapão (g1.globo.com)
Governo do Ceará e Neoenergia assinam memorando para projeto de transporte público movido a hidrogênio verde (ceara.gov.br)
Mais cinco cidades recebem certificado pela participação na concessão dos serviços de saneamento (zmnoticias.com.br)
TCE suspende licitação para concessão do serviço de guincho em Taubaté (ovale.com.br)
Cinco cidades recebem certificado pela participação na concessão de serviços (tupi.fm)
Aeroporto da Pampulha, Mineirinho e rodoviária; veja lista de próximas concessões do estado (g1.globo.com)
Consulta pública sobre o TIC (Trem Intercidades) de São Paulo é prorrogada até 15 de outubro de 2021 (diariodotransporte.com.br)
Até centro administrativo: confira a lista de PPPs em estudo em Joinville (nsctotal.com.br)
Aprovado projeto que cria empresa pública para gerir portos do RS (gauchazh.clicrbs.com.br)
RS aprova projeto que transforma porto de Rio Grande em empresa pública (canalrural.com.br)
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