Destaques do Dia
18/04/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal prepara edital para concessão de rodovias em Minas Gerais e Goiás: Ontem (17), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os planos de outorga de duas rodovias federais, em Minas Gerais e Goiás, que serão concedidas à iniciativa privada. Na expectativa do governo, os editais serão publicados no início de maio e o leilão deverá ser realizado no final de agosto. Trata-se do trecho da rodovia BR-381 (MG), que vai da capital mineira a Governador Valadares (MG), e do segmento da BR-040 (MG/GO), a denominada Rota dos Cristais. A aprovação desses estudos é uma etapa fundamental para que a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) possa dar continuidade aos editais de concessão. De acordo com o ministério, na Rota dos Cristais serão concedidos mais de 594 km de estradas, estão estimados R$ 10,65 bilhões de investimentos na rodovia. Já para a BR-381, a previsão é que sejam investidos R$ 10 bilhões nos 304 km, considerando todo o período de vigência do contrato que é de 30 anos de concessão, em ambos os casos. O Ministério dos Transportes tem mencionado que a BR-381 é considerada um dos corredores logísticos mais importantes de Minas Gerais. Apesar do governo já ter tentado conceder o equipamento em outras ocasiões, neste edital a expectativa é positiva, uma vez que houve alteração dos percurso da pista e das responsabilidades da futura concessionária.(Valor Econômico)
Governo de São Paulo propõe PPP para construção de escolas: O Governo do Estado de São Paulo planeja lançar o Programa de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à construção de escolas públicas no estado. Na previsão do governo, em novembro, um leilão deverá ser realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Segundo estudos iniciais, a concessão referente à construção e administração de 33 escolas, durante o período de 25 anos, deverá ser publicada em breve. A empresa vencedora da concessão ficará responsável pela infraestrutura, manutenção e seguranças das escolas. O ensino e a parte pedagógica ficarão sob responsabilidade da Secretaria da Educação (Seduc). Estão estimados mais de R$ 1,6 bilhão de investimentos para este projeto. Se o cronograma inicial for cumprido, o contrato deverá ser assinado no início de 2025, e todas as escolas estarão prontas no começo de2028. O contrato prevê que a metade das unidades seja construída até o segundo ano e as demais até o terceiro ano de contrato. Assim, haverá mais 35 mil vagas nos ensinos fundamental e médio em 29 municípios do estado. O projeto foi iniciado em 2019, em que a gestão da época contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estudos de viabilização da PPP no ensino paulista, o que de algum modo contribui com o projeto atual. (Gazeta do Povo)
Outras notícias
Ontem (17), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Central de Licitações do (Celic), publicou o edital para a contratação de uma empresa especializada para construção da nova ponte que ligará São Valentim do Sul a Santa Tereza, na ERS-431, na Serra. A obra deverá custar R$ 31,3 milhões, sendo R$ 24,4 milhões do Governo Federal e contrapartida de R$ 6,9 milhões do Estado. A partir da publicação do edital pela Celic, as empresas terão 60 dias úteis para apresentação das propostas, segundo o acordo com a nova Lei de Licitações. O prazo é válido para obras em regime de contratação integrada. (Daer RS)
O Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) publicou a licitação para retomar as obras das barragens de Pedreira e Amparo, no estado de São Paulo. As empresas interessadas em executar a construção devem encaminhar as propostas ao órgão até o dia 20 de maio, às 17h. A abertura pública dos envelopes acontece no dia seguinte, às 9h30. As informações, detalhes e documentos necessários para participação nas concorrências estão disponíveis no site do DAEE. De acordo com o cronograma definido no edital, a previsão para retomar o serviço é julho. A partir da ordem de serviço, o prazo de conclusão das obras é de 22 meses. Segundo o departamento, o investimento das duas barragens é de R$ 976,7 milhões. (G1)
A Prefeitura Municipal de Campo Mourão (PR) publicou o edital da Parceria Público Privada (PPP) de resíduos sólidos do município. Entre as atividades a serem empenhadas pelo vencedora da disputa estão: poda e corte de árvores, educação ambiental, roçadas de vias públicas, implantação de usina de triagem e compostagem, além de ecoponto e Pontos de Entrega Voluntária de Resíduos (PEV), a duração do contrato é de 30 anos. A elaboração do edital está amparada em estudo técnico, econômico e jurídico dos projetos, realizados pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), da Universidade de São Paulo (USP). O modelo proposto de prevê a melhoria na qualidade dos serviços prestados, uma vez que se exige investimentos relevantes para o tratamento dos resíduos sólidos gerados no município. A disputa está marcada para o dia 28 de maio. (Tribuna do Interior)
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