Infraestrutura em Destaque
17/08/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Leilão da 7ª rodada de aeroportos terá proposta em todos os blocos: Hoje (17), o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que há interessados em todos os blocos da 7ª rodada da concessão dos aeroportos. Contudo, Sampaio não informou quantas ofertas foram apresentadas e quais são os grupos interessados. Ontem (16), aconteceu a entrega das ofertas, amanhã (17) será realizada a sessão pública da concorrência, na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo (SP). Um dos principais aspectos da modelagem dos leilões de aeroportos é a composição dos blocos que constam ativos superavitários e deficitários, um problema denominado “filé com osso”, característica implementada na modelagem desde o governo do ex-presidente Michel Temer. Segundo a avaliação de especialistas, blocos como o liderado pelo Aeroporto de Congonhas torna-se complicado, pois apesar de conter muitos ativos, estes são geograficamente distantes. Neste bloco, como exemplo, o montante mínimo de outorga foi definido em R$ 740 milhões. O critério de seleção dos futuros concessionários será o maior valor de outorga fixa para cada lote. Além desse pagamento inicial, os novos concessionários pagarão outorgas variáveis durante 30 anos. (Valor Econômico) Leilão de concessão do Cais Mauá (RS) deverá ser realizado em setembro: Ontem (16), o projeto de modelagem de revitalização do Cais Mauá, uma seção do porto fluvial de Porto Alegre (RS), foi apresentado a representantes do setor privado interessados na Parceria Público-Privada (PPP). Hoje (17), haverá mais uma apresentação do edital, agora em sessão aberta à imprensa. Neste momento, a previsão é que o leilão aconteça dia 26 de setembro, na sede da B3, em São Paulo (SP). Já a assinatura do contrato será realizada em dezembro de 2022. O projeto, que foi elaborado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê a construção de uma torre comercial, próxima a Estação Rodoviária, bem como a construção de edifícios residenciais, que formarão um boulevard ao longo da Avenida Mauá. No ano passado, professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e integrantes do Coletivo Cais Cultural defendem uma proposta alternativa à do Governo do Estado. A reivindicação do grupo é que a revitalização seja realizada por meio da ocupação dos locais com a promoção de atividades culturais. Há também uma terceira proposta, que será avaliada pela Câmara Municipal hoje (17). Trata-se do Programa 4D, que estabelece normas de construção diferenciadas para o 4º Distrito, área que vai da Rodoviária à Arena do Grêmio, entre outros pontos. Porém tal projeto possui impasses em relação ao despejo de famílias na região das obras. (Matinal)
Outras notícias
No próximo mês, nos dias 13,14 e 15, acontecerá reuniões para discutir a discussão da concessão do Centro de Evento Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis (SC). Nestes eventos haverá a presença de representantes do governo de Santa Catarina e entidades do setor privado. O equipamento faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI-SC). As reuniões terão duração de 45 minutos para cada interessado, onde será realizada individualmente por meio de videoconferência. Assim, os interessados devem agendar um horário até o dia 12 de setembro de 2022. (NSC Total)
A Prefeitura de Campinas (SP) divulgou na segunda-feira (15) um edital de licitação para a concessão do transporte público municipal. O prazo previsto para o contrato é 15 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco. O edital ainda passará por uma consulta pública, antes de entrar em vigor. O processo de concessão deste serviço está travado desde 2019, período em que a Justiça determinou a realização de consulta pública. Ademais, a administração municipal divulgou que foi criada uma Comissão Especial de Licitação para o edital do transporte, responsável pela análise da minuta do edital, contrato e anexos da licitação do novo sistema de transporte público coletivo. Este suporte auxiliará nos aspectos técnicos e jurídicos relativos ao trâmite. (A Cidade On)
Na última segunda-feira (15), a Prefeitura de Varginha (MG) publicou o edital de licitação para a concessão do serviço de transporte coletivo no município. A seleção do futuro concessionário terá como base o menor valor da tarifa e o contrato terá duração de 15 anos. A empresa vencedora da licitação administrará 21 linhas de ônibus, as quais percorrem aproximadamente 140.000 km/mês e transportando em média 243.414 passageiros. (Varginha Digital)
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