Infraestrutura em Destaque
16/01/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Perspectiva de crescimento para projetos de concessão de saneamento: Este ano, o foco do mercado de concessões de saneamento básico estará aquecido na esfera municipal. Neste momento, há 14 licitações em andamento que poderão ser finalizadas este ano. De acordo com o levantamento da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), a previsão é que o setor acumule ao menos R$ 740 milhões em novos investimentos. Recentemente, o mercado de concessões de água e esgoto de menor porte sentiu o aumento do interesse por parte do setor privado. Os leilões de municípios pequenos têm gerado disputas com proponentes diversos, contudo, alguns especialistas apontam mencionam que há fatores que podem reduzir o crescimento do setor, entre eles a falta de fiscalização para nova lei do saneamento. Atualmente, há 101 iniciativas de consórcios e municípios em fase de modelagem, de acordo com o levantamento realizado pela da Radar PPP. Em maio de 2022, esse número era de 66 projetos. Considerando apenas processos em fase mais avançada, isto é, com modelagem concluída, em consulta pública ou licitação, há cerca de 56 iniciativas. Este ano pode ser propício aos leilões municipais, considerando o escopo do ciclo eleitoral. As prefeituras chegam ao terceiro ano de gestão, que é considerado favorável às licitações, uma vez que houve tempo suficiente para a estruturação de projetos. (Valor Econômico) Metrô de São Paulo abre licitação de estudos para o projeto da Linha 16-Violeta: No último sábado (14), a Companhia do Metropolitano de São Paulo, empresa responsável pelo Metrô de São Paulo, publicou a segunda licitação relacionada à Linha 16-Violeta, que visa conectar a estação Oscar Freire à Cidade Tiradentes, na Zona Leste de São Paulo (SP). O edital trata dos serviços de investigações geotécnicas e sondagens, bem como o mapeamento de redes de utilidade pública, que existem no trajeto da futura linha. O estudo será a base para o anteprojeto de engenharia do ramal subterrâneo de metrô, cuja licitação já está em andamento. Em 14 de dezembro de 2022, o Metrô recebeu as quatro propostas técnicas e comerciais de consórcios, mas até o momento, não publicou mais informações sobre o certame. Segundo o edital publicado hoje (16), será realizada uma sessão pública no dia 16 de fevereiro para reforçar a importância do projeto nos planos de expansão da companhia. A Linha 16 poderá usar novas técnicas de construção, que irão acelerar sua implantação das estações. Entre elas, o uso do “megatatuzão”, que é capaz de abrir um túnel que será para as duas vias, em níveis diferentes. A previsão é que esta arquitetura seja utilizada em estações de menor movimento. (Metrô CPTM)
Outras notícias
Os governadores do estado de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná têm trabalhado para tirar os projetos de concessão do papel. Tal posição fomenta a expectativa de investidores, pois abrange empresas estaduais de alto potencial, como as companhias de saneamento Sabesp (SP), Copasa (MG) e Cedae (RJ), e a paranaense Copel, de energia. É um conjunto de ativos em setores como saneamento, energia elétrica e rodovias, que serão ofertados aos investidores nos próximos quatro anos. Uma das razões para esses projetos de concessão é a recomposição de caixa, após as dificuldades com a redução do ICMS sobre combustíveis em 2022, bem como estimular o fluxo de investimentos privados. (O Globo)
De acordo com a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora (MG), não houve interessados na licitação dos serviços de construção do viaduto na Benjamin Constant, assim o processo foi tido como deserto. Esta é a terceira vez em que não apareceram interessados na construção da estrutura. A Secretaria de Obras atualizará a planilha e irá remarcar uma data para a nova licitação, a Prefeitura informou por meio de nota. Na modalidade de concorrência tipo menor preço, o projeto pretende selecionar propostas para contratação de empresa especializada em prestar serviços de engenharia para atuar diretamente na construção do viaduto. O valor da obra está estimado em R$ 14.969.972,14, com extensão de 360 metros. (Tribunal de Minas)
Na última sexta-feira (13), o presidente da Fundação Elias Mansour (FEM), Minouro Kinpara FEM, informou que aguarda a liberação de recursos para fazer a licitação das obras de revitalização da Biblioteca da Floresta, localizada no município de Rio Branco (AC). Neste momento, a liberação de recursos pela Caixa Econômica Federal é esperada para dar continuidade ao edital. O projeto arquitetônico já foi finalizado. A previsão é que a revitalização custe aproximadamente R$ 4 milhões. (G1)
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