Destaques do Dia
19/04/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal publica licitação para dragagem no Porto de Ilhéus (BA): Ontem (18), o Ministério dos Portos e Aeroportos publicou, no Diário Oficial da União, o aviso de licitação para a realizar a dragagem do Porto de Ilhéus (BA). Uma empresa especializada será contratada para executar os serviços de dragagem marítima, manutenção nas áreas do canal de acesso interno, bacia de evolução e berços de atracação do porto. O contrato tem o valor estimado em R$ 27 milhões para a realização dos serviços. O diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), Antonio Gobbo, celebrou o anúncio da licitação. “O Porto de Ilhéus tem uma relação histórica com a cidade. Fizemos uma remodelação no edital anterior, incluindo a dragagem de manutenção, por exemplo, que é um elemento importantíssimo. Assumimos, pegamos toda a documentação e replanejamos”, afirmou Gobbo. Segundo o diretor, foi solicitado ao Ministério de Portos e Aeroportos, uma suplementação orçamentária, para auxiliar o funcionamento do porto. Assim, as futuras intervenções deverão tornar o porto mais competitivo. As empresas interessadas no projeto devem solicitar o edital à CODEBA, a sessão de abertura de propostas e a sessão de lances estão agendadas para o dia 13 de maio. (A Tarde)
Tribunal de Contas determina que a Semob corrija falhas no projeto de PPP do Metrô: O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) comunicou a Companhia do Metropolitano do DF e a Casa Civil do DF que terão o prazo de 30 dias para se pronunciarem sobre o interesse do Governo local em continuar como projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Metrô/DF. O órgão definiu que a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob/DF) deverá corrigir uma série de falhas na documentação do projeto. Entre elas, destaca-se a incompatibilidade dos preços de móveis e equipamentos de acessibilidade com os valores de mercado. Na documentação do projeto, deverá conter a responsabilização pelos custos com paralisações decorrentes de chuvas, problemas elétricos e alagamentos. Ademais, deverá dar transparência em como os investimentos de R$ 2,5 bilhões da parceria serão executados. Uma vez que o projeto menciona a construção de novas estações, a compra de vagões e a ampliação da rede metroviária e outras melhorias sem que haja detalhamento no orçamento. A decisão da Corte foi comunicada à Secretaria de Transporte e Mobilidade, à Casa Civil e ao Metrô/DF no início do mês (05). Esta é a terceira vez que o tribunal determina correções de irregularidades na documentação do projeto, que impedem o lançamento da licitação. A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob/DF) confirmou que recebeu a notificação do processo e que vai prestar, dentro do prazo, todos os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas do DF. (Correio Braziliense)
Outras notícias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) ainda não irá avaliar a possibilidade de anular o contrato de concessão da Enel em São Paulo. Conforme orientação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a agência abriu um processo de fiscalização que pode levar ao fim do contrato, mas ainda não avançou para uma caducidade. Nessa terça-feira (16), a Prefeitura Municipal de São Paulo (SP), por meio do prefeito, Ricardo Nunes (MDB), se reuniu com o ministro em Brasília (DF). Na saída, Nunes falou a jornalistas que teve a confirmação do ministro de que a concessão já estava em vias de entrar em caducidade, mas a informação não está correta. Assim, afirmou que Silveira havia ligado para o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, informando que a concessionária Enel estava próxima de perder o contrato. Entretanto, o que é certo neste momento é que a Enel não terá a renovação automática conforme previsto. (Poder 360)
Hoje (19), o Governo do Estado de São Paulo deverá realizar a venda de suas ações da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). A expectativa do governo é arrecadar ao menos R$ 780 milhões com as ações na companhia, contudo o valor pode aumentar durante o leilão. O preço mínimo dos papéis foi fixado em R$ 52,85, mas vencerá o grupo que oferecer o maior valor por ação. Será vendido toda a participação do governo na empresa, isto é, 14,7 milhões de ações, que representam 39% do ativo, sendo 97,6% das ações ordinárias, ou seja, com direito a voto, o que garante controle do negócio. No início da semana, três grupos entregaram propostas, são eles: o grupo francês EDF, a Matrix Energy e o Fundo Phoenix. O principal ativo da Emae é a hidrelétrica de Henry Borden, cujo complexo inclui os reservatórios Billings e Guarapiranga, as usinas elevatórias de Traição e Pedreira, além do canal do rio Pinheiros. A empresa também opera as hidrelétricas de Porto Góes, em Salto (SP), e Rasgão e Pirapora, ambas em Pirapora do Bom Jesus (SP). (Valor Econômico)
Ontem (18), a Prefeitura Municipal de Itabuna (BA) e outros sete municípios que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) participaram de uma reunião que teve como objetivo conhecer detalhes do estudo de diagnóstico realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para viabilização de uma Parceria Público-Privada (PPP) para implantação de um projeto de eficiência energética inovador. O projeto representa um avanço significativo na modernização da iluminação pública dos municípios integrantes da PPP, sendo considerado o maior projeto deste setor em toda a Bahia. Aumentar a eficiência e promover a modernização do sistema energético da região são as prioridades da parceria. (Prefeitura Municipal de Itabuna)
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