INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 17/11/2022

Infraestrutura em Destaque

17/11/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Governo de Minas Gerais publica edital do terceiro lote do Programa de Concessões Rodoviárias: Hoje (17), o Governo do Estado de Minas Gerais publicou o edital do lote 3 Varginha-Furnas, formado por rodovias localizadas entre os municípios de São Sebastião do Paraíso e Três Corações, ambos em Minas Gerais. O sistema rodoviário a ser concedido à iniciativa privada, é formado por mais de 432 quilômetros de extensão de estradas, que passam por 22 municípios. O lote demandará investimentos estimados em R$ 2,6 bilhões durante os 30 anos de concessão, sendo R$ 1,3 bilhões nos oito primeiros anos. É esperado que os recursos ampliem a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços para os usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios, entre outros. A futura concessionária ficará responsável pelos serviços de operação, conservação e manutenção dos trechos, e ainda, deverá realizar a duplicação de 8 km da MGC-491, entre Varginha e Três Corações, e implantar 30 km de faixas adicionais e 236 km de acostamentos. A estruturação da concessão do lote 3 teve início em maio de 2020, quando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de licitação, contratou o consórcio formado pela Future ATP, LOGIT, JGP e pelo escritório para Queiroz Maluf para elaborar os estudos do projeto. O leilão está previsto para o dia 08 de março de 2023, na B3, Bolsa de Valores de São Paulo (SP). Para mais informações, os interessados devem consultar o edital no site do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais. (DER Minas Gerais) Licitação para obras em rodovias do Paraná avança: O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) divulgou as três empresas classificadas para a fase de habilitação, após análise da Comissão de Julgamento. Assim, o processo de licitação para obras de conservação em 434,46 quilômetros de rodovias no Norte e Vale do Ivaí obteve continuidade. As propostas estão avaliadas entre R$ 40.566.460,79 e R$ 49.756.174,27. A abertura de envelopes com documentos de habilitação acontecerá no dia primeiro de dezembro, às 14 horas, no auditório principal do DER/PR. Na sequência, a comissão julgadora irá analisar as documentações das classificadas para escolha do vencedor, definido pela proposta mais vantajosa para a administração pública. O resultado final é divulgado no Diário Oficial e no Portal Compras Paraná. A conservação das rodovias do Norte e do Vale do Ivaí faz parte do Programa Proconserva, conduzido pelo DER/PR. Entre as obras a serem realizadas, destacam-se: (i) serviços de remendos profundos e superficiais, (ii) selagem de trinca, (iii) tapa-buracos, (iv) pintura de nova sinalização horizontal e, (v) reforma e melhorias no sistema de drenagem. O prazo de execução é de 365 dias corridos, após assinatura de contratos e emissão de ordem de serviço. (Governo do Estado do Paraná) Atualização de indicadores ferroviários indicam queda de atividade para o setor em setembro de 2022: A movimentação em ferrovias apresentou redução de -0,58% no mês de setembro de 2022, em relação ao mesmo período de 2021. No último mês, em relação a 2021, a queda de atividade foi de -1,97%. No que se refere às concessionárias, na mesma base de comparação, observa-se o aumento na movimentação da VLI (+27,92%), Rumo (+26,35%) e FTC (+5,81%). Por outro lado, foi identificada queda na movimentação das seguintes ferrovias: Ferroeste (-74,49%), Vale (-9,10%), MRS (-2,58%) e Transnordestina (-2,43%). Em relação aos produtos transportados monitorados, para o mesmo período analisado, foi observado o crescimento de +1,06%, considerando os produtos monitorados. Houve crescimento na movimentação dos seguintes insumos: Milho (+139,24%), Farelo de Soja (+28.81%), Celulose (+27,00%), Contêiner (+12,24%), Soja (+5,25%) e Óleo Diesel (+1,23%). Em contrapartida, foi identificada a redução na movimentação dos itens: Açúcar (-8,69%), Minério de Ferro (-8,07%) e Outros (-2.94%).

Outras notícias

  • Hoje (17), o Metrô de São Paulo (SP) publicou no Diário Oficial um aviso de licitação referente a linha 22-Marrom, que irá conectar o município de São Paulo (SP) ao de Cotia (SP). O objeto do edital é contratar uma empresa que execute investigações geotécnicas e sondagens, mapeamento e cadastramento de redes de utilidades públicas, que são estudos necessários ao anteprojeto da obra. O edital estará disponível a partir de amanhã (18). A sessão pública para o recebimento das propostas será realizada no dia 15 do próximo mês. (Mobilidade Sampa)

  • A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem avaliado relicitar a rodovia BR-163, caso o governo de Mato Grosso não consiga destravar a concessão rodoviária. Para dar continuidade ao projeto, são necessários mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos até 2024, assim, o Executivo estadual propôs renegociar R$ 920 milhões de dívidas contraídas pela atual administradora da BR-163, a Concessionária Rota do Oeste (CRO). Além da resistência de alguns credores às condições propostas para liquidação dos débitos contraídos pela atual concessionária, o prazo para negociação é uma das principais dificuldades, pois a data para confirmação do acordo é até o dia 10 de dezembro, em razão do prazo de execução orçamentária para o aporte previsto na concessão. (LN Notícias)

  • Neste momento, o estoque de aeroportos viáveis à concessão no país está próximo a zero, assim, a equipe técnica do Ministério da Infraestrutura vai propor a concessão de terminais mantidos pela Infraero sejam transferidos à iniciativa privada, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A proposta, deverá ser tratada como um projeto-piloto, o qual prevê prazo contratual de dez anos, que poderá ser replicado em outros blocos de aeroportos das regiões Norte e Nordeste. O bloco dos primeiros aeroportos do Amazonas teve o estudo de viabilidade técnica finalizado e foi encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), agora, é esperado que uma consulta pública seja realizada ainda este ano. (Valor Econômico)

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