INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 13/05/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Tarifas aeroportuárias de Galeão e Confins serão reajustadas: Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Galeão e Confins terão seus valores atualizados, conforme reajuste anual previsto no contrato de concessão desses terminais. Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros, e de pouso e permanência de aeronaves, serão reajustadas em 7,5066% para o aeroporto de Galeão e em 7,3145% para o aeroporto de Confins. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 6,7593%. Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico financeiro estabelecido nos contratos de concessão. (ANAC) Transporte de cargas pelas ferrovias do país cresceu 30% em março: A produção de transporte ferroviário, medida em tonelada quilômetro útil (TKU), apresentou um salto de 30,1% na comparação de março de 2021 com o mesmo período do ano passado. Foi registrado aumento por todas as concessões ferroviárias do país, e na totalidade dos setores analisados. Na comparação entre março de 2021 com o mesmo período de 2020, o maior crescimento ocorreu no total de toneladas transportadas de granéis agrícolas(+53%), combustíveis (+ 42%) e granéis minerais (+ 24,6%). (MInfra) Após reunião com BNDES, governo do RS anuncia publicação do edital para o leilão da CEEE-T: Em reunião na tarde desta quarta-feira (12), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, uma comitiva do governo do Rio Grande do Sul definiu o lançamento do edital para o leilão da CEEE Transmissão (CEEE-T), cuja modelagem foi desenhada sob coordenação do BNDES. O leilão deve ser realizado no fim do mês de junho. Depois da publicação do edital da CEEET, será publicado o edital para venda do braço de geração da companhia, a CEEE-G. Além da CEEE-T, o governo atualizou o andamento de projetos como o Cais Mauá, as concessões de rodovias e as PPPs de presídios, da Corsan e de parques, entre outras iniciativas, como ativos imobiliários do Estado. (Studio FM)

Outras notícias

  • A Engie venceu a licitação aberta pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável para prestar serviço de Iluminação Pública a dez municípios da região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O contrato prevê a manutenção da infraestrutura de iluminação das cidades, que receberão R$ 11,8 milhões em investimentos. (Canal Energia)

  • O Consórcio Parques Urbanos (CPU) recorreu da decisão judicial que anulou a homologação do acordo com a Prefeitura de Salvador sobre a área do antigo Aeroclube, na Boca do Rio. Em nota enviada à imprensa, o consórcio argumenta que o Ministério Público da Bahia (MP-BA), autor do pedido de anulação, não tem competência para atuar neste caso e diz que a Promotoria vai na contramão do direito quando, sem ter legitimidade ou interesse válido em causa, impugna um acordo que seguiu todos os trâmites e atende a todos os requisitoslegais. (Bahia.ba)

  • A Ecosul, empresa detentora da concessão de 457 quilômetros de rodovias federais no Rio Grande Sul, apresentou uma proposta de investimentos para a conclusão da duplicação da BR-116 Sul e da BR-290 até Pantano Grande durante live com a Sociedade de Engenharia do RS (Sergs). Segundo o estudo da Ecosul, as obras na Região Sul terminariam em 2024 e os trabalhos na BR-290 se encerrariam em 2028. O contrato com a Ecosul se encerra em 2026 e, em caso de não renovação, alternativasteriam que ser viabilizadas, segundo a empresa. (Portal de Notícias)

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Referências

  • Transporte de cargas pelas ferrovias do país cresceu 30% em março (gov.br)

  • Ecosul propõe duplicação das BRs 116 Sul e 290 com redução de 40% nas atuais tarifas (portaldenoticias.com.br)

  • Iluminação Pública: saiba de quem é a responsabilidade (diariodigital.com.br)

  • RS-040 volta à iniciativa privada, e isenção a placas de Viamão acabará; Após 400 milhões dinheiro público, 118 também será pedagiada (diariodeviamao.com.br)

  • “Eu sou totalmente contra a privatização do SAAE”, afirma Prefeito Ronaldo Lopes (aquiacontece.com.br)

  • Após reunião na sede do BNDES, governo anuncia publicação do edital da CEEE-T (studio.fm.br)

  • Aeroclube: Consórcio recorre e diz que MP não tem competência para atuar no caso (bahia.bá)

  • Consórcio recorre após Justiça anular homologação de acordo sobre aeroclube e diz que MPBA não pode atuar no caso (g1.globo.com)

  • Em resposta a Priscila, Cida Pedrosa diz que fazer PPP dos parques é diferente de privatizar (jc.ne10.uol.com.br)

  • Ecosul vê possiblidade legal de prorrogação de contrato em até 25 anos (jornaldocomercio.com)

  • Engie vence PPP de iluminação pública em dez cidades de MG (canalenergia.com.br)

  • Tarifas aeroportuárias de Galeão e Confins serão reajustadas (gov.br)

  • Estudo para concessão do trecho de Montenegro da 287 deve sair no fim do mês (jornalibia.com.br)

  • Rodovias da região integram terceiro lote de concessões (jornalsemanario.com.br)

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