INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 22/09/2021

Infraestrutura em Destaque

22/09/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia 7ª rodada de concessão aeroportuária é aberta para consulta pública: a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta terça-feira (21/9), as minutas do edital e do contrato de concessão da 7ª rodada de concessão de aeroportos. Nesta rodada, 16 aeroportos serão concedidos em 3 blocos: Bloco Norte II, liderado pelo Aeroporto Internacional de Belém; Bloco SP-MS-PA, liderado pelo Aeroporto de Congonhas/SP; e o Bloco RJ-MG, liderado pelo Aeroporto Santos Dumont-RJ. Ao todo, a expectativa é de R$ 8,8 bilhões em investimentos durante os 30 anos de concessão. A seguir um resumo dos três blocos que serão concedidos à iniciativa privada: Bloco SP-MS-PA: aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Pontas Porã/MS, Santarém/PA, Marabá/PA, Parauapebas/PA e Altamira/PA. A contribuição inicial mínima é de R$ 487 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 13,35 bilhões. Bloco RJ-MG: aeroportos de Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro/RJ, Montes Claros/MG, Uberlândia/MG e Uberaba/MG. A contribuição inicial mínima é de R$ 355,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 6,7 bilhões. Bloco Norte II: aeroporto de Belém/PA e Macapá/AP. A contribuição inicial mínima é de R$ 55,5 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 2,2 bilhões. (AeroIn) Proposta de concessão do Maracanã prevê até 70 jogos por ano e shows em 2º plano: o processo da concessão do estádio do Maracanã a um operador privado , que se arrasta desde 2013, após a conclusão das obras de modernização para a Copa do Mundo de 2014, pode chegar ao fim em breve. O edital de concessão está em fase final de modelagem pelo governo do Estado do Rio de Janeiro e poderá ir à consulta pública em outubro. A previsão é que o edital seja publicado em novembro. O leilão para selecionar o novo operador, que poderá ter clubes de futebol como sócios, poderá ser no início de 2022, segundo o secretário estadual da Casa Civil, Nicola Miccione. A modelagem do novo projeto pretende sanar os desequilíbrios econômicos que minaram a tentativa anterior. Conforme Miccione, a ideia é fazer uma concessão de 20 anos, com foco no uso esportivo do estádio. Ficarão fora obras para construção de estacionamento, shopping center e áreas de lazer, como chegou a ser prevista em 2013 para transformar o Maracanã num complexo de entretenimento e não exclusivamente em palco de futebol. Agora, o novo edital deverá prever obrigatoriamente a realização de 60 a 70 jogos por ano no Maracanã e fixará valores para alugar o estádio para clubes mandantes - como ocorre no atual acordo temporário de gestão partilhada entre Flamengo e Fluminense. (Folha Vitória)

Outras notícias

  • O Projeto de Lei 4.199/2020 (“BR do Mar”), que visa estimular a cabotagem em território nacional, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal nesta terça-feira (21) sob relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O projeto é uma prioridade do Ministério da Infraestrutura, que almeja uma redução em custos logísticos com o estímulo ao setor, dado a vantagem comparativa que detém em relação a outros modais. Isto posto, o projeto enfrenta resistências de certos grupos, como os caminhoneiros. O ministro da Infraestrutura tem frisado que a cabotagem não substitui o transporte rodoviário, destacando as sinergias entre os dois modais. (Odocumento)

  • Atualmente, o Paraná possui três projetos em fase de estruturação de concessão no setor de turismo, um dos mais afetados pela crise de Covid-19: o Parque Estadual do Guartelá; o Jardim Botânico de Londrina; e o Monumento Natural Salto São João. “Os três projetos já foram aprovados pelo Conselho de Parcerias e incluídos no programa prioritário de parcerias [...] e estão sendo estruturados no modelo de concessão. Assim, ao final do contrato, todas as benfeitorias realizadas pelo parceiro privado nos parques retornarão ao Estado”, destacou o superintendente de Parcerias, Ágide Eduardo Meneguette. (Jornal União)

  • A STM-SP (Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo) enviou nesta quarta-feira, 15 de setembro de 2021, um comunicado de prorrogação por mais um mês da Consulta Pública referente ao projeto do Trem Intercidades. O novo prazo para o término do recebimento de sugestões passou a ser em 15 de outubro de 2021. A consulta abrange o edital da concessão patrocinada do serviço de transporte de passageiros do TIC EIXO NORTE, compreendendo a construção e operação dos serviços do Trem Intercidades (Serviço Expresso – TIC), Trem Intermetropolitano (Serviço TIM) e da operação, manutenção e obras, com melhoria do desempenho e da qualidade do serviço da Linha 7-Rubi da CPTM. (Diário do Transporte)

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Referências

  • PPPs já impactaram vidas de mais de 3 milhões de pessoas no Piauí (180graus.com)

  • Anac aprova consulta pública para concessão de Congonhas e Santos Dumont (poder360.com.br)

  • TCU vai analisar propostas dos lindeiros para concessão do Parque Iguaçu (cgn.inf.br)

  • Vermelho diz que TCU pode autorizar parcela da arrecadação do PNI aos lindeiros (foz.portaldacidade.com)

  • Comissão debate novo modelo de concessão de rodovias no Paraná e preços dos pedágios (odocumento.com.br)

  • Anac aprova abertura de audiência pública sobre a 7º rodada de concessões (cgn.inf.br)

  • 7ª rodada de concessão de aeroportos é aberta para consulta pública (aeroin.net)

  • CAE aprova ‘BR do Mar’ com novas regras para a navegação de cabotagem (odocumento.com.br)

  • Comissão debate novo modelo de concessão de rodovias no Paraná e preços dos pedágios (mtagora.com.br)

  • Prefeitura divulga novo edital para concessão dos pontos turísticos de Poços de Caldas (globoplay.globo.com)

  • Proposta de concessão do Maracanã prevê até 70 jogos por ano (acritica.net)

  • Bolsonaro anuncia leilão do porto-ilha de Areia Branca para novembro (g1.globo.com)

  • Paraná possui três projetos em fase de estruturação de concessão no âmbito do turismo (jornaluniao.com.br)

  • Ministro diz que dispõe de R$ 7 bi para investir em mobilidade urbana (revistavoto.com.br)

  • Nova rodada de concessões de aeroportos deve atrair R$ 8,8 bi em investimentos (economia.estadao.com.br)

  • Desestatização do Porto de Santos é assunto de debate nesta terça (atribuna.com.br)

  • ANTT avalia aumentar pedágios para cobrir efeito da pandemia em rodovias federais (emdiaes.com.br)

  • Proposta de concessão do Maracanã prevê até 70 jogos por ano e shows em 2º plano (folhavitoria.com.br)

  • Proposta de concessão do Maracanã prevê até 70 jogos por ano; shows em 2º plano (dgabc.com.br)

  • Leilão de aeroportos deverá atrair grandes operadores (valor.globo.com)

  • Anac deve aprovar concessões com expectativa de R$ 8,5 bi investimento (valor.globo.com)

  • Governo pretende investir R$ 7 bi em mobilidade urbana, diz ministro (amazonas1.com.br)

  • Presidente do BNDES afirma que quilombolas serão 'sócios' na concessão do Jalapão (g1.globo.com)

  • Governo do Ceará e Neoenergia assinam memorando para projeto de transporte público movido a hidrogênio verde (ceara.gov.br)

  • Mais cinco cidades recebem certificado pela participação na concessão dos serviços de saneamento (zmnoticias.com.br)

  • TCE suspende licitação para concessão do serviço de guincho em Taubaté (ovale.com.br)

  • Cinco cidades recebem certificado pela participação na concessão de serviços (tupi.fm)

  • Aeroporto da Pampulha, Mineirinho e rodoviária; veja lista de próximas concessões do estado (g1.globo.com)

  • Consulta pública sobre o TIC (Trem Intercidades) de São Paulo é prorrogada até 15 de outubro de 2021 (diariodotransporte.com.br)

  • Até centro administrativo: confira a lista de PPPs em estudo em Joinville (nsctotal.com.br)

  • Aprovado projeto que cria empresa pública para gerir portos do RS (gauchazh.clicrbs.com.br)

  • RS aprova projeto que transforma porto de Rio Grande em empresa pública (canalrural.com.br)

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