Infraestrutura em Destaque
17/04/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) fará PPP de energia solar: Recentemente, a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro publicou o edital de licitação do Solário Carioca, que será uma usina fotovoltaica, no antigo aterro sanitário de Santa Cruz. A licitação está marcada para o próximo dia 04 de maio. O projeto também irá mapear outros terrenos para investir em energia solar, o Solário será controlado pela iniciativa privada pelos próximos 30 anos, sob o regime de concessão via Parceria Público-Privada (PPP), em que haverá o investimento de R$ 40 milhões. As instalações deverão abastecer até 45 escolas ou 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da rede municipal. O governo também tem considerado o impacto da ação nos cofres públicos, isto é, a energia gerada será utilizada para suprir as demandas energéticas da administração municipal, o que deverá resultar em uma economia anual de cerca de R$ 2 milhões nas contas da prefeitura. “Não é nada desprezível e, quando juntarmos esse projeto com os que queremos aplicar em outras áreas, teremos um valor bem considerável”, afirma o presidente da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), Gustavo Guerrante. Na expectativa da CCPar, o projeto tem potencial para atrair interessados de diferentes portes, dado que não é um volume de energia que exija grandes estruturas de implantação. (Valor Econômico) Prefeitura de Maringá (PR) publica edital para licitação da iluminação pública municipal: Hoje (17), a Prefeitura Municipal de Maringá (PR) lançou o edital de concorrência para a elaboração da Parceria Público Privada (PPP) para prestação dos serviços de iluminação. Por meio da PPP, a empresa contratada será responsável pela prestação dos serviços de iluminação pelo período de 13 anos, o que incluirá a troca de todas as lâmpadas antigas por modernas de LED e a manutenção das novas luminárias. A sessão pública da licitação será em 23 de maio, às 14h, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo (SP). As empresas interessadas deverão entregar as propostas e outras documentações no dia 9 de maio, das 9h às 12h, na sede B3. De acordo com o secretário de governo, Hércules Kotsifas, um dos objetivos do projeto de revitalização da iluminação pública, é consolidar Maringá como uma “Smart City”, o que aos poucos deverá transformar o visual do município. “Para o município, representa economia com manutenção, sustentabilidade com a redução da emissão de gases poluentes e espaços com maior luminosidade do LED, o que proporciona mais segurança e redução de acidentes noturnos. Para a empresa, será um case importante a transformação do parque luminotécnico da terceira maior cidade do Paraná e a melhor do Brasil para viver”, declarou o Kotsifas. (O Maringá) Novas regras para a concessão de Parques Nacionais: O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) irá propor a retirada das unidades de conservação incluídas no Programa Nacional de Desestatização, pois pretende rever as regras de concessão à iniciativa privada. Conforme explicado por Marina Kluppel, coordenadora geral de Uso Público e Serviços Ambientais, a intenção é tornar os contratos mais transparentes e evidenciar que a iniciativa privada será responsável pela oferta de serviços e infraestrutura de turismo. No entanto, a gestão e fiscalização dos Parques Nacionais e unidades de conservação permanecerão sob responsabilidade do órgão competente, assim como a autorização de qualquer tipo de uso dessas áreas. O ICMBio continuará com a gestão das áreas e irá discutir com as concessionárias as propostas de uso. O modelo de concessão de até 30 anos, só terá continuidade em grandes parques, com potencial para receber mais de 150 mil visitantes por ano e que exigem uma infraestrutura maior de oferta de serviços. Para os demais parques, outros mecanismos mais atrativos serão propostos. A ideia é explorar também outros mecanismos de parceria, como permissões, autorizações e acordos com organizações sociais. Atualmente, 14 parques estão inseridos no PND e, até junho, o ICMBio vai reavaliar as áreas anunciadas para verificar qual a melhor forma de parceria em cada uma delas. No total, o Brasil tem 74 parques nacionais. O Brasil tem experiência e um histórico positivo de atuação da iniciativa privada, que segue as regras de preservação ambiental e ajuda a desenvolver os serviços turísticos. A parceria com a iniciativa privada é um caminho para dinamizar o setor e gerir os espaços com maior proficiência. A iniciativa privada leva destaque na capacidade de inovação e soluções criativas e tecnológicas. (O Globo)
Outras notícias
Na última quinta-feira (13), o Governo do Estado de São Paulo se reuniu com representantes do grupo CCR e CCR Mobilidade para discutir problemas recorrentes relacionados às Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, ambas geridas pela ViaMobilidade. O Ministério Público do Estado de São Paulo definiu que a operadora ViaMobilidade deverá apresentar um plano de investimentos com resultados a curto prazo para minimizar as falhas e problemas recorrentes. Assim, a CCR anunciou hoje (17) cerca de R$ 87 milhões em investimentos para as linhas, em que ficou definida a modernização a Estação Antônio João, em Barueri (SP), com instalação de novas escadas rolantes, elevadores, um novo mezanino, novos sanitários e um bicicletário, bem como ampliação do mezanino e instalação de escadas rolantes na Estação Barra Funda e a inserção de passarelas nas extremidades das plataformas da Estação Presidente Altino, em Osasco (SP), como algumas das intervenções a serem realizadas pelas ViaMobilidade. (Giro)
Amanhã (18), o Governo do Rio Grande do Sul divulgará o edital de licitação para contratação de empresa especializada em obras de reforma e ampliação para conduzir as obras do Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul, localizado em Porto Alegre. Além disso, serão abertas outras licitações nesta semana, para a elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e planilha orçamentária para a reforma de três escolas estaduais: Eva Carminatti, em Porto Alegre, Instituto Estadual de Educação João Neves da Fontoura, em Cachoeira do Sul, e Ermindo Vier, em Santa Rosa. A previsão é que os demais editais sejam publicados nesta quinta-feira (20). (O Sul)
A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ) realizará no próximo dia 04 de maio, às 8h, no auditório do Centro Administrativo José Alves de Azevedo, uma audiência pública para apresentação e exposição técnica do estudo de viabilidade de concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 24 cemitérios públicos do município. Os interessados deverão se inscrever antecipadamente no site do município. A prefeitura irá realizar a transmissão da audiência em seus canais oficiais. (Campos 24h)
Na última sexta-feira (14), a Prefeitura Municipal de Jaú (SP), por meio do Departamento de Licitações da Secretaria de Economia e Finanças, realizou a sessão de abertura de propostas referente aos serviços de modernização da infraestrutura urbana, que irão substituir a iluminação de todas as ruas do município. A empresa vencedora do certame foi a Mazza Fregolente & Cia – Eletricidade e Construções LTDA, com a proposta de R$ 24.410.307,73, valor que representa um deságio de 27%. A licitação agora seguirá trâmites internos até a emissão da ordem de serviço, que será após a assinatura do contrato, a empresa terá 12 meses para concluir os trabalhos. (Pref. Mun. de Jahu)
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